sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Explode o “coração” de Santana

Reinaldo Coelho
Da Reportagem

O prefeito Antonio Nogueira (PT), está à frente da administração do segundo maior município amapaense, há seis anos e nove meses, e manteve o slogan que Santana seria o coração do Amapá. Porém, este coração não resistiu e “explodiu”, politicamente, esta semana.
Durante 2.460 dias, que os munícipes santanenses vêm tomando conhecimentos de denúncias e processos que o seu prefeito vem recebendo. Antes mesmo de ser eleito para o cargo, Nogueira, então deputado federal, foi acusado de usar o DETRAN/AP, para expedir falsas carteiras de Habilitação para motoristas. Processado na Câmara Federal, teve seu mandato cassado, se tornando o primeiro   parlamentar amapaense cassado, mais o castigo chegou tarde, pois Nogueira já se preparava para ocupar a cadeira de mandatário santanense.
Porém, os descalabros continuaram e em 2009, início do segundo mandato, vieram as denúncias do Tribunal de Contas de União (TCU), sobre os investimentos federais na Saúde do município. Além de Nogueira, também  foram denunciados três ex-secretários de Saúde de Santana: (Clélia Jeane da Silva Reis Gondim, Regina Telma Costa Martins e Carlos Alberto Nery Matias, este vice-prefeito de Santana),  como cumplíces no processo que investiga a irregularidade da aplicação dos recursos do SUS, repassados pela União para o município, no exercício de 2009.
 E ai, começou a via crucis político de Nogueira, que no primeiro mandato possuía maioria na Câmara Municipal, porém, no segundo, sua base de apoio se reduziu a cinco vereadores. Sendo que dois do PSB, agora, passaram a participar do grupo oposicionista, ficando o quadro desvantajoso ao gestor municipal (7 x 3).
Reação do Legislativo Municipal
A Câmara Municipal de Santana, é composta por dez vereadores, e o movimento político criado pelos sete vereadores, em sua maioria, rebeldes que estavam na base aliada, tem o apoio do vice-prefeito, Carlos Matias (PR), que fez inúmeras denúncias sobre irregularidades no governo municipal, que foram constatadas pelo TCU.
A partir daí, a Câmara Municipal de Santana, passou a reagir contra as irregularidades no município. Liderando a oposição e propondo a criação de uma Comissão Processante, está o vereador Robson Rocha (PTB), que durante a sessão de terça-feira (27), que aprovou a criação da Comissão Processante, foi alvejado com ovos por partidários do PT. A preposição foi aprovada por 7 x 1.

A comissão foi imediatamente composta por três vereadores, Jailson Soares (presidente),Ronilson Barriga (relator) e Dr. Fábio (membro). A comissão terá 90 dias para trabalhar. O primeiro passo será: Notificar o prefeito, (ele tem até 10 dias para apresentar a sua defesa e contra razões), em seguida, é feito os trâmites necessários, e  por fim, apresentação do pedido de cassação ou não.
Situação do município
O vereador petebista Robson Rocha, explicou que a situação política administrativa no município, está um descalabro. “O prefeito, desde que assumimos o legislativo em 2009, não mantém com os vereadores uma reciprocidade do que acontece na administração municipal. Estamos aqui para fiscalizar a administração do município, o prefeito não manda os balancetes; não temos acesso ao Diário Oficial; não temos o quantitativo de quadros de cargos administrativos em Santana; os processos licitatórios, não chegam as nossas mãos; não somos atendidos em nossos pedidos para a comunidade. A Câmara tem quase 100 leis que precisam ser sancionadas pelo prefeito. Então, tudo isso culminou neste processo e o afastamento do prefeito, mas não foi só por esse motivo. O afastamento se deu pelas denúncias, com base em um relatório do TCU, que aponta irregularidades na Saúde santanense.” descriminou o vereador.
O vereador Rocha, que tomou conhecimento das denúncias, juntamente com os demais vereadores, ao ler o relatório do TCU, explanou que:“O relatório está na internet, na página do TCU, Acórdão 045 de 2011. O relatório alega que houve fraude em licitação pela secretária de Saúde da época, Clélia Jeane da Silva Reis Gondim,  hoje é secretária de Administração, e que voltou a pasta da Saúde para responder temporariamente,  devido o afastamento de Carlos Matias. Então, olha a moralização que o prefeito quer colocar, ele coloca uma secretária denunciada pelo TCU por fraudes, ela fracionava as verbas, as licitações podiam ser únicas, porém eram feitas em pedacinhos.”
