Sáude indígena

Wajãpis pedem socorro ao Ministério Público Federal no Amapá

Pela lei, cabe ao governo federal, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), zelar pela saúde dos índios brasileiros. Como a Funasa recebe verbas abundantes para cumprir essa tarefa, causou furor as notícias de desvio de mais de R$ 6,2 milhões no Amapá. Somente no período compreendido entre 2005 e 2009 a Funasa gastou R$ 34 milhões com a saúde indígena.

Para esclarecer o caso, foi formada uma equipe de investigadores composta de agentes da Polícia Federal (PF), procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai). Eles percorreram aldeias no Amapá e no norte do Pará inspecionando a situação dos 14 mil índios da região. Não encontraram apenas “falta de atendimento médico”.

Tragédia humana

No cemitério da aldeia Manilha, no município de Pedra Branca do Amapari, sete recém-nascidos da etnia Waiãpi haviam sido enterrados antes da chegada dos investigadores. Os bebês morreram sem receber qualquer assistência médica.

Ali, como em outras aldeias visitadas, havia absoluto abandono: prateleiras vazias nas farmácias, remédios com validade vencida, ausência de agentes de saúde, doentes entregues ao próprio destino. Em matas onde picadas de cobra são frequentes, faltava soro antiofídico. Por falta do remédio, uma índia teve de amputar o braço.

Os índios daquela região são frágeis diante de doenças simples no resto do Brasil. Gripes tornam-se sentenças de morte, casos isolados de sarampo provocam epidemias devastadoras. São por tais razões que a saúde da população indígena requer variados cuidados, a cargo do Estado – exatamente o que não se aplica nas aldeias do Amapá e do norte do Pará.

Ao fim da vistoria, a força-tarefa constatou que ao menos 20 índios haviam morrido por negligência no atendimento médico. Impõem-se, então, uma pergunta: se o governo federal remete milhões de reais para que os índios sejam atendidos, como tantos morreram nas mais degradantes condições imagináveis? Onde foi parar o dinheiro?

Depois desses sucessivos escândalos, no ano passado o governo criou a Secretaria Especial de Saúde Indígena para substituir a Funasa. Mas os procuradores da República no Amapá afirmam que nada mudou.

Assembléia Indígena

Na última semana, o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) participou da Assembleia Indígena Wajãpi na aldeia Aramirã. O procurador da República José Cardoso Lopes representou a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão que trata das questões de índios e minorias. Na ocasião, caciques solicitaram acompanhamento do MPF/AP na aplicação dos recursos federais para a saúde indígena no Amapá.

Representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Instituto Brasileiro de Santa Catarina (Ibrasc), das Secretarias de Estado da Educação (Seed) e do Desporto e Lazer (Sedel) e da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari também participaram do evento. As instituições ouviram as prioridades dos índios em saúde e educação.

Durante a assembleia, o procurador da República falou aos índios sobre o envio de ofício ao secretário especial de saúde indígena Antonio Alves de Souza. Informou que, em resposta, ele garantiu corrigir as deficiências na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai). Comunicou, também, a implantação do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) no Amapá.

Promessas e compasso de espera

Em pronunciamento, caciques disseram esperar que os recursos recebidos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) sejam, definitivamente, repassados para as aldeias. O procurador explicou que o MPF/AP já acompanha a destinação dos recursos aplicados pela Funasa e garantiu que, a partir de agora, verbas para os povos indígenas serão repassadas da Sesai ao Dsei. A administração dos recursos, portanto, caberá à Secretaria e não mais à Funasa.

Anderson Martins, chefe substituto do Dsei no Amapá, informou aos índios sobre a construção de um posto de saúde na localidade. A unidade receberá enfermeiro, técnico em enfermagem e odontólogo.  A secretária de Saúde de Pedra Branca Daniella Pelaes comunicou que um carro e dois motoristas estão disponíveis para fazer o deslocamento dos índios até o município ou à Macapá, em casos de urgência.

Sobre o atraso de quatro meses no pagamento dos agentes indígenas de saúde, o diretor financeiro do Ibrasc José Carlos Jobim garantiu que o dinheiro começaria a ser pago na segunda-feira, 20 de junho. No penúltimo dia de assembleia, os índios agradeceram as soluções apresentadas e garantiram continuar lutando por melhorias.

(Fontes: Revista Época, Ministério Público Federal e Funasa)