segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

ARTIGO DO GATO - Amapá no protagonismo

 Amapá no protagonismo



Por Roberto Gato 

Desde sua criação em 1988, o Amapá nunca esteve tão bem colocado no cenário político nacional. Arrisco a dizer que vive seu melhor momento na política da República. Imaginem virar o ano tendo três nomes com poder de decisão no Brasil. Davi Alcolumbre, que já presidiu o Senado e é uma das maiores lideranças do União Brasil, super partido que tem uma bancada decisiva no Congresso; Waldez Góes que sai do Setentrião direto para assumir o Ministério do Desenvolvimento Nacional e Integração Regional, por indicação do Davi e o Senador Randolfe Rodrigues, uma das maiores liderança da esquerda no País e que se notabilizou ainda mais como opositor empedernido de Jair Bolsonaro. Randolfe assume a estratégica missão de líder do governo no Congresso. Ou seja, é a voz do Presidente Lula no Parlamento.

Presidente Lula e o seu Lider no Congresso Nacional, Senador Randolfe Rodrigues (Rede/Amapá)


Me belisco pra saber se tudo isso tá acontecendo com o nosso Amapá. Estou explodindo de felicidade em pressentir que estamos no “game” e com “Players” que vão jogar como titulares na seleção de Lula. Explico minha euforia: Davi como presidente do Senado trouxe muito dinheiro para o estado do Amapá e resolveu questões que só quem senta à mesa de decisão pode fazer. Randolfe quando todo mundo estava meio “borocoxoô” segurou na mão de Lula e gritou para o Brasil: “Esse é o meu candidato!” E o Waldez fez um governo muito bom, principalmente nos últimos quatro anos e alinhou sua pauta a do mundo e ignorou muitas agendas nacionais, principalmente no combate a pandemia e o meio ambiente, perfilando com os governadores de oposição ao governo bolsonarista.

Tudo isso me anima e me deixa cético em acreditar que se o Amapá caminhou bem em alguns setores com o apoio da bancada federal, mas principalmente de Davi Alcolumbre agora estamos mais forte e então... Teremos nossos pleitos e necessidades com uma real possibilidade de solução mais ágil.

Presidente Lula e o novo Ministro da Integração Nacional e do Deselvimento Social, Waldez Góes


É importante deixar claro que não ignoro cada tijolinho colocado nessa construção (Estado do Amapá), todos os parlamentares do pós-território foram importantes e uns mais outros menos deram suas contribuições para o desenvolvimento do Amapá, mas convenhamos falta muito para alcançarmos o estágio necessário. Sarney deu um bom empurrão, Davi foi fora de série e agora temos um líder de um grande partido, que pode vir a presidir o Senado novamente, um líder do governo no Congresso e um Ministro. É ou não para ficar amimado e crente que vamos andar bem?

Senador Davi Alcolumbre (UB/Amapá) Presidente da CCJ do Senado Federal 


Some-se ao cenário nacional, o local. Clécio Vieira aliado de Waldez, de Davi e de Randolfe no protagonismo do governo, Jovem, experiente e aberto ao diálogo. É esse que vai estar com uma equipe azeitada, pronta para apresentar os projetos para alavancar o desenvolvimento sócio econômico tão esperado por todos. Ele trás na bagagem uma gestão de oito anos no município, aprovada pela população e com uma política de desenvolvimento já bem desenhada pelo governo Waldez que tinha como um dos idealizadores o vice de Clécio, Antônio Teles Junior, economista e um homem muito bem preparado tecnicamente no setor do desenvolvimento.



O povo aplaude, pois foi quem os colocou no poder de decisão. Então agora é contar com bom desempenho da bancada federal, que tem Lucas Barreto no Senado, Acácio Favacho, Vinicius Gurgel, Josenildo Abrantes, Goreth Souza, Dorinaldo Malafaia, Sonize Barbosa, Dr. Púpio e Silvia Waiãpi na Câmara. Agora é arregaçar as mangas e justificar porque foram para Brasília. Estou na arquibancada doido para gritar gol, mais um gol e mais e mais. Vamos ganhar de goleada. Essa é a expectativa. Pelo menos é a minha.

domingo, 1 de janeiro de 2023

CLÉCIO LUÍS é empossado na Assembleia Legislativa e dá início a gestão do novo Governo do Amapá

