Pedra Branca do Amapari

Pedra Branca do Amapari

Mais de R$ 1 milhão são entregues a micro empreendedores

 Reinaldo Coelho

Da Reportagem

Diz o ditado popular que “gato escaldado tem medo de água fria”, ou seja, é melhor prevenir do que remediar, conselho esse que deveria ser aplicado em todos os níveis administrativo estadual e municipal no Amapá. É que fez a administração de Socorro Pelaes no município de Pedra Branca do Amapari.

Olhando a realidade de seu vizinho, o município de Serra do Navio, que outrora era considerado e cantado como exemplo da urbanização (Vila de Serra do Navio) e a grande riqueza mineral extraído das entranhas de suas terras (o manganês) e que hoje sofre com o abandono e a degradação do seu meio ambiente e social.

A herança de infraestrutura por falta de manutenção e a saída da mineradora ICOMI e as que a substituíram nada deixaram para que as comunidades tivessem uma sobrevivência digna. Tanto que vem recebendo os royalties compartilhados com o município de Pedra Branca do Amapari.

O município de Pedra Branca, se precavendo contra a saída das atuais empresas mineradoras criou um Fundo de Economia Sustentável (FES), e regulamentado pela Lei 242/2008, batizada de Lei da Compensação Social, promulgada para recompensar os impactos ambientais e sociais decorrentes da implantação do projeto de extração de minério de ferro pela mineradora Anglo Ferrous Amapá.

O valor depositado no FES é de R$ 4 milhões anuais e passou a ser administrado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Comunitário (CMDC). De acordo com o estabelecido pela Lei 242/2008, 33% dos recursos são destinados à infraestrutura dos setores de educação e saúde, 32% ao desenvolvimento comunitário do setor rural, 23% ao fomento de atividades da iniciativa privada, 7% para investimentos na Escola Família e 5% vão para o setor indígena.

O secretario da Indústria, Comércio e Mineração do município, Edilson Cardoso, informou que os micros empreendedores cadastrados no FES receberam todo o apoio do Conselho Gestor, composto por representantes da Câmara de Vereadores, Associação Comercial e de dois integrantes de organizações não governamentais eleitos pela comunidade. “Esse conselho é amparado por uma assessoria jurídica e por analistas de projetos”, assinala.

Os 23%( R$ 2,6 milhões) que  são destinado ao financiamento de atividades econômicas de iniciativas privadas e lucrativas, serão distribuídos a micro e pequenos empreendedores assim como a empreendedores individuais. Porém, eles deverão cumprir etapas para receberem os créditos.

Ainda segundo Cardoso, após avalizada a inscrição do candidato ao empréstimo, os conselheiros fazem uma vistoria para comprovação da veracidade do empreendimento.

Requisitos

Para ter direito ao recurso, o candidato precisa atender dois requisitos: residir mais de um ano em Pedra Branca e investir o dinheiro somente no município. Em seguida, o FES formula o projeto adequado ao empreendimento a ser beneficiado e o repassa à assessoria jurídica e aos analistas. Somente após o aval dessas duas comissões, é encaminhado para aprovação final da prefeita Socorro Pelaes.

Os microempreendedores terão 36 meses para quitar os empréstimos, com carências de três meses (capital de giro), quatro meses (capital misto) e seis meses (capital fixo). “O grande atrativo do fundo é que não haverá cobranças de juros. Os empreendedores poderão ampliar seus negócios sem a preocupação de pagar juros sobre os recursos recebidos”, assinala Edilson Cardoso.

Fomento

Em uma cerimônia que aconteceu na última sexta-feira (14), na quadra poliesportiva da Escola Municipal São Pedro, a gestora municipal Socorro Pelaes recebeu autoridades estaduais e federais entre elas a deputada federal Fátima Pelaes e os primeiros, cento e vinte micro empreendedores beneficiados com recursos na ordem de R$ 1,3 milhão provenientes do Fundo de Economia Sustentável (FES).

A prefeita Socorro Pelaes, assinalou os dois principais objetivos do FES que são gerar emprego e renda. Ela destacou a reportagem da Tribuna Amapaense que a idéia surgiu quando atuava na antiga Legião Brasileira de Assistência (LBA) que executava um projeto semelhante, sem o intermediário financeiro, o que facilitava  e  que começou em 2004 na sua primeira gestão frente a administração municipal começou a ser montado. “Nós deixamos todas as leis formuladas e aprovadas para que a empresa [Anglo, na época MPBA] alocasse esses recursos num fundo que beneficiasse a população. Na verdade, são medidas compensatórias para amenizar os impactos sociais e ambientais ocasionados pela exploração do minério de ferro em nossa região.”

O ineditismo é que os beneficiados serão pessoas jurídicas e físicas (pequenos e médios empresários e individuais). Por que em 2007 quando o acordo foi firmado com as empresas foi baseado nessa situação. Socorro Pelaes reforça que “O pequeno empreendedor, o micro e o médio, precisam fomentar a cidade na questão do mercado e também o desenvolvimento do município. Por isso, é que foi feito um estudo através de uma pesquisa e chegamos a esse ponto, que seria importante que as pessoas acessarem  esses recursos, mesmo sendo individuais. Pois as agencias financeiras não lhes dariam o credito que hoje estão recebendo.”, detalha

A deputada federal Fátima Pelaes, em entrevista a Tribuna destacou a importância da  iniciativa da prefeitura municipal de Pedra Branca, buscando com essa ação o fortalecimento da economia local e estimulando para que o micro e pequeno empreendedor possam ter recursos e a partir daí aumentarem seus negócios. “Essa experiência impar que a prefeita Socorro Pelaes está colocando vai fortalecer o desenvolvimento do município, pois é um dinheiro que irá circular no próprio município e gerar empregos.” releva a deputada.

A parlamentar federal lembrou-se de um fator que se destaca na ação: - é que os empreendimentos aprovados serão os necessários para a infraestrutura social e o município precisa dessa cadeia de serviços.  “Os empreendedores irão aplicar os recursos em serviços que o município está necessitando, tais como: lavanderias, restaurantes entre outros. Esse dinheiro está retornando para as mãos de quem realmente carece e pode aplicar em melhoramentos da coletividade.” inumera

O mais importante para Fátima Pelaes é que os recursos utilizados vêm diretamente do Fundo Social de Pedra Branca. “São recursos oriundos das medidas compensatórias, ou seja, são verbas geradas no município e aplicadas imediatamente em beneficio local. Isso vem trazer melhoramentos em longo prazo, pois esses empreendimentos minerais, um dia acabará e com essa infraestrutura que está sendo hoje montada, deverá diminuir o impacto da ausência delas.”, estabelece

Raimunda Benjamim Correa é empreendedora individual (ambulante) e trabalha com vendas de comida e lanche. Foi beneficiado com R$ 5 mil o que dará possibilidade de investir em um novo carro ambulante, comprar um freezer uma geladeira, podendo assim ter um estoque o que me facilitaria o meu serviço. “Eu trabalhava com o “apurado”, vendia e comprava logo em seguida para vender no dia seguinte, nunca tinha um capital que me desse segurança que no dia seguinte poderia retornar minhas vendas. Dessa vendas que faço tenho que manter meus negócios, minha casa, estudos dos meus filhos, tratamento médico enfim é muita coisa para poço dinheiro. Agora o que vou receber me dará um fôlego para trabalhar mais sossegada e poder pagar o empréstimo.