– Direito & Cidadania –
Eleições 2022 e as candidaturas femininas
Dr. Besaliel Rodrigues
Entramos no mês de março, o mês nacional e oficial das mulheres. Primeiramente parabenizamos todas as mulheres de Macapá, do Amapá, do Brasil e do Mundo, desejando dias melhores, realização de sonhos e vitórias em todos os aspectos da vida.
Na política, as mulheres precisam ter mais oportunidades, ocupar mais espaços e exercer mais cargos políticos e públicos, pois os homens, de regra, estão deixando a desejar. Na verdade, salvo algumas exceções, as mulheres sempre são melhores em tudo que fazem.
De acordo com a Bíblia, no Livro de Rute 3.11 diz: “Agora, minha filha, não tenha medo; farei por você tudo o que me pedir. Todos os meus concidadãos sabem que você é mulher virtuosa.”. No Livro de Ester 4.14c está escrito: “... e quem sabe se para tal tempo como este chegaste a este reino?”.
A legislação eleitoral cada vez mais vem garantindo condições que possam fomentar a participação feminina na política brasileira, pois a representatividade está muito baixa. Há poucas as mulheres em exercício de mandato no Legislativo e Executivo; raras as que compõem os altos cargos no Judiciário. Nas funções essenciais – Advocacias Públicas, Ministérios Públicos e Defensorias – a realidade se repete. Nos demais escalões da administração pública as oportunidades também são desfavoráveis às mulheres, mesmo elas somando 52,5 do eleitorado brasileiro.
De acordo com o site do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, “uma sociedade realmente democrática inclui a participação das mulheres em todas as áreas, inclusive na política”.
Em outubro de 2019, a então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu Comissão Gestora de Política de Gênero para atuar no planejamento e no acompanhamento de ações relacionadas ao incentivo à participação feminina na política e na Justiça Eleitoral. A criação da comissão, denominada TSE Mulheres, está prevista na Portaria TSE nº 791/2019.
Quanto ao voto feminino, a ministra Maria Claudia Bucchianeri lembrou que, há nove décadas, o Código Eleitoral de 1932, previu, pela primeira vez, o voto das mulheres. “Nascia, ali, naquele documento histórico, impregnado de alta significação, três novas figuras, cujas existências eram negadas, cujas realidades eram insistentemente sufocadas. Nascia a figura da ‘eleitora’, da ‘candidata’, a figura da ‘cidadã’”, enfatizou.
A ministra aproveitou a oportunidade para reverenciar nomes de mulheres que marcaram a trajetória da Justiça Eleitoral, passando por personagens históricas do passado e também pelas ministras Cármen Lúcia, Ellen Gracie, Rosa Weber, Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura e Luciana Lóssio, que já atuaram como integrantes do Tribunal.
No discurso, a ministra Maria Claudia afirmou que a Justiça Eleitoral está sempre atenta a esse legado de inclusão e “tem cumprido, com relevância histórica, a missão de ser uma Justiça que “retira as suas vendas”, para lançar um olhar atento, sensível e inclusivo a uma sociedade plural, diversa e em permanente alteração, dando sua contribuição como agente de catalisação de um futuro de igual dignidade que ainda tarda em chegar”.
A primeira mulher a ocupar a presidência do TSE, em 2012, a ministra Cámen Lúcia afirmou que a criação da Justiça Eleitoral traduz uma mudança significativa no quadro político institucional e jurídico brasileiro e continua sempre evoluindo. Fonte: TSE.
Então, nestas Eleições 2022, as mulheres devem se candidatar e fazer a diferença. A sociedade em geral deve apoiar aquelas mulheres que possuem o perfil de gestoras emergentes e responsáveis, para que possam ser eleitas e exercer seus mandatos de forma qualitativa, em lugar daqueles homens que têm desperdiçado as oportunidades recebidas do eleitorado nacional.
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