Membro do MP-AP cumpre agenda institucional e participa da Semana do MP de Minas Gerais

Membro do MP-AP cumpre agenda institucional e participa da Semana do MP de Minas Gerais

Foram dois dias de intensa agenda institucional, em Belo Horizonte (MG), cumprida em 15 e 16 de setembro, pelo chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, para tratar de interesses da instituição e participar, representando a procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Cei, da programação da Semana do Ministério Público de Minas Gerais 2022. O evento foi realizado na sede da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e contou com palestras de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e participação de personalidades do mundo jurídico nacional.  

O anfitrião, procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, falou que esta edição da Semana do MPMG 2022 celebra os 200 anos da independência do Brasil, com o objetivo de analisar a influência portuguesa na formação da cultura jurídica do Brasil. Além de abordar a relação com Portugal, a partir da independência do país, fazer um paralelo a isso, com homenagem ao Tribunal de Justiça e discutir as relações dos Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) com as instituições democráticas do Brasil.

Agenda MP-AP

Paralela à programação, na quinta-feira (15), à convite do PGJ de Minas Gerais, o membro do MP-AP participou com o conselheiro do CNMP, Moacyr Rey Filho, da visita às instalações do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do MPMG (Compor), localizado na sede do MP mineiro. As instalações físicas e o funcionamento do Centro foram apresentadas pelo promotor de Justiça Jairo Moreira, coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo do Compor.

Em seguida, Paulo Celso Ramos, se reuniu com  a procuradora-geral de Justiça Adjunta Jurídica, Eliane Maria Gonçalves Falcão, e o procurador-geral de Justiça Adjunto Administrativo, Marcio Gomes de Souza. Em pauta, assuntos de interesse das instituições.

Na sexta-feira (16), o chefe de Gabinete e a gerente de Comunicação do MP-AP, Gilvana Santos, visitaram as instalações do estúdio da Rádio e Tv do MPMG, inaugurado dentro da programação que celebra o Dia do Ministério Público de Minas Gerais, comemorado em 11 de setembro.

O chefe da Assessoria de Comunicação Integrada do MPMG, Inácio Muzzi, fez a recepção e informou sobre o funcionamento dos novos canais de comunicação, estrutura e parcerias para a grade de programação.

Semana do MPMG

No dia 15, temas relacionados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram abordados dentro da programação, aberta pelo PGJ de Minas Gerais, compondo a mesa presidida pelo corregedor-geral do MPMG, Marco Antonio Almeida, com a presença da procuradora-geral de Justiça de Roraima, Janaína Carneiro Costa, representando a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) Norma Cavalcanti, e da presidente da AMMP, Larissa Rodrigues Amaral. À tarde, a mesa foi presidida pela ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus.

Palestraram os conselheiros CNMP: Rinaldo Reis Lima; Moacyr Rey Filho; Jaime de Cassio Miranda;  Ângelo Fabiano Farias da Costa; Antônio Edílio Magalhães Teixeira; e, Rodrigo Badaró Almeida de Castro.

No dia 16, foi apresentado o Painel: Temas atuais na perspectiva dos Tribunais Superiores, com a participação do ministro do STF, Kassio Nunes Marques, e da ministra do STJ, Assusete Dumont Reis Magalhães.

A programação encerrou à noite, com a solenidade de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, realizada no Teatro do Minas Tênis Clube.

Em seu pronunciamento, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais enfatizou a importância da democracia e afirmou que, embora não creia que ela esteja em risco, “não podemos ficar calados diante da escalada de ataques às nossas instituições republicanas, inclusive o Ministério Público”, disse, citando as agressões aos regimes de liberdade e à Constituição feitas, segundo ele, por multidões comandadas por líderes políticos que pregam o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional.

“Sem freios e contrapesos, a democracia padece. Os fins não justificam os meios”, comentou Jarbas Soares Júnior.

Paulo Celso avaliou como positiva a visita realizada ao Ministério Público de Minas Gerais. "A troca de experiências entre instituições é uma excelente estratégia para atingir objetivos de modo mais imediato. Através da avaliação de projetos que já foram desenvolvidos ou que estão em execução entre outras unidades ministeriais é possível melhorar ainda mais os serviços desenvolvidos pelo MP-AP, bem como evitar fatores que possam colocar em risco as atividades que se desejam implementar“.

Finalizando, ressaltou a receptividade do Parquet mineiro e a excelente interação com os conselheiros do CNMP.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Texto: Gilvana Santos