 

CLÉCIO LUÍS é empossado na Assembleia Legislativa e dá início a gestão do novo Governo do Amapá

O governador eleito Clécio Luís (Solidariedade) e o vice-governador Teles Júnior (PDT) participaram, neste domingo (1º/1), das solenidades de posse, transmissão de cargo e início da gestão no Amapá. O primeiro ato foi realizado na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), em Macapá, quando tomou posse e ocorreu a transmissão do cargo. Na sequência, ele seguiu, acompanhado do vice-governador Teles Júnior (PDT), para acompanhar a festa popular que acontecia na Orla de Macapá e em seguida viajou para Brasília para acompanhar a posse do presidente da República Luís Inácio Lula da Silva (PT) e passou ao seu vice, interinamente, o governo do Amapá.



O governador Waldez Góes disse que ser ministro é uma honra muito grande, não só para ele, mas também para o Amapá e a Amazônia. Pontuou que a pasta que ocupará tem importância significativa em termos de desenvolvimento regional e também de integração nacional, cuidando de áreas como a Defesa Civil, Sudene, Sudam e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, a Codevasf. Mas, como disse Waldez, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ainda tem a função de dar resposta imediata para questões de sinistro e desastre.

 

O futuro ministro registrou que as suas atribuições como titular da pasta que ocupará no governo federal em parte já experimentou como presidente do Consórcio da Amazônia Legal, defendendo o desenvolvimento regional. “Nós somos um país de muita diversidade, de dimensão continental, de diferenças entre as regiões e é necessário que tenhamos planos bem definidos e estratégicos, prioritários para aquilo que tem maior identidade por região. Isso é o desenvolvimento regional: respeitar as identidades e diferenças regionais, e integrar, depois disso, com as outras regiões do país”, ensinou Waldez.


CERIMÔNIA DE POSSE 

Os novos gestores do Executivo Amapá, Clécio Luís e Teles Júnior chegaram à Assembleia Legislativa e foram recepcionados pela Mesa Diretora da Casa de Leis do Amapá, presidido pelo deputado estadual Kaká Barbosa (PL). Juntos, eles passaram por prefeitos e outras autoridades do Estado, e se encaminharam até o Plenário da Casa. Durante a cerimônia, o governador eleito e seu vice entregaram suas declarações de bens ao presidente da Alap, que conduziu a solenidade.

 

Em seguida, foi firmado o compromisso constitucional, com leitura do termo de posse, assinado por ambos. O deputado Kaká Barbosa os declarou empossados. No momento seguinte, ocorreu a transmissão do cargo de governador. O ato se encerrou com os discursos do governador Clécio Luís.

O presidente Kaká Barbosa declarou que a atual legislatura se encerra no final do mês, mas até lá, os parlamentares reeleitos estarão a postos para discutir alguma matéria de interesse do atual Governo.

"Temos mais um mês de mandato e estamos à disposição do novo governador, na aprovação de qualquer matéria de interesse do Estado, neste período. Desejo sucesso ao governador Clécio Luís e a sua equipe. Que o senhor possa realizar muito pelo Amapá. Como cidadão, estarei na torcida para que sua gestão promova o bem", destacou.

 

O deputado disse ainda, que cada Poder tem a sua autonomia, mas que o tempo em que exerceu a presidência da Casa, comprovou que o diálogo é sempre o melhor caminho para buscar soluções.

"Cada poder tem sua independência, sua autonomia. Mas, é preciso que cada um faça a sua parte, contribuindo diretamente com a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Que o novo Governo e a futura Assembleia, possam trabalhar em harmonia, com cada um dando a sua contribuição para o melhor para a nossa população", afirmou.

Kaká Barbosa também ressaltou o trabalho equilibrado, desenvolvido pelo governador Waldez Góes (PDT), que contribuiu com o momento positivo do Amapá.  "O governador Waldez Góes foi um governador do diálogo, do equilíbrio e das ações com responsabilidade". 

No discurso de posse, Clécio destacou pontos e áreas firmadas no programa de governo e que foram apresentados na campanha eleitoral. O governador empossado falou ainda que precisa do apoio do povo amapaense para a realização de mudanças.

O vice-governador, Antônio Teles Júnior descreveu que vai auxiliar Clécio e ajudar na elaboração de políticas públicas do governo.