O vereador detalha a engrenagem da corrupção: “O secretário convida três ou quatro empresas de amigos deles, e desvia ou fraciona, e a compra que era para ser feita apenas por uma empresa,  é fracionada em três ou quatro, para atender aquele amigos, justamente no período eleitoral. É o TCU que está alegando isso. A secretária fraudou as licitações e o prefeito desviou o dinheiro, que era para compras de medicamentos, para a conta da prefeitura. O prefeito alega que era para pagar pessoal, mas a comissão processante irá investigar.”
Outras denúncias
Quantos aos processos recebidos pelo prefeito Nogueira, o vereador Rocha explica que são muitos. “Na verdade, o prefeito já respondeu criminalmente pelo Caso das Carteiras de Habilitação, antes de se eleger prefeito de Santana. Começou mal.”
Robson Rocha, explicou também, que no decorrer do primeiro mandato, as diversas acusações de irregularidades não foram apuradas, porque antes, Nogueira tinha uma ampla maioria na Câmara e hoje não há tem. “Não conseguimos apurar fatos. Mas há exemplos de empresários, aqui em Santana, que antes do Nogueira ser prefeito,  era lavador de carro, e hoje é um mega empresário da cidade, tem uma frota de caminhões, ônibus, coletores de lixos,  prestando serviços a prefeitura. Para se ter uma idéia, a coleta de lixo é feita por este empresário, são três carros coletores que recebem quase R$ 100 mil por mês da prefeitura, que em dois meses, dava para comprar um carro coletor. Então, o gari é da prefeitura, o combustível é da prefeitura, o carro é da prefeitura, o que se caracteriza como enriquecimento ilícito. Só que o prefeito nega todas essa informações.” denuncia Robson Rocha.
Continuando, o vereador explica, que essas denúncias estão explicitas nos balancetes. “Onde diz tudo isso é nos balancetes, para nós termos acesso, eu enquanto cidadão, tive de entrar na justiça, mas o juiz entendeu que não,que eu não era apto a investigar e fiscalizar o prefeito, eu precisaria do apoio do plenário. Agora, como o prefeito  perdeu a sua maioria no plenário, ele se vê acuado e tenta fugir  das investigações.”
Outro motivo que pode levar o prefeito de Santana, Antônio Nogueira, a um processo de cassação pela Câmara de Vereadores, é a denúncia gravíssima, de que a Prefeitura de Santana estaria fraudando os balancetes enviados ao poder legislativo e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
As informações dão conta, de que Nogueira enviava dois balancetes diferentes para as instituições. Um balancete era enviado para Câmara de Vereadores e outro com teor diferente, era enviado para o Tribunal de Contas do Estado.
Reação do prefeito Nogueira
A reação do prefeito Antonio Nogueira, quando tomou conhecimento de “manobras conspiratórias”, para aplicar um “golpe contra a democracia”, foi à imediata exoneração do cargo de Secretario de Saúde do Município, o vice-prefeito Carlos Matias (PR), que estaria orquestrando os vereadores para a criação da Comissão Processante e resultar no seu afastamento do cargo. A crise entre o prefeito Nogueira e seu vice, Carlos Matias, promete embates acalorados. Militantes de ambos os lados dizem que muita lama podre vai sair do buraco.
A secretaria de Saúde, foi de imediato oferecido ao PPS, para que os  vereadores Robson Coutinho e Adelson Rocha, ambos do PPS, retornassem a base aliada, o que não deu certo, pois eles votaram contra a orientação dos caciques do partido devem permanecer na oposição e no movimento que pede o impeachment do prefeito.
Em entrevista dada no Jornal AP/TV, da TV Amapá, Canal 6, ele mais uma vez denunciou a conspiração e o golpe que seria aplicado à democracia, e afirmou que não deixaria o cargo, que lhe fora dado pelo povo. “Estão querendo me depor, tenho certeza que Carlos Matias não tomou essa iniciativa, pois não é de seu feitio. Gosto muito dele, porém, tinha de aplicar o “remédio” imediato para resolver as situações e o afastei do cargo.”
Continuando suas explicações ao jornal televisivo, o prefeito declarou que tomou suas decisões baseados na Lei Orçamentária, e que o remanejamento é legal. “Minhas decisões foram baseadas na Lei Orçamentária. Estão querendo atrapalhar o repasse de R$ 10 milhões em recursos, que o governador Camilo Capiberibe, pretende anunciar ainda nesta semana, para Santana e prejudicar o município.”
