Entrevista - Deputado Estadual Eider Pena

Uma história como a minha de quatro mandatos, uma história de base, com uma militância bem aguerrida.  São 15 anos de vida pública no antigo partido (PDT) é uma história de luta, vitórias e conquistas.. Então ele me deixou credenciado para conduzir esse novo partido, PSD, e enfrentar esse novo desafio. (Eider Pena)

Eider Pena Pestana, professor de Educação Física, parlamentar estadual de quatro mandatos, todos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), sempre teve sua atuação parlamentar pautada pela melhoria na qualidade de vida da população, e neste sentido, vem realizando compromissos assumidos, orientados por uma ética em permanente construção com a sociedade, contextualizada e coerente com as próprias escolhas. Legislador atuante, Eider Pena é consciente de seu papel na construção de uma sociedade mais Justa, por isso procura ouvir e atender às necessidades da população através de ações voltadas para o desenvolvimento do Estado e a melhoria na qualidade de vida do povo do Amapá. Na vida empresarial vem atuando na agricultura, com a plantação de grãos no cerrado amapaense.

Eider Pena consolidou saída do PDT, na  semana passada. Ele agora figura no novato, mas já grande, PSD, de Gilberto Kassab. Partido tenta expandir diretórios nos 16 municípios do Estado. PSD visa a campanha eleitoral de 2012. É provável, inclusive, que tenha candidato próprio para o pleito majoritário em Macapá. Para sabermos de tudo isso e muito mais conversamos com o deputado estadual Eider Pena. Acompanhe.

Tribuna Amapaense – Deputado Eider Pena o seu empenho a favor do desenvolvimento econômico regional, é publico e notório como o senhor vem agindo na Assembleia Legislativa para ajudar os pequenos agricultores amapaenses?

Eider Pena – Minhas ações voltas ao setor primário e de apoiar e promover políticas públicas para fortalecer o setor produtivo amapaense, como mostra a Lei, de  minha autoria, que institui a Bolsa extrativista vegetal, benefício que garante ao produtor do Estado uma renda no período de entressafra.

Tribuna Amapaense – Seu engajamento nas primeiras fileiras na luta pela transferência das terras da União para o Amapá deu forçar para que no governo Waldez Góes, o presidente Lula a decretasse?

Eider Pena – Considero  minha “grande ação parlamentar”, pois a transferência vai permitir a redenção econômica da região, a autonomia financeira que possibilita ao povo amapaense um desenvolvimento almejado desde a criação do Estado, em 1988. Atualmente, como presidente da Comissão de Políticas Agrárias, Pena  batalho para que o produtor rural tenha acesso a linha de crédito junto aos bancos financiadores e assim possa desenvolver o setor produtivo e usufruir do avanço econômico que a atividade proporciona.

Tribuna Amapaense – Na área de saúde o senhor tem tido uma grande ação, colocando vários projetos em pautas, é de grande relevâncias para o setor?

Eider Pena – Foram vários os vários projetos de grande relevância para a sociedade amapaense, como a Lei que criou o Centro de Referência em Tratamento Natural (CRTN), uma alternativa para suprir as necessidades do cidadão no que diz respeito à saúde pública no Estado. Ainda na esfera da saúde, foi criado a lei que dispõe sobre a criação da Casa de Apoio e Atendimento aos Soropositivos. O objetivo do projeto é garantir aos portadores de HIV um atendimento mais especializado e humanizado. Apresentei também duas Leis que visam o melhoramento da assistência à saúde no Estado, como a Lei que obriga a realização do teste de tipagem sanguínea na rede pública e a inclusão do mesmo nos documentos de identificação. A outra, ainda em fase de tramitação na Assembléia, propõe a realização do teste de acuidade visual e auditiva em alunos do ensino público municipal e estadual. Uma lei que teve boa repercussão tanto na  arreacadação quando no bolso do cidadão foi a que dá desconto de 205 no valor total do IPVA aos motoristas que saldarem seu o imposto à vista. A Lei que vigora desde 2007, também possibilita aos contribuintes o pagamento do imposto parcelado em até seis vezes sem juros.