"Vou sempre auxiliar o governador na formulação e implementação de políticas públicas e estou para somar e contribuir, sempre respeitando a liderança do governador Clécio. Acima de tudo, vamos implementar o plano de governo que foi aprovado pela população”, disse Teles Júnior.

A cerimônia teve a participação de mais de 250 pessoas entre políticos, integrantes de órgãos de controle, convidados e a imprensa.

O governador, o vice e o ex-governador seguem em viagem para Brasília ainda neste domingo, onde vão participar da cerimônia que oficializa Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na presidência da República Federativa do Brasil.


sexta-feira, 30 de dezembro de 2022

Morre Pelé, o maior jogador da história do futebol, aos 82 anos

 

Morre Pelé, o maior jogador da história do futebol, aos 82 anos

 

Pelé comemora gol pela Seleção Brasileira na Copa de 1970 contra a Tchecoslováquia com um soco no ar. Ele criou o gesto logo no início da carreira, em uma partida contra o Juventus, e se tornou sua marca registrada.
Pelé comemora gol pela Seleção Brasileira na Copa de 1970 contra a Tchecoslováquia com um soco no ar. Ele criou o gesto logo no início da carreira, em uma partida contra o Juventus, e se tornou sua marca registrada. DOMICIO PINHEIRO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE

 

Rei do Futebol havia completado hoje, quinta-feira (29), um mês de internação em hospital de São Paulo, onde reavaliou o tratamento quimioterápico e foi diagnosticado com uma infecção respiratória

“Eu nunca pensei que ia ser grande”, afirmou Pelé em entrevista exclusiva à CNN, em 2020Edson Arantes do Nascimento, que morreu aos 82 anos, nesta quinta-feira (29), em São Paulo, não foi apenas grande. Foi o maior. Foi o rei do futebol.

Pelé completou hoje um mês de internação no hospital Alberto Einstein. Em 29 de novembro, Pelé deu entrada no hospital para reavaliar o tratamento quimioterápico e foi diagnosticado com uma infecção respiratória.




 

O eterno camisa 10 da seleção brasileira morreu às 15h27, em decorrência da falência de múltiplos órgãos, resultado da progressão do câncer de cólon associado à sua condição clínica prévia, segundo o boletim médico.

O craque vinha tendo cuidados paliativos, recebendo medidas de conforto para aliviar dores e falta de ar. Pelé passou por uma cirurgia para a retirada de um tumor em 4 de setembro do ano passado.

O ex-jogador chegou ficar estável após a cirurgia, mas teve de retornar para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em 17 de setembro, depois de um quadro de instabilidade respiratória. Quando se recuperou, foi encaminhado para a unidade de tratamento semi-intensivo.

Boletim médico divulgado na quarta-feira (21) afirmou que Pelé apresentava “progressão da doença oncológica” e que requeria” “maiores cuidados relacionados às disfunções renal e cardíaca”.

Em postagem no Instagram nesta quarta, a filha de Pelé, Kely Nascimento, afirmou que os dois passariam o Natal no hospital e, em tom de brincadeira, disse que transformariam o quarto “em um sambódromo”.


Waldez Góes é o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional do governo Lula, indicação de Davi Alcolumbre

 

Waldez Góes é o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional do governo Lula, indicação de Davi Alcolumbre

 

 

 

Lula anuncia Waldez Góes para ministro da Integração e Desenvolvimento Regional 

 

 

O presidente eleito Lula, anunciou no início da tarde desta quinta-feira (29) durante coletiva que o governador do Amapá, Waldez Góes, será o novo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a partir de 1º de janeiro de 2023. A pasta será recriada pelo novo governo Lula. Ao todo, o governo terá 37 ministérios.

 

Waldez Góes que foi governador do Amapá pelo partido PDT, encerrou seu mandato no fim de ano e passará a compor o União Brasil na ala aliada ao governo no Congresso Nacional a partir de 2023.

"Waldez terá duplo trabalho, além de fazer o seu trabalho como ministro, vai ter que ajudar a coordenar a bancada na Câmara e no Senado", disse Lula.

O senador Davi Alcolumbre (UB) que articulou a indicação de Waldez Góes na ota do Partido União Brasil postou sua alegria na aceitação do nome do político amapaense.