Continuando se defendendo Nogueira, expôs que essa verba é para obras que deverão acontecer em 2011 e 2012. “É dinheiro para novas obras. As que estão sendo executadas, não receberão nada desses recursos, são novas obras que irão cumprir o projeto “Avança Santana”. declarou o prefeito.
Nogueira  foi contundente ao   afirmar que não se afastará da administração e que recorrerá a todos os meios legais para permanecer à frente da PMS.  
O PR na crista da crise
Com a criação da Comissão Processante e o pedido de afastamento do prefeito por 90 dias, Nogueira deverá ser notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP), e após esse trâmite, é que o vice-prefeito Carlos Matias (PR), poderá assumir a prefeitura de Santana.
O Partido Republicano (PR), através de seu presidente Petrus Ramos, afirmou que o partido vai respeitar a decisão do prefeito Nogueira. E afirma que o relacionamento era amigável e respeitoso. “É normal nessas ocasiões achar um culpado, e o Nogueira não tendo a quem culpar, jogou para cima do PR.” afirma
Porém, o departamento jurídico do PR já agiu e acionou juridicamente o prefeito para confirmação das suas declarações. “Não sei de onde surgiu essa idéia do prefeito em dizer que estamos conspirando contra ele. É leviano acusar sem que se tenha provas contundentes.”

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Docas de Santana vai entrar nessa investigação?
Colocado frente ao problema da transferência do controle acionário das Docas de Santana para o governo estadual, o vereador Robson Rocha (PTB), mais uma vez mostrou o grau da situação. “O caso docas é outro imbróglio, nós já denunciamos,que o prefeito Nogueira, em abril,  fez um repasse de mais de  R$ 4 milhões para a conta da Prefeitura de Santana. A prefeitura é acionista majoritário, ou seja, tem direito aos lucros, mas o prefeito mexeu na receita da companhia Docas de Santana, passou esse dinheiro para pagar débitos previdenciários, pois fazia 18 meses que não pagavam a previdência dos funcionários santanenses. Hoje continua a mesma coisa, saindo da inadimplência, não deposita mais nenhuma centavo, o que nós alegamos? Que essa transferência foi ilegal. Nós não concordamos com essa transferência, porque? É uma companhia que dá lucro, a partir de 2014 tem a possibilidade de dar  10 milhões de lucro por ano.” afirma o vereador.
O governador deve assinar um convênio com Santana de R$ 10 milhões, para serem executados em 2011 e 2012, e o vereador Robson Rocha, destaca que  isso, em uma ano, a empresa  Docas de Santana dará. “E  é nesse lucro que o prefeito Nogueira pode mexer ou outro prefeito que vier à assumir a PMS. O prefeito alega no Twitter, que conseguiu liberar  R$ 10 milhões  em recursos e precisa de apenas 1 milhão do governo para  a contra partida. Ora, nós vamos ter uma companhia que vai dar esse lucro, sem precisar dessa contra partida. Então alegamos que isso é uma transferência política, pois quando o prefeito sair do seu mandato, ele deverá assumir o comando da Docas, sendo um agraciado do governo estadual atual por causa dessa transferência hoje.” denuncia o vereador
Para o parlamentar, não existe nenhum fundamento legal para a transferência, a concessão foi dada a PMS,  “estão querendo criar a companhias Docas do Amapá para fundir com a Companhias Docas de Santana, isso é subconcessão e veda-se,  se não, a  Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) pode não autorizar e Santana pode perder o porto, não para o Governo do Estado e sim para o Governo do Pará, que é concedente das de Santana e a quer.”
“Em 2002, ninguém queira a Docas de Santana,e o governo de João Capiberibe doou. O Prefeito Rosemiro Rocha, pegou então no governo Waldez Góes, e com a vinda das mineradoras ela começou a dar lucro. Lucro devido ao escoamento que querem fazer pelo porto e pelo o investimento de R$ 380 milhões. Ai os olhos cresceram.” defende.
