Mineradora x Otaciano Jr.

Mineradora x Otaciano Jr.

Um imbróglio, temperado por troca de acusações de crimes, como formação de quadrilha, estelionato, falsificação de documentos e tentativa de extorsão entre o jornal do Dia, a empresa Ecometals Manganês do Amapá e seu diretor-presidente Paulo Fernandes Chedid Lisboa, com farto espaço na mídia local, está tendo desdobramento no judiciário amapaense.

O assunto saiu das páginas dos jornais e foi parar na Delegacia Especializada de Crimes Contra o Patrimônio – DCCP, posteriormente, às Promotoras Andréa Guedes de Medeiros e Rodemary Cardoso de Andrade, ofertaram denúncia a vara Criminal de Macapá, em desfavor do empresário Otaciano Bento Pereira Junior, acusando-o de tentativa de extorsão, contra à empresa Ecometals Manganês do Amapá e seu diretor-presidente Paulo Fernandes Chedid Lisboa, denúncia que foi acatada pelo juiz de direito Ailton Marcelo Mota Vital,que determinou  de imediato à citação do empresário Otaciano Junior.

O Fato

Tudo começou, quando o Jornal do Dia, publicou matéria relatando que o Paulo Lisboa, havia afirmado ter pago propina à deputados estaduais do Amapá, em troca de favores para a implantação da empresa no Estado. Chamado a se pronunciar no plenário da Casa sobre o assunto, para esclarecer quais parlamentares recebiam dinheiro da Ecometals, Lisboa negou e apimentou o embate, entre o Jornal e à empresa, ao dizer que o comportamento do jornal, com relação à Ecometals e a pessoa dele, era em função de ter se negado a assinar um contrato de patrocínio com o Jornal, no valor de R$ 290 mil.

 O assunto está envolto num silêncio, mas o processo tramita na justiça. Já  está  no Fórum Desembargador Leal de Mira, em forma de denúncia do MP, assinado pela Promotora de justiça, Andréa Guedes Medeiros, no dia 23 de maio de 2001. A denúncia foi corroborada pelo relato de outra promotora, Rodemary Cardoso de Andrade, que também atuou no caso. Rodemary, em despacho datado em 05 de março de 2010, reafirma a tentativa de extorsão contra a Ecometals e Paulo Lisboa.

 O processo foi distribuído, conforme rito processual da justiça, para a 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar, que se julgando impedida de tratar da matéria, devolveu o processo para o setor de distribuição do Fórum Desembargador Leal de Mira, que imediatamente encaminhou para o Tribunal de Justiça do Amapá.

O processo, hoje aguarda posicionamento do relator do caso, Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro, que ainda não se posicionou sobre o assunto.

Movimentação jurídica do empresário Otaciano Bento Pereira Jr.

Em uma de suas peças de defesa, o empresário Otaciano Júnior, ao tentar obter a encerramento da ação penal, através de um Habeas Corpus, fundamenta, em sua defesa, que firmou acordo verbal com a empresa e o empresário Paulo Lisboa, para distribuição de mil assinaturas do “Jornal do Dia”, além de promoção de um jantar de apresentação da Ecometals à sociedade amapaense. Otaciano diz que apesar do serviço ter sido prestado da forma convencionada, o representante da empresa, Paulo Lisboa, não honrou com sua parte, ou seja, não assinou o contrato de publicidade que estava apalavrado e se negou a pagar o valor convencionado.

Otaciano Júnior argumenta que as insistentes ligações para Paulo Fernandes Chedid Lisboa, tinham o objetivo de cobrar à empresa Ecometals, pelos serviços que havia sido prestado e que o empresário demonstrava a clara intenção de não honrar com o acertado. Ele, Paulo, vendo-se acuado, passou a ser considerar vítima de extorsão.

Otaciano diz, em sua peça jurídica, que nos documentos que constam dos autos, não configura à “grave ameaça”, condição elementar, para ocorrência do crime em questão. Otaciano Jr, disse também, que os documentos demonstram a existência de um negócio comercial, entabulado pelas partes, tornando devida e legal à cobrança dos serviços prestados.

Essas alegações do empresário Otaciano Bento Pereira Junior, líder de um dos maiores grupos empresarial do Amapá, ainda não encontrou eco no judiciário amapaense.