 


“Felicidade enorme em ver o Amapá sendo protagonista na construção de um país melhor para todos. Estive agora com o presidente @lulaoficial e o governador do Amapá, @waldezgoesoficial , no anúncio de sua escolha para comandar o Ministério da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Tenho plena convicção de que Waldez usará sua experiência para fortalecer a política de desenvolvimento nacional”, postou nas redes sociais o senador amapaense.

A articulação pelo nome do pedetista é consequência do veto ao deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e da disputa de influência entre o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o deputado e presidente do União Brasil, Luciano Bivar (PE).

 

Nascimento, que é líder do partido na Câmara, foi indicado pela bancada para assumir um ministério caso o União Brasil aderisse ao governo Lula. Ele deveria ficar com Minas e Energia ou Integração Nacional.

 

Adversário histórico do PT na Bahia, porém, ele teve seu nome vetado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e pelo governador do Estado e futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).

 

A disputa pela indicação para a vaga ficou então entre Alcolumbre e Bivar. O senador saiu-se melhor e indicou o aliado. Góes termina o mandato em 31 de dezembro.  Clécio Luis Vilhena Vieira (Solidariedade) assumirá o comando do Estado. Ele venceu a eleição estadual no 1º turno, com 53,69% dos votos válidos.

 

Alcolumbre reuniu-se com Lula nesta 4ª feira (28.dez.2022) para definir a indicação. Góes deve sair do PDT e migrar para o União Brasil.

 

 

 

 

 

 

Histórico

Antônio Waldez Góes da Silva, de 56 anos, é servidor público e afiliado ao PDT desde 1989. Disputou pela primeira vez um cargo em 1990, sendo o deputado estadual mais votado naquela disputa. Foi reeleito em 1994. Em 2002, na segunda tentativa, foi eleito governador do Amapá.

Após ser reeleito em 2006, deixou o posto para concorrer ao Senado em 2010, não vencendo. Se candidatou em 2014 e foi escolhido pela terceira vez para o governo do Amapá.

Nascido em Gurupá, no Pará, em 29 de outubro de 1964, ele é o mais novo dos 16 irmãos, filhos do seringueiro Otacílio Silva e da dona de casa Isaura Góes. Waldez foi reeleito e vai ocupar pela quarta vez a cadeira de governador no Palácio do Setentrião

Ele é o quinto governador eleito desde que o Amapá deixou de ser Território Federal. Os mandatos anteriores foram entre 2003 e 2010.

No último ano do segundo mandato, em abril, Waldez deixou o posto para concorrer ao Senado. Durante a campanha na disputa ao Congresso Nacional, ele chegou a ser preso pela Polícia Federal, na operação Mãos Limpas. Ficou cerca de dez dias encarcerado em Brasília

Ele foi detido com a esposa Marília Góes e o então governador Pedro Paulo Dias. Foi a primeira vez que um ex-governador e atual governador foram presos no Amapá. Eles foram acusados de desviar dinheiro público federal. Ele perdeu as eleições de 2010.

Em 2017, foi rejeitada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a última ação penal contra o governador. Para a Corte não havia provas suficientes que comprovassem os crimes, o inocentando das acusações

segunda-feira, 26 de dezembro de 2022

Com tarifa social da água, clientes da CSA de baixa renda podem pagar R$14 reais na fatura; confira os critérios do programa

 Com tarifa social da água, clientes da CSA de baixa renda podem pagar R$14 reais na fatura; confira os critérios do programa 

 

 


A tarifa social está prevista no contrato de concessão de serviços de água e esgoto da CSA para clientes de baixa renda com consumo mínimo em suas residências. O cadastro no programa pode ser realizado nas unidades de atendimento da concessionária. 

 

 

A tarifa social de água já está disponível para as famílias de baixa renda e pode ser solicitada nas unidades de atendimento presencial da Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA).  O benefício prevê o pagamento de uma fatura mais baixa para clientes que consumam até 10 mil litros de água por mês em casas hidrometradas e 25 mil litros para os que não possuem hidrômetro.  

 

A tarifa social está prevista no contrato de concessão de serviços de água e esgoto da CSA, iniciado em julho deste ano nas áreas urbanas dos 16 municípios do Amapá. Seus critérios definem o valor da tarifa média de R$ 1,4 a cada mil litros consumidos. A tarifa normal é de R$ 3,5 pelo mesmo volume.  

 

No total, os clientes de baixa renda que consomem até 10 mil litros por mês e têm hidrômetro instalado, pagam a fatura de R$14,14. No caso de clientes não hidrometrados, a cota mínima de consumo é de 25 mil litros por mês, com fatura fixa de R$25,40.  

 


Economia em comparação  

Em um comparativo de quantidade, 10 mil litros representam 500 garrafões de água mineral de 20 litros cada, comuns no consumo das famílias que possuem bebedouros tradicionais. 500 garrafões no mercado local, representam cerca de R$3 mil reais se fossem comprados a R$ 6 cada, mensalmente.  

 

Com a tarifa social da CSA, a mesma quantidade de água tratada é fornecida pelo valor mensal de R$ 14,14. Uma economia importante para as famílias de baixa renda.  

 

Consumo consciente  

Um dos pilares de atuação da CSA é preocupação com o consumo consciente e racional da água, que apesar de ser um recurso natural, é finito. Diante disso, é importante destacar que em casos onde o cliente da tarifa social extrapole o consumo mínimo estipulado por mês, um novo cálculo com o consumo excedente será realizado com base na tarifa de cobrança comum. O cliente inserido no programa da tarifa social não deve ultrapassar o consumo mensal estipulado com recorrência.  

 

Critérios gerais 

Para aderir ao programa, o cliente deve preencher os requisitos:  

 

1-    Utilizar a água para fins domésticos; 

 

 

2-    Ser inscrito no Cadastro Único para programas sociais (CadÚnico); 
 

 

3-    Não possuir débitos com a CSA; 

 

4-    Não ultrapassar em 220 Kwh/mês o consumo de energia elétrica; 

 

 

5-    Ser proprietário de um único imóvel, com área construída de até 60 (sessenta) m², mediante a comprovação por via de documento emitido pelo cartório de Registro de Imóveis ou Contrato de Compra e Venda, indicando a metragem construída. 

 

6-    No caso de o usuário não ser proprietário do imóvel, deve ser apresentado Contrato de Locação Vigente e comprovação de metragem do imóvel. 

 

 

Autodeclaração  

Para favorecer o acesso da população ao benefício, a CSA disponibiliza uma autodeclaração que confirma os critérios documentais exigidos sob a responsabilidade do cliente que a assina. O beneficiário será vinculado somente a uma unidade usuária por família. O arquivo para preenchimento está disponível para download o site da CSA, no endereço https://csa-equatorial.com.br/  

 

Documentação 

Os interessados em solicitar o benefício, titulares da matrícula, devem apresentar documento de identificação oficial com foto, CPF, Cartão Cidadão ou Número de Identificação Social (NIS), conta de água e de energia atualizada, documento do imóvel (se for alugado: declaração ou contrato de aluguel; se for próprio: registro do imóvel ou carta de aforamento; no caso de imóvel financiado: contrato de financiamento) e/ou autodeclaração da CSA.  

 

A população pode realizar o cadastro na Tarifa Social nas unidades presenciais da concessionária. A solicitação também pode ser feita durante os atendimentos realizados em ações itinerantes promovidas pela CSA. Para mais informações, o cliente pode ligar para a Central de Atendimento 24h, no telefone 0800 086 0116. 


quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

Cartórios do Amapá divulgam ranking de nomes – agora mutáveis - mais registrados em 2022

 Cartórios do Amapá divulgam ranking de nomes – agora mutáveis - mais registrados em 2022





Ano que marca o fim da imutabilidade do nome no Brasil tem Maria Alice como líder estadual entre as mulheres e Gael na liderança dos homens

Uma das grandes novidades de 2022, o NOME deixou de ser imutável no Brasil. Embora desde junho deste ano seja possível a qualquer adulto maior de 18 anos alterar seu nome em Cartório independentemente do motivo, e pais de bebês, em consenso, alterarem o nome do recém-nascido em até 15 dias após o registro de nascimento – Lei Federal 14.382/2022 -, a preferência do amapaense entre os nomes masculinos é Gael, com 108 registros. Já entre as mulheres, Maria Alice lidera a lista com grande vantagem e foi o nome mais registrado entre as meninas recém-nascidas, com 86 registros. Veja a lista completa abaixo.

