sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Governo federal lança ações para o combate a droga


A prefeitura piauiense de Regeneração lançou um Projeto municipal que traduz a situação da droga nos municípios brasileiros, "No meio do caminho tinha uma pedra...". O nome do município também é sugestivo, temos de regenerar nossos jovens e adolescentes e tira-los das mãos dos traficantes.

Reinaldo Coelho
Da Reportagem


Vivemos hoje uma epidemia do uso de Crack, em que aproximadamente 98% das cidades brasileiras estão enfrentando problemas com a circulação ou consumo de Crack e outras drogas.  O baixo custo desta droga é um fator que contribui para sua proliferação.

O problema do crack passou a ser considerado uma questão social, um problema de saúde pública, envolvendo hoje todo o País, inclusive todas as esferas do Poder Público. Esta droga não escolhe cor, raça, condição econômica ou social, todos estão à mercê de sua existência e conseqüências.

São inúmeros os desdobramentos da questão do Crack e, por isso, se faz necessário conhecer esse problema para pensar ações numa perspectiva de resolução e mudança social.

O governo federal lançou na ultima semana um plano anticrack que terá investimento de R$ 4 bilhões do governo federal até 2014, entre ações dos ministérios da Saúde e da Justiça. Além de busca ativa de viciados e ampliação do número de leitos disponíveis, a presidente Dilma Rousseff buscou reforçar a repressão ao tráfico e ao contrabando.

Na área da saúde, as principais medidas são a criação de consultórios de rua, centros de atendimento 24h e enfermarias especializadas para tratar de viciados em abstinência ou em intoxicação grave. O governo aumentou em 2.462 as vagas de internação, para 3.562. O valor gasto por paciente subirá de R$ 57 para R$ 200.

“Vamos colocar o dedo na ferida”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao falar sobre o primeiro plano na área lançado no governo Dilma – no governo Luiz Inácio Lula da Silva houve outros. “O Crack para nós hoje tem a mesma dimensão do problema da Aids décadas atrás.” Pesquisas recentes indicaram a presença da droga até no meio rural.

Mais consultórios
O governo prometeu criar pelo menos 300 consultórios de rua e ampliar os horários de funcionamento de centros especializados. “Não podemos funcionar só no horário comercial. Precisamos de busca ativa e também de disponibilidade no momento em que as pessoas podem estar mais vulneráveis”, afirmou o ministro da Saúde.

Além de condições médicas, Padilha afirmou que os viciados terão mais políticas para reinserção social, como 430 vagas em abrigos provisórios especializados. “O Crack se tornou uma grande ferida social. Precisamos combatê-lo em frentes diferentes. Permitir às pessoas recomeçar suas vidas”, disse.

Na frente da repressão,  o governo fortalecerá sua política de policiamento de fronteiras e de inteligência. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que nem todos os detalhes sobre as iniciativas serão divulgados por questão de segurança.

O Palácio do Planalto enviará ao Congresso, como parte do plano, um projeto de lei para mudar o Código de Processo Penal para acelerar a destruição de drogas apreendidas pela polícia, assim como o leilão de bens usados no tráfico.

Campanha Nacional tem adesão em massa
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), preocupada com a alarmante proliferação do uso de drogas no País, em especial o Crack, realizou um levantamento em 3.950 cidades - 71% do total dos Municípios

O resultado da pesquisa indica que aproximadamente 98% dos Municípios brasileiros já enfrentam dificuldades relacionadas à existência do Crack e outras drogas.
Constatou-se ainda, que mais de 91% não possuem programa municipal de combate ao crack e nenhum tipo de auxílio dos governos federal e estadual para desenvolver ações no âmbito da prevenção e enfrentamento ao crack e outras drogas, promovendo tratamento adequado e a reinserção social e profissional dos usuários de drogas.

De acordo com o resultado da pesquisa, pode-se afirmar que a presença do crack e de outras drogas deixou de ser um problema relacionado aos grandes centros urbanos e se alastrou para quase a totalidade dos Municípios do País, a maioria dos gestores está preocupada com o tema e, de alguma, forma atua no combate ao crack. A amostragem da pesquisa é expressiva e retrata a situação em 71% dos Municípios brasileiros.

Ações no Amapá
Uma das ações realizadas no estado é da justiça estadual em parceria com o Conselho Nacional de Justiça. A Vara da Infância e Juventude de Macapá realizou,  em setembro o curso “Estratégias de Prevenção ao Uso de Crack por Crianças e Adolescentes nas Comunidades”. A atividade foi realizada em parceria com o Programa Estadual de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e a Secretaria de Saúde do Estado do Amapá.

A atividade é parte da campanha de enfrentamento ao uso de crack realizada pela Vara da Infância e Juventude de Macapá. Foi ministrada pelos servidores da Vara da Infância e Juventude: Patrícia Rameiro, Patrícia Vale e Virgílio Epifânio. Para eles, o enfrentamento à droga deve se dá especialmente nas periferias.
 Voltado, principalmente, para as lideranças comunitárias, o curso tem  por objetivo tornar os conselheiros de segurança dos bairros em agentes multiplicadores. Participaram  da capacitação os representantes das comunidades do Muca, Araxá, Pedrinhas, Jesus de Nazaré, Distrito do Coração e Jardim Caranã. “Desta forma, eles se tornarão efetivos promotores do acesso à informação, atuando em ações preventivas em seus respectivos bairros”, afirmam os organizadores do curso.

 O curso foi dividido em módulos. Os principais eixos são: a rede de serviços para prevenção; tratamento e reintegração social das pessoas com transtorno mental ocasionado pelo uso indevido de drogas; os efeitos do uso de substâncias psicoativas no organismo humano e os principais instrumentos e técnicas para prevenção nas escolas e comunidades.

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