Tribuna Amapaense – Além da agricultura, novo mitier, na saúde e na economia como foi sua atuação nestes quatro mandatos na área de formação que é a do magistério, ou seja, da Educação?

Eider Pena - Como professor,  compreendo o papel da escola na formação de valores do educando. Assim, como parlamentar criei a lei que dispõe sobre a instituição de campanha educativa permanente em escolas de ensino fundamental e médio, a respeito das doenças sexualmente transmissíveis – DST’s. Hoje, estou propõe políticas que favoreçam e garantam a inclusão de alunos portadores de deficiência auditiva no ensino regular, com acompanhamento de profissionais intérpretes na sala de aula.

Tribuna Amapaense – Bem, deputados Eider Pena já verificaram que vêem cumprindo sua missão política dentro dos parâmetros propostos pelo PDT, agora, deixa o partido e leva seus votos para o PSD, o novo partido do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. De cuja legenda será o presidente no Amapá. Como está acontecendo está implantação e como será sua atuação no novo partido?

Eider Pena - A implantação do PDS foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo TRE antecipado aqui no Amapá.  Já temos uma nominata do diretório nacional, autorizando a provisória regional, nos dando à presidência. O partido se inicia no Amapá, com 2 deputados estaduais, um prefeito (Vitória do Jarí), 3 vereadores daquele município,  2 vereadores de Santana e 1 vereador de Ferreira Gomes, ou seja, quase 10 políticos com mandato no Estado, se preparando para concorrer às eleições municipais, tanto para vereador quanto para prefeito.

Tribuna Amapaense - Isso quer dizer que o partido vêm nas eleições de 2012, com candidatura majoritária para os municípios, inclusive Macapá?

EIDER PENA: O partido está se preparando, dando início de sua filiação partidária, na qual filiamos às pessoas que querem concorrer às próximas eleições, tanto para vereador quanto para prefeito, conseguindo atingir 6 municípios, num espaço curto de 3 dias, para organizar toda essa infra-estrutura, com mobilização, discussão e filiação de candidatos, com tudo legalizado. O partido se inicia bem no Amapá, e é o 4º maior partido do Brasil.

Tribuna Amapaense - Outros municípios que não conseguiram sua filiação têm a perspectiva de se aliar às eleições de 2012?

Eider Pena - Com certeza, com estudos em Ferreira Gomes, Serra do Navio e Vitória do Jarí, sendo este candidato à reeleição. Em Macapá, temos grandes perspectivas de candidaturas.

Tribuna Amapaense -  O nome de Eider Pena está sendo cogitado para a prefeitura de Macapá. Como o senhor avalia essa possibilidade?

EIDER PENA: Estamos à disposição do partido. Sempre faço uma colocação, que ninguém é candidato de si. Se a sociedade cogita o nome de alguém,  se achar que esse candidato tem condições de realizar uma gestão municipal, jamais iremos recuar, pois é um grande desafio , tanto de candidato como de apoio, pois PDS já nasceu grande, com pessoas que estão em sua composição e com uma história. Um história como a minha de 4 mandatos, uma história de base, com uma militância bem aguerrida.  Minha história de 15 anos de vida pública no antigo partido (PDT - maior bancada da Assembleia) é uma história de luta, vitórias e conquistas. O PDT ganhou eleição para vereador, deputado estadual e federal, senador e governado, só não conseguindo eleger um presidente do Brasil. Então ele me deixou credenciado para conduzir esse novo partido, e enfrentar esse novo desafio. Convidamos à sociedade para se filiar ao PSD, que tem suas ideias, suas ideologias, que iremos trabalhar na posição (não é oposição e nem situação do governo Camilo). Defenderemos a maior bandeira que um partido pode defender, que é a bandeira do povo.

Tribuna Amapaense -  O DEM Nacional está ameaçando tomar os mandatos dos que se filiaram em outros partidos. Como está essa situação juridicamente, porque pela Lei, havia um prazo?

