1943 – 2022 – 79 ANOS 13 de setembro - comemora a criação do ex-Território Federal do Amapá

 1943 – 2022 – 79 ANOS

13 de setembro -  comemora a criação do  ex-Território Federal do Amapá

Em 2021 foi enterrada uma cápsula do tempo com mais de 50 cartas para ser removida daqui a 21 anos, data em que o ex-território completa um século. Desmembrado do Pará em 1943, a área hoje ocupada pelo estado do Amapá foi Território Federal até 1988.

 

Cápsula do tempo contém cartas e desenhos de crianças — Foto: Willian Amanajás/Rede Amazônica

Ex-Território do qual a fundação completa 79 anos nesta terça-feira (13). A celebração é compartilhada com o aniversário de outro importante marco da história e desenvolvimento do estado: o Mercado Central de Macapá, 10 anos mais novo.

 

 

13 de setembro: Data histórica para o Amapá é lembrada pelo Judiciário com foco no desenvolvimento e autonomia da região

 

Criação do Território Federal do Amapá

Criado em 13 de setembro de 1943, de acordo com o Decreto-lei n° 5.812, durante o governo do presidente Getúlio Vargas, o ex-Território Federal do Amapá se origina de uma região desmembrada do estado do Pará. A constituição do ex-território considerou fatores estratégicos e de desenvolvimento econômico, em plena Segunda Guerra Mundial. A descoberta de ricas jazidas de manganês na área de Serra do Navio, em 1945, revolucionou a economia local.

“O Amapá sempre foi uma região cobiçada por suas imensas potencialidades econômicas, sobretudo as riquezas minerais e florestais. A história desta região de fronteira é marcada pela disputa de sua posse, tendo no episódio do Contestado franco-brasileiro um exemplo histórico”, lembrou o  então desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, João Lages.

Também conhecido como Questão do Amapá, o litígio se refere a uma disputa de limites envolvendo França e Brasil, no final do século XIX, agravada a partir de 1895.

O então desembargador-presidente tem reiterado seu empenho em construir pontes em prol do desenvolvimento do Amapá, por meio de diálogos e ações interinstitucionais. “O nosso estado tem tudo para ser um dos mais desenvolvidos do país. Precisamos virar a página da economia baseada nos contracheques do serviço público, e implantar indústrias fortes e sustentáveis, integrar nosso mercado ao mercado mundial, por meio do Porto de Santana e alavancar a geração de emprego e renda para a população. O Judiciário é parte deste desenvolvimento e deve se posicionar sempre nesta direção”, enfatizou.

 

Para o desembargador Gilberto Pinheiro, decano do Judiciário amapaense, a criação do Território Federal do Amapá foi “uma decisão acertada do então presidente Getúlio Vargas, em razão de ser o Amapá região de fronteira com o Platô das Guianas, bem como os demais territórios criados na ocasião”. O magistrado destacou ainda que o Amapá seguiu no caminho da autonomia administrativa, mais tarde sendo transformado em estado, com o advento da Constituição de 1988. “Precisamos agora conquistar nossa autonomia financeira, apostando em nossas riquezas, com responsabilidade ambiental e compromisso público”, finalizou.

 

 

Mercado Central de Macapá

O Mercado Central foi inaugurado em 13 de setembro de 1953 pelo governador Janary Gentil Nunes e pelo então prefeito Claudomiro de Moraes. O espaço contava com 16 talhos para venda de alimentos e hortaliças e alguns boxes para venda de lanches aos trabalhadores do local.

Naquela época, famílias japonesas vieram ao Amapá para trabalhar no mercado que tinha localização estratégica, próximo às margens do Rio Amazonas e do Trapiche Eliezer Levy, onde desembarcava parte dos produtos que eram vendidos no mercado.

 Em quase 70 anos, o local só passou por pequenos reparos na estrutura física, sendo a antiga estrutura praticamente mantida na totalidade. Em 16 de janeiro de 2020, o local, considerado um dos principais pontos de encontro e comércio de Macapá foi reinaugurado, após 4 anos de obras.

A nova estrutura conta com 63 boxes, três vezes mais que antigamente, elevador para acessibilidade, novos banheiros, calçamento e jardim com chafariz. No aniversário desta segunda, foi anunciada a segunda etapa para obras de ampliação no espaço.

