Da Superintendência
O Brasil convive placidamente com um paradoxo. Enquanto figura no gráfico das potências econômicas mundial na confortável sétima posição, mas quando o assunto é investimento em educação, cai para o vergonhoso 88º lugar do ranking mundial, dentre os 127 países ranqueados pela UNESCO, o braço da Organização das Nações Unidas (ONU), para cultura e educação.
Com um investimento de 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil apresenta números vergonhosos de analfabetos. Segundo a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios – PNAD, do IBGE, existe hoje, no Brasil, 14 milhões de analfabetos totais, pessoas que não tem acesso a escolaridade mínima, e 29,5 milhões de analfabetos funcionais, pessoas que não sabem assinar o nome. É o caso do deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR/SP), o palhaço Tiririca, eleito com mais de 1 milhão de votos.
Para mudar esta realidade, o Congresso Nacional está discutindo o Plano Nacional de Educação – PNE. O plano, possui 10 diretrizes básicas definidas: I – erradicar o analfabetismo; II – universalização do atendimento escolar; III – superação das desigualdades educacionais; IV – melhoria na qualidade do ensino; V – formação para o trabalho; VI – promoção da sustentabilidade sócio-ambiental; VII – promoção humanística, científica e tecnológica do País; VIII – estabelecimento de metas de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto; IX – valorização dos profissionais em educação e, X – difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação.
Mas a luta dos movimentos sindicais em educação, como o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES, é elevar o porcentual de investimento do PIB dos atuais 4,4% para 10%. Para sensibilizar a sociedade para essa luta, os movimentos sindicais desencadearam uma campanha nacional pelos 10% já, nas ruas e nas redes sociais, desde o final de setembro.
O Amapá está engajado nessa luta por uma educação de qualidade, com recursos financeiros necessários para que se cumpra o que preconiza as diretrizes básicas do PNE. O professor e mestre em História, Paulo Cambraia, é um dos ativistas da luta pelos 10% do PIB no Estado do Amapá. Ele informou à reportagem, que o Amapá já se integrou ao resto do Brasil, instalando o seu Comitê Estadual da ala dos 10% do PIB para educação, e que esse Comitê, terá o compromisso de sensibilizar a sociedade, à participar do plebiscito popular, para que a proposta dos 10% do PIB, já ganhe adesão da sociedade, e assim pressione os Congressistas a aumentarem o percentual previsto para investimento na educação no próximo decênio (2011/2020).
Paulo critica o ministro da educação, Fernando Haddad, que tem dado reiteradas entrevistas, afirmando que, economicamente, só é possível trabalhar a elevação do percentual para o próximo decênio (2011/2020) para até 7% do PIB. Paulo Cambraia, diz que este discurso do ministro é uma orquestração que conspira contra a educação de qualidade, e o que o Brasil precisa para mudar a realidade educacional brasileira, que é vergonhosa. “O governo federal vem investindo maciçamente em instituições privadas, salvando bancos, dando incentivos fiscais para grupos empresariais (R$ 144 milhões em 2010) e etc. , e quando o assunto é educação, vem o governo federal, através de sua voz oficial , afirmar que economicamente, não temos condições de gastar R$ 10 para R$ 100 arrecadados neste País. Isso é falta de compromisso com este setor nevrálgico para o País.”
Os Comitês estaduais, além da responsabilidade com a sensibilização social para a participação efetiva no plebiscito que acontecerá no período de 6 de novembro a 6 de dezembro, deverá apresentar uma pergunta estadual para ser entregue como proposta as Casas Legislativas dos respectivos estados. O Amapá, segundo o professor Paulo Cambraia, irá propor o passe livre de 100% para os estudantes.
Dentro da proposta de aumento do porcentual do PIB para educação, o Amapá, como os demais estados brasileiros, será beneficiado. “A reação é em cadeia. A União participa do ensino superior e da educação fundamental, e também participa diretamente com a merenda, através do FUNDEB, então fica claro que o aumento do porcentual, é bom pra todo mundo.”
O Pano Nacional de Educação – PNE, deverá ser votado no inicio do semestre legislativo de 2012.
Para ampliar o alcance do movimento pela aplicação imediata de 10% do PIB, na educação pública, foram lançados, no mês de setembro, um abaixo-assinado e um blog na internet. A página com o manifesto da campanha pode ser acessada no endereço HTTP://dezporcentoja.blogspot.com/ A petição online pode ser assinada no endereço HTTP://www.petiçaopublica.com.br/?pi=p2011n13990
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