EIDER PENA: A consulta feita pelo TSE nos dá uma segurança grande. A decisão da Ministra diz que “para você sair de um partido, há 3 pontos fundamentais:  Novo partido, Fusão de partido e constrangimento político.  Sua consulta é referendada pelo pleno. Não  foi uma decisão unilateral. Entrar com uma ação para tomar um mandato, tem que ser baseado legitimamente e legalmente. As decisões do pelo no TSE são muito claras. Dou como exemplo minha história dentro do PDT, construída pelo respeito da militância e o respeito com o governador na época (Waldêz Góes). Minha saída do partido foi harmônica, conversada e trabalhada, sem nenhum arranhão, mostrando assim nossa maturidade. Deixei o PDT, o partido, mas também deixei, amigos, para construir uma nova história. Eles sempre respeitando minhas decisões. Fico feliz com essa relação. Com a individualidade de cada um.  Convidamos à todos a se filiar ao PDS, que estaremos de portas abertas, sempre prontos para apoiar as idéias de cada um, de portas e braços abertos para recebê-los.

Tribuna Amapaense - Como o senhor vê na política, o chamado “Movimento das Pedras”, com quase todos os partidos lançando candidatos. Isso realmente está acontecendo ou simplesmente é jogada política, para o partido conseguir adesões, que consigam uma eleição para vereador ou prefeito?

EIDER PENA: Cada partido muitas vezes tem essa estratégia. Mas a maior preocupação que a sociedade deve ter é a questão das propostas nas campanhas eleitorais. Isso se torna preocupante, porque muitas vezes, se vende um sonho. Nós, políticos, temos que ter mais compromisso com a palavra e respeito com a sociedade.  Querer ser candidato a prefeito ou vereador é fácil, mas fazer uma gestão apropriada tem que ter o aval da sociedade.

REINALDO: A revista Veja publicou uma reportagem que o partido é sempre de meia-direita- centro-direita-esquerda. Como o senhor vê essa posição?

EIDER PENA: O partido concebeu vários segmentos. Existem àqueles de esquerda, direita, etc. várias posições. Gilberto Kassab quando traçou a concepção do partido, interiorizou que as eleições passadas, com brasileiros apoiando tanto à candidata Dilma ou o candidato Serra, a nosso posição de governo é Posição, que é a defesa do povo brasileiro e criar um novo modelo político para avançarmos, com projetos que possam beneficiar a sociedade, nosso partido estará junto, independente de qualquer partido político, tanto de esquerda ou direita, mas sim com a responsabilidade junto da população. Colocamos o partido no Amapá de Posição, para que possamos cumprir a determinação imposta pela nacional.

Tribuna Amapaense-  A respeito da reforma política ou do voto distrital, qual a análise do PSD?

EIDER PENA: No voto distrital, aqui no Amapá é muito complexo, mas geralmente, essas decisões sempre vêm de cima para baixo. Da forma que vier, temos que encarar de frente.  Damos um exemplo de Ferreira Gomes, que com uma população de 3 mil eleitores, poderá eleger um deputado sem expressão com 1 mil votos. Na capital Macapá, um deputado deverá ter entre 20 e 30 mil votos.  Essa representatividade é muito complexa nessa conjuntura, mas estamos preparados para qualquer decisão.  

Tribuna Amapaense -  Uma opção da Câmara Federal diz respeito a uma lista de pessoas ou partido, que votadas, automaticamente, serão eleitas. Isso é bom para o Estado?

EIDER PENA: Com a quantidade de partido que teremos, (quase 50), imagina o tamanho dessa lista para se tirar o legítimo representante da sociedade. No Amapá, existem 26 partidos com autorização do TRE. Geralmente, esses diretórios são preparados por pessoas de confiança, de entendimento, de grupo político, ou seja, a vontade popular deixa de existir. Será a vontade de grupo e não da sociedade. Ela tem que se manifestar.