Os portos são muito importantes para Santana, pois todo o escoamento passa por Santana e  é mais do que justo o município receber os seus dividendos. Hoje passam por aqui cerca de 1300 navios, porém apenas 10% aportam em Santana  e, com esses investimentos, com certeza irá aumentar o fluxo e será a coroação do desenvolvimento de Santana e do Amapá. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
PPS foi convidado por Nogueira para a Saúde
O Partido da Republica (PR), que tinha fechado chapa na coligação com o PT, para as eleições de 2008 e ganhou a Vice-prefeitura, indicando Carlos Matias, para o cargo, mais pelo entendimento do prefeito Nogueira, Matias estava envolvido e conspirando para retirá-lo do poder e assumir a prefeitura, não merecendo assim mais sua confiança, procurou o Partido Popular Socialista (PPS), através do deputado estadual Jacy Amanajás, e propôs que o partido aderisse à sua base aliada, pois tinha dois vereadores na Câmara Municipal de Santana e que assim,poderia reverter o caso a seu favor.
O suplente de deputado federal Allan Sales, membro do Diretório Nacional do PPS e ex-secretario de administração do Município de Macapá, ouvido pela reportagem do Tribuna Amapaense, declarou que de fato receberam uma correspondência do prefeito Nogueira, convidando o PPS para a base de apoio a sua administração. “Realmente houve o contato entre o prefeito de Santana e o PPS, para que assumíssemos a base aliada na vaga deixada pelo PR e, automaticamente, a pasta da Saúde, que era da cota daquele partido.” Informa Alan Sales.
De acordo com Alan Sales, o partido foi contrário ao afastamento do prefeito, pois isso traria um trauma muito grande para o município. “Pois, tínhamos o exemplo do ocorrido em Macapá, com o prefeito Roberto Góes (PDT), que trouxe conseqüências gravíssimas com sua ausência frente à administração municipal. A perda de um líder em quem o povo está pondo sua confiança, e que de repente some da frente das atividades do dia a dia, é traumática. Optamos pela governança compartilhada, incluindo a participação do Ministério Público, porém, o prefeito continuaria a exercer as suas atividades normais. “Ele afastado, quem deverá assinar os cheques e a  folha de pagamento? Os bancos não aceitariam outra pessoa sem uma ordem judicial.”declarou.
Os vereadores Robson Coutinho e Adelson Rocha, ambos do PPS, aderiram em primeira hora, a votar a favor da criação da Comissão Processante e do afastamento de Nogueira. Alan Sales informou que os vereadores foram procurados pelo diretório estadual e receberam as opções para ajudar a resolver a crise instalada em Santana, porém foram irredutíveis e votaram contra Nogueira. “Achamos que isso não seria uma novidade, a adesão a Nogueira, pois eles já se relacionavam há três anos. Fomos lá e dissemos que éramos contra o afastamento, assim, arbitrário, mais eles decidiram ao contrário.”
A situação agora ficou paralisada. A cúpula do PPS no Amapá, analisa a situação de olho nas eleições de 2012. “Em 2008 fomos à coligação mais votada em Santana, e com nossa  aliança com o PT,  elegemos três vereadores. Então, a nossa posição é: Quer tirar o prefeito? Não tire. Peça uma administração compartilhada. Agora vamos aguardar as posições dos vereadores, se eles continuarem contrários à opinião do diretório estadual, e o diretório municipal de Santana apoiar, eles estarão contrariando uma instância maior, que sugeriu a eles o diálogo para preservar a população. Quanto a intervenção do diretório estadual, é uma questão que estaremos avaliando e acompanhando o desdobramento da crise, e ai sim, tomaremos a decisão final.” Finaliza Alan Sales
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Enquete
# Maria Elisia Costa, 60 anos, autônoma
- Sou moradora há mais de 16 anos do bairro Fortaleza, entra prefeito sai prefeito e benfeitoria? Nada. É só roubalheira e mentira. Não temos esgoto, recolhimento de lixo, policiamento passa longe. Eles só prometem, todos, tanto sejam vereadores quanto prefeitos, deviam todos entregar seus cargos.       
# José Boaventura, 64 anos, comerciante aposentado
   Essa briga entre vereadores e prefeito, não vai resolver nada. Tira um e coloca outro, isso não vai adiantar muita coisa, pois o que sair vai continuar brigando pelo cargo e o outro vai começar tudo do seu jeito e quem vai sair prejudicado é o povo. Santana está uma sujeira só, maquiaram algumas avenidas, olha o resto como está.         
# Luiz de Morais Mota, 72 anos, aposentado
Eu acho que o prefeito Nogueira já devia ter sido retirado há muito tempo, pois eles ficam neste bate boca e nada resolvem, o roubo é antigo. Tirem de uma vez, se ele não presta e acabem de uma vez com isso. O tempo está passando e Santana é que está perdendo, eles não. Eu como morador antigo de Santana, acho que o prefeito tem culpa sim, pois é só olhar Santana.   

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