O ranking dos nomes mais registrados no estado do Amapá em 2022 acaba sendo influenciado por registros de filhos das novas personalidades nacionais, os influenciadores digitais. Maria Alice, filha da influencer Virginia Fonseca, e Gael, filho da também influencer Zoo e do youtuber Christian Figueiredo, são os nomes que mais cresceram no último ano.

Outra característica das escolhas mais registradas no país mostra a preferência dos brasileiros por nomes simples e bíblicos como Arthur, Ravi, Samuel, Miguel, Davi e Heitor, que simbolizam o novo gosto brasileiro e crescem ano a ano no ranking nacional dos 50 nomes mais registrados.

Os dados completos catalogados pelos Cartórios brasileiros integram o Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelas unidades presentes em todas as 5.570 cidades brasileiras. Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos.



“Vivemos em um tempo de grande dinâmica social e muito influenciados pelas novas personalidades do mundo digital, que acabam ditando gostos e preferências dos brasileiros, e influenciando gostos e comportamentos”, diz Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil. “Seja uma tendência ou não, o fato é que a grande novidade do ano é a seguinte: é maior de 18 anos e não gosta do seu nome? Já é possível ir direto no Cartório de Registro Civil e trocar de forma ágil e simplificada, e já sair com a nova certidão de nascimento”, completa.

Mudança de nome

Passados seis meses da entrada em vigor da nova Lei Federal nº 14.382/22, que permitiu a troca de nome a partir dos 18 anos independentemente do motivo, assim como a mudança de nome de recém-nascidos em até 15 dias após o registro de nascimento, o Brasil registrou 4.970 alterações de nome diretamente em Cartórios de Registro Civil.

Para realizar o ato diretamente em Cartório é necessário que o interessado, maior de 18 anos, compareça a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato é o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federação. Caso a pessoa queira voltar atrás na mudança, deverá entrar com uma ação em juízo. Após a alteração, o Cartório de Registro Civil comunicará a alteração a alteração aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletrônico.

Já no caso da alteração do nome e do sobrenome do recém-nascido é necessário que os pais estejam em consenso, apresentem a certidão de nascimento do bebê e os documentos pessoais (CPF e RG). Se não houver consenso entre os pais, o caso deverá ser encaminhado pelo Cartório ao juiz competente para a decisão.

A nova lei deste ano ampliou o rol de possibilidades para alteração de nomes e sobrenomes sem a necessidade de procedimento judicial ou contratação de advogados. Até então, a Lei de Registros Públicos permitia a alteração de nome, que juridicamente é conhecido como prenome, no primeiro ano da maioridade, isto é, entre 18 e 19 anos, assim como a alteração no caso de pessoas transgêneros e transexuais, em razão de decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018 e regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além das situações envolvendo proteção à testemunha e em casos de apelidos notórios e reconhecidos, estas duas últimas possibilidades somente mediante autorização judicial.

Já a inclusão do sobrenome, pode ocorrer nos casamentos, nos atos de reconhecimento de paternidade e maternidade - biológica ou socioafetiva -, e nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares. Já a retirada ou alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.

RANKING ESTADUAL (AMAPÁ) DE NOMES MAIS REGISTRADOS EM 2022

10 NOMES MAIS FREQUENTES (MASCULINO E FEMININO)

GAEL

108

MIGUEL

97

ARTHUR

95

MARIA ALICE

86

RAVI

83

SAMUEL

75

DAVI

67

HEITOR

67

JOÃO MIGUEL

62

ENZO GABRIEL

54

10 NOMES MASCULINOS MAIS FREQUENTES

GAEL

108

MIGUEL

97

ARTHUR

95

RAVI

83

SAMUEL

75

DAVI

67

HEITOR

67

JOÃO MIGUEL

62

ENZO GABRIEL

54

ANTHONY

48

 

10 NOMES FEMININOS MAIS FREQUENTES


MARIA ALICE


86

MAITE

53

MARIA CLARA

53

HELENA

50

MARIA ISIS

49

ANA JULIA

48

MARIA CECILIA

48

LAURA

47

MARIA EDUARDA

47

ALICE

45

ARTIGO DO GATO - Amapá no protagonismo

 Amapá no protagonismo Por Roberto Gato  Desde sua criação em 1988, o Amapá nunca esteve tão bem colocado no cenário político nacional. Arri...