 

A HISTÓRIA COMO ELA É

 

A constituição do ex-território considerou fatores estratégicos e de desenvolvimento econômico, em plena Segunda Guerra Mundial. 

Você sabia que o Território Federal do Amapá, foi um território federal durante muito tempo foi pertencente do Estado do Pará? Por esta proximidade com o outro estado, até hoje vemos uma certa semelhança principalmente na herança da parte de nossa cultura local, hábitos alimentares e até mesmo na nossa música. 

Voltando à aquela época em que o Amapá pertencia ao Pará, o mundo todo estava em plena Segunda Guerra Mundial e, por mais que do Brasil não estivesse efetivamente de fato em guerra, ou seja, em batalha dentro de seu território, o país sofria diversas intervenções por fazer parte das potências do grupo de países aliados que eram liderados pelos Estados Unidos, Inglaterra e China. O Brasil, naquela época, vivia o modelo de Estado Novo de Getúlio Vargas e assim o país passou a ser usado pelos americanos como base estratégica naval e terrestre, na qual havia uma estratégia de ocupação para todo o litoral do Brasil, em especial a região Norte do país, para servir como bases de apoio aos americanos. 

 

“A descoberta de ricas jazidas de manganês na área de Serra do Navio, em 1945, também revolucionou a economia local posteriormente.” Foto/Imagem: IBGE/CIDADES

O Amapá, que até então pertencia ao estado do Pará, foi enfim desmembrado e elevado á categoria de Território Federal, e a sua criação fora exclusivamente visando fatores estratégicos, econômicos, políticos e principalmente militares nos quais o Brasil necessitava. A criação do Território no dia 13 de Setembro de 1943, foi uma estratégia de administração, ocupação litorânea e territorial do Amapá, através do Decreto-lei nº 5.812 realizado pelo então presidente Getúlio Vargas, na qual visava à lógica da Segunda Guerra. O território passou a possuir três municípios: Macapá, Mazagão e Amapá, e este último foi decretado capital. 

Três meses depois da criação, no dia 17 de novembro de 1943, Janary Gentil Nunes é nomeado governador do território. Porém, ao chegar em terras amapaenses em 1944, o governador acaba por intitular o município de Macapá como capital do território. Janary Nunes, então escolhido por Vargas para governar o recém-criado Território, alegou que o município do Amapá possuía dificuldades de comunicação por via fluvial, e por sua vez Vargas transferiu o status de capital para Macapá. Janary instalou a sede de governo no prédio onde hoje funciona o Museu Joaquim Caetano da Silva, no centro de Macapá. A construção inaugurada em 15 de novembro de 1895, servia antes de sede da intendência municipal de Macapá, onde eram tomadas grandes decisões, como por exemplo, a criação de municípios, construção de escolas, divisão da arrecadação pública e resolução de outros problemas, inclusive a instalação da Base Aérea no município do Amapá em 1945. O lugar, localizado a 15 quilômetros da cidade de Amapá, abrigava um aeroporto na cidade para abastecer aviões norte-americanos que iriam combater as tropas do eixo durante a Segunda Guerra Mundial. 

Com a instituição do Território Federal do Amapá também foram criadas diretrizes políticas e administrativas, infra-estruturas e incentivos para que assim houvesse o desenvolvimento de atividades econômicas dentro do estado, principalmente voltadas ao setor do extrativismo mineral. Com a descoberta de ricas jazidas de manganês na Serra do Navio, em 1945 a instalação da mineradora ICOMI no território, acabou por revolucionar a economia local e gerar um crescimento ao estado recém formado.

Como forma de preservar a memória e a história do nosso estado, este feriado foi criado e anualmente comemora-se em todo Estado do Amapá através de eventos culturais. Na última sexta-feira, 10, houve a abertura da programação da campanha “Orgulho de Ser Amapá”, realizada em alusão aos 79 anos de criação do Território Federal do Amapá e de 69 anos de inauguração do próprio Mercado.

 Participe e comemore essa data tão importante!

Colaboração de texto: Izabele Pereira (Bolsista de Extensão do Escritório Modelo/Rádio e TV UNIFAP, 2021)