Legislativo

Após reforma no prédio AL/AP retornará às atividades parlamentares

Abinoan Santiago

Da Reportagem/Estagiário

A casa legislativa mais importante do Estado do Amapá ainda está em recesso, tudo se deve a reforma que a mesma está passando. As sessões ordinárias que eram para começar na última segunda feira (01) foram adiadas para a próxima, (08). Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Deputado Moisés Souza (PSC), o prédio encontrava-se em estado de calamidade, com infiltrações e problemas na rede elétrica,  que já estão sendo sanados. Os reparos tinham de ser executados para  a melhoria dos serviços prestados pelo legislativo, "Resolvemos aproveitar o recesso para fazermos os trabalhos necessários e entrarmos o segundo semestre com o prédio em melhores condições de trabalho", afirmou o presidente.

Mesmo com a volta dos serviços remarcada para o dia 08 de agosto, a importante Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2012, já foi protocolada na casa no último dia 29 de julho pelo Governo do Estado do Amapá e já está em análise pela a Comissão de Finanças da Casa, presidida pelo deputado Kaká Barbosa (PT do B), que emitirá o seu parecer e encaminhará a LDO para as demais Comissões.

A LDO deveria ser encaminhada pelo Executivo até o dia 30 de abril. Mas por se tratar do primeiro ano de governo de Camilo Capiberibe (PSB), uma prerrogativa estendeu o prazo até 30 de julho. Mesmo com o atraso do governo para a entrega da LDO, o executivo estadual não enfrentará problemas em relação ao orçamento, apenas fará com que o relator corra com o processo de avaliação, pois a mesma já deveria está sendo revisada pelas comissões responsáveis.

Ainda no mês de agosto o Estado deverá enviar o Plano Plurianual (PPA), que serve como orientador para a LDO, e em setembro a Lei Orçamentária Anual (LOA), que determina o volume de recursos a cada poder, como contextualiza o deputado Keka Cantuária (PDT), "Isso pode comprometer um pouco, e tudo o que nós queremos é evitar os problemas registrados esse ano por conta do orçamento, aprovado no ano passado. Precisamos ter tempo para discutirmos a matéria para que em 2012 o Estado não enfrente problemas na ordem orçamentária em nenhum segmento”.

Durante o período de recesso os deputados estaduais aproveitaram para visitar suas bases no interior do estado e dar andamento a projetos de interesse da população. Porém, a administração da Assembleia continuou funcionando normalmente com atendimento a prefeitos e vereadores e a líderes comunitários.

AL-AP votará mais de 50 projetos serão votados no segundo semestre

O segundo semestre de 2011 será movimentado na AL-AP, mais de 50 projetos - que já foram lidos no plenário - devem entrar na pauta de votação. Sem citar as centenas de requerimentos aprovados e encaminhados ao Executivo em 120 dias.
No primeiro semestre mais de 20 projetos foram aprovados no plenário do legislativo estadual. Desses quatro foram de autoria do Governo do Estado do Amapá, o restante foram propostas do parlamento, todos aprovados em um único turno.

O presidente da AL-AP, Moisés Souza considerou a produção legislativa bastante positiva. Além dos projetos aprovados, ele destaca as mais de 10 audiências públicas realizadas pela Casa e a participação efetiva dos parlamentares nas sessões, assim como a atuação individual de cada deputado.

O presidente destacou o empenho das comissões da AL, consideradas um espaço onde a população pode debater vários assuntos, como saúde, transporte, segurança e educação de maneira direta com o legislativo. Segundo o presidente, o que importa é a qualidade e não a quantidade, “Não estamos preocupados em apenas ter uma grande quantidade de projetos e requerimentos aprovados, mas também com a qualidade do serviço que estamos prestando a sociedade”, ressaltou.

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CMM retornou em ritmo de férias

O retorno às atividades legislativas da Câmara Municipal de Macapá (CMM) foi leve, A CMM voltou do recesso com uma pauta de apenas dois projetos que foram votados na 1° sessão extraordinária referente ao 2° semestre de 2011, na última terça-feira (2), às 9 horas, no Plenário da Casa. A reunião contou com a presença dos vereadores e a sociedade civil organizada.

Os dois projetos do expediente foram, O projeto de Lei nº 057/11-CMM, de autoria do Vereador Marcelo Dias (PSDB), autorizando o Poder Executivo a criar a Universidade de Macapá, e o Projeto de nº 058/11-CMM, de autoria do Vereador Antonio Grilo (PV), denominando de Professora Eunice das Chagas Fernandes Souza, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Pará.

Segundo o presidente da Casa, Vereador Rilton Amanajás (PSDB), a volta das atividades na Casa Legislativa terá trabalho redobrado, priorizando as demandas da coletividade municipal.