SAÚDE EM FOCO - URGÊNCIA/EMERGÊNCIA NO SUS: CRISE QUE NÃO ACABA.

URGÊNCIA/EMERGÊNCIA NO SUS: CRISE QUE NÃO ACABA.

Por Jarbas de Ataíde

Por décadas sempre se atribuiu ao governo federal o ônus das crises no sistema público de saúde, em particular no SUS. Por 13 anos o sistema sofreu um verdadeiro desmonte, com contingenciamento, subfinanciamento e descumprimento do orçamento, cujo Conselho Federal de Medicina-CFM denunciou déficit de bilhões que poderiam ser aplicados na melhoria e aprimoramento do sistema.

Entre esses gargalos, a assistência de alta complexidade de urgência e emergência é uma das mais críticas e deficientes no Brasil, em função de vários fatores que foram somando ao longo desses anos.

Podemos atribuir entre as causas a desestruturação e ideologização das estratégias na Atenção Primária, entre as quais o Programa Saúde da Família-PSF e o “Mais Médicos”, cujo montante  de investimentos  não foram aplicados no aprimoramento, estruturação e qualificação da Atenção Básica, ofendendo a jurisprudência, as regras educacionais, trabalhistas e as resoluções dos órgãos de classe (CFM e CRMs).

Com a desorganização desses programas, o reflexo recaiu sobre a Assistência Secundária e a Alta Complexidade, em particular nas Urgências e Emergências, que ficaram sobrecarregadas, sem equipamentos e sem recursos humanos qualificados, o que persiste até hoje. O que vimos na pandemia da COVID-19 é uma mostra de como está a maioria dos Estados e Munícipios do Brasil.

O Conselho Federal de Medicina-CFM editou várias resoluções para os  serviços de urgência e emergência, com atribuições e competências dos profissionais médicos envolvidos no serviço e na gestão das unidades de saúde. Dificilmente essas responsabilidades são assumidas, em particular pelos gestores e responsáveis técnicos, recaindo a culpa nos profissionais.

Outra questão bastante grave e crônica é a carência de leitos no SUS . Uma crise constante, em particular na urgência e emergência. A improvisação de leitos e a falta de equipamentos e insumos é uma realidade que denota a falta de infraestrutura nos estados e municípios, mesmo com os esforços do governo federal na alocação de recursos.

 Sem os investimentos necessários pelos Estados, fica parecendo e recaindo a culpa ao Governo Federal atual.

A qualificação dos profissionais que atuam nas urgências/emergências é outra estratégia do MS.  Como trabalho há 19 anos na Emergência Infantil-PAI, do Hospital da Criança e Adolescente/SESA, participei, em fev/2022, de capacitação no Centro de Formação do Hospital Albert Einstein, em São Paulo,  no curso de qualificação em Urgência e Emergência Pediátrica com Simulação Realística, promovido pelo MS.

         A ação do MS, na gestão Marcelo Queiroga, é investir na qualificação dos profissionais para atuarem nas urgências e emergências, com o lançamento, dia 6.7.2022, da primeira etapa da ação estratégica SOS de Ponta para Capacitação das Urgências e Emergências do Brasil, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação (SGTES). “O objetivo do programa é qualificar mais de 10 mil trabalhadores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para abordagem ao paciente crítico, e fortalecer a atuação do SUS na resposta às situações de urgência e emergência”.

     Nesta primeira etapa serão disponibilizadas 1.514 vagas, nos sete estados da região Norte do Brasil. Depois, na mesma região, mais 1.380 vagas, que serão lançadas em breve.
“Nosso objetivo é ter formação no SUS, formação de qualidade internacionalmente conhecida como algo que muda o desfecho da saúde...”  (SGTES, Hélio Angotti).

        Para participar é necessário: ser profissional da enfermagem, fisioterapia ou medicina, com registro ativo nos conselhos; estar em exercício na assistência em uma instituição pública ou privada sem fins lucrativos, que atenda ao SUS; e registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

        “A inscrição no edital deverá ser realizada por meio de formulário eletrônico, disponível no endereço https://sosdeponta.unasus.gov.br.  Para acessar o link de inscrição é necessário realizar o cadastro prévio no “Acesso UNASUS”. (Fonte: Diário do Amapá, 7.6.22. ). JARBAS ATAÍDE, 13.06.2022.