Artigo

As bolsas e a POF

Programas de Distribuição de Renda e a Pesquisa de Orçamento Familiar

Raul Tabajara – tabajara@ibge.gov.br

Como é de conhecimento de “quase todos”, o Brasil ainda é um dos Países onde a diferença de renda entre as diversas regiões é bastante acentuada, apesar de estarmos entre as 10 maiores economias do mundo, tendo o PIB Brasileiro alcançado a cifra de mais de  3,0 trilhões de reais em 2008, o que proporcionou uma renda per capita de 15 mil reais. Para destacar essa distância na renda, temos Estado do Piauí com a renda per capita de 5.300 reais e o Distrito Federal com 45 mil reais,  8,4  vezes superior.  O Amapá apresentou quase 12 mil reais de renda per capita.

 Essa diferença sempre esteve presente ao longo dos tempos em nosso País e já foi mais acentuada em tempo não muito distante, e uma das soluções encontradas para amenizar o problema foi à criação de programas de transferência de renda nas três esferas do Governo. Essa proposta sempre foi sugerida pelos organismos internacionais, e obteve sucesso em outros países, e o objetivo sempre foi fornecer um valor em dinheiro para que a família pudesse adquirir o mínimo necessário para o seu sustento com alimentação, com isso injetando dinheiro no comércio e em toda a economia. Esse objetivo foi conseguido em nosso Estado, tendo em vista que verificamos que nossa economia está mais diversificada e dinamizada, e principalmente com um número significativo de pessoas entrando no mercado consumidor de gêneros de primeira necessidade graças a esses programas.

Geralmente o critério principal para selecionar beneficiários dos programas é a renda, e a família deve ganhar abaixo de certo limite per capita mensal. Sabemos que na zona Rural do Amapá praticamente todos os ribeirinhos são desprovidos de renda formal e quase a totalidade das famílias foram selecionadas para participar do programa. 

A Pesquisa de Orçamento Familiar - POF, realizada pelo IBGE quinquenalmente, investiga entre outros itens, a qualidade, quantidade e a forma de obtenção dos alimentos por parte das famílias. Na pesquisa realizada em 2003, verificamos que a população da zona rural do Estado do Amapá, principalmente aquelas que moram  as margens dos rios, conseguiam ingerir diariamente a quantidade de proteínas e carboidratos recomendados por instituições como a FAO, porém a quantidade e qualidade das vitaminas ficaram abaixo do recomendado. A investigação também mostrou que essa alimentação diária era obtida através da pesca e caça. 

Na mesma época, nos centros urbanos, principalmente em Macapá e Santana, uma família composta de quatro a cinco pessoas, que recebia entre 1000 a 1500 reais por mês, o que é comum em nosso Estado, teria uma renda per capita mensal em torno de 200 a 300 reais, e com esse valor essa família não seria selecionada para o programa de transferência de renda.

A POF indicava que essas famílias, comum e urbana, não ingeriam as proteínas, carboidratos e as vitaminas mínimas recomendadas pelas instituições ligadas à nutrição, tendo em vista  que parte significativa de suas rendas eram  gastas com transporte e habitação, e ainda contavam com o custo elevado dos alimentos adquiridos na cidade.

No ano de 2008 e 2009, o IBGE realizou mais uma edição da Pesquisa de Orçamento Família - POF,  onde só a  coleta de dados levou 52 semanas, abrangendo os 12 meses do ano, e visou captar as diferenças que ocorre na oferta de alimentos durante as estações do ano,  já que a oferta de uma determinada espécie de peixe, por exemplo, ocorre somente no inverno e outras no verão, e cada espécie possui  uma composição nutricional diferente.

 Pelo resultado dessa pesquisa que está disponível à sociedade, podemos observar uma mudança nos hábitos alimentares da população rural, tendo uma parte significativa das pessoas beneficiadas com a transferência de renda, adquirindo produtos como galinha congelada e macarrão, em substituição a pesca e caça observada na pesquisa anterior.  Constatou-se ainda que as ingestões dos nutrientes essenciais mínimos estão abaixo das recomendações, e tendo  como  agravante o aumento do consumo de açúcar e sal.

Os números revelam que só o critério de renda para selecionar as famílias para os programas,  estar deixando de fora pessoas que necessitam desses recursos para suprir suas necessidades com alimentação nos centros urbanos e na zona rural, a mudança no hábito alimentar, pode estar sendo provocada pela comodidade, e principalmente pela falta de informações que leve as pessoas a ingerir uma alimentação mais saudável. A  Educação Alimentar.