– Direito & Cidadania – Direito Legislativo e representatividade

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Direito Legislativo e representatividade

Dr. Besaliel Rodrigues  

  De acordo com a Constituição Federal, arts. 1º e 2º, o Poder Legislativo é o principal representante coletivo do povo, possuindo proeminência e legitimidade máxima nas questões de poder. Tanto é verdade, que o Legislativo personifica o Poder Constituinte extraordinário e exerce o poder constituído ordinário responsável pela elaboração e aprovação dos principais produtos normativos da Nação. Os outros dois poderes ladeiam o Legislativo nos termos e balizas estabelecidas na CF.

  Como principal representante do povo no poder (CF, art. 1º. P. único), o Legislativo deve ser composto por representantes dos principais segmentos da sociedade.

  Desta forma, em todas as eleições, os grupos sociais em geral, como por exemplo, as igrejas, buscam esclarecer seus integrantes, apoiar seus candidatos e envidar esforços para Elegê-los com o intuito de os mesmos integrarem os colegiados legislativos para ali defenderem os valores, ideais e interesses da respectiva comunidade. 

  A FPE – Frente Parlamentar Evangélica brasileira é uma Entidade instituída no âmbito do Congresso Nacional que objetiva dar maior visibilidade aos interesses e demandas de parlamentares representantes do povo evangélico na esfera do Poder Legislativo Federal.

  A FPE é uma Bancada composta por mais de 110 (cento e dez) deputados federais e 15 (quinze) senadores. Esta quantidade equivale a 21% do total de membros de todo o Congresso.

  Considerando que 35% da população do país é evangélica, tal representatividade legislativa está muito abaixo da realidade nacional. As lideranças evangélicas precisam se articular melhor para, nas eleições gerais deste ano, alcançar os 35% ideais de representantes e se preparar para, daqui até 2030 eleger, pelo menos, a metade da composição do Congresso Nacional.

  Aconteceu no dia 16 de fevereiro de 2022 mudança da diretoria da Frente Parlamentar Evangélica brasileira, no Congresso Nacional, em Brasília. A posse aconteceu após o primeiro culto do ano realizado na Câmara dos Deputados.

  O culto teve a direção do deputado Pastor Eurico e preleção do Pastor Juanribe Pagliarin, da Comunidade Cristã Paz e Vida.

  Pagliarin falou sobre Daniel e levou os presentes à uma reflexão sobre fidelidade a Deus e comprometimento.

  O culto foi transmitido ao vivo pelo Facebook do deputado federal Sóstenes Cavalcante, novo presidente da Frente Parlamentar Evangélica.

  Na ocasião, também houve a Solenidade de Posse da nova diretoria da FPE que conta com nomes como Eduardo Bolsonaro e Hélio Lopes como integrantes. Além disso, o deputado federal Eli Borges passa a ser o porta-voz da Frente, juntamente com o pastor Otoni de Paula (RJ). Já o pastor Marco Feliciano será o vice-presidente da Frente.

  Conheça os integrantes da nova Mesa Diretora: Presidente: Dep. Sóstenes Cavalcante. Porta-Voz de Plenário: 1º. Dep. Eli Borges e 2º. Dep. Otoni de Paula. Capelão: Dep. Pastor Eurico. Vices: 1º. Vice-presidente: Dep. Marco Feliciano; 2º. Vice-presidente: Dep. Silas Camara; 3º. Vice-presidente: Dep. Lincoln Portela; 4º. Vice-presidente: Dep. Cezinha de Maureira; 5º. Vice-presidente: Dep. Luiz Miranda; 6º. Vice-presidente: Sen. Marcos Rogério; 7º Vice-presidente: Dep. Roberto Alves. Tesoureiros: Dep. Leo Motta e Dep. Hélio Lopes. Titulares: Dep. João Campo, Dep. Gilberto Nascimento, Dep. Abilio Santana, Dep. Alex Santana. Suplentes: Dep. Jaziel, Dep. Roberto de Lucena, Dep. Felipe Barros. Secretariado da Mesa: Dep. Eduardo Bolsonaro, Dep. Lauriete, Dep. Greyce Elias

Dep. Davi Soares, Dep. Paulo Freire, Dep. Celina Leão, Sen. Zequinha Marinho. Vogais: Dep. Alan Rick e Senadora Daniela Ribeiro. Fonte: JM Notícia e pointrhema.com.br.