Moradores protejam a Ressaca JK de invasão

Reinaldo Coelho

Da Reportagem

O elevado crescimento urbano de Macapá, nos últimos anos provocou o surgimento e a criação de novos bairros nas zonas norte e sudoeste, sobretudo nas áreas úmidas da capital e desencadeamento de “invasões”, principalmente áreas de Ressaca.Muitas delas orquestradas por especuladores imobiliários ou interesse eleitoreiros.

A maioria do contingente que invade as áreas de Ressaca são constituídas por pessoas desempregadas, e que provavelmente, encontra dificuldade em obter emprego, por não ter qualificação profissional. Assim as áreas de ressaca apresentam-se como uma oportunidade de moradia “grátis” e próxima ao centro urbano, onde sempre pode aparecer algum “bico” em que trabalhar.

Atualmente, mais de 75 mil famílias vivem em áreas de ressaca em Macapá. Essas famílias vivem constantemente em risco social e de saúde. A atual gestão municipal de Macapá vem traçando um Plano Habitacional para os moradores dessas áreas de riscos, como é o caso dos moradores da Vila do Mucajá, que receberam apartamentos no atual Condomínio do Mucajá, e está em obras residenciais como o  Bairro Forte, entre outros.

Ainda temos áreas de Ressacas que estão quase intactas, caso da Ressaca da JK, localizada ao redor do Conjunto da EMBRAPA. Porém ela já começa a receber a visita de candidatos a invasão da área, para fixarem residências.

Reação

Porém alguns munícipes macapaenses estão se conscientizando da necessidade de que a sociedade pode reagir e ajudar o poder público a conter essa onda de destruição do meio ambiente e a criação de bolsão de miséria no município. Os moradores da Rua Amadeu Gama no Conjunto da EMBRAPA vêem reagindo e defendendo a área ambiental próximo a sua residencia e partiram para a briga, impedindo que sejam ocupadas, pois como eles mesmos dizem se tornará uma ‘favela no alagado’, atraindo a marginalidade e a degradação do meio ambiente.

Fabrício Oliveira, 23 anos, educador da área de Letras, morador há seis anos na localidade, é um dos lideres da ação de proteção da ressaca da JK, que faz parte do Igarapé da Fortaleza. Ele explica que por ser uma Ressaca e também uma Área de Preservação Ambiental, deve ser protegida, para o bem dos moradores e da própria cidade. Atualmente pessoas oriundas de outros bairros, municípios e até de outros estados, vêem procurando construir residências no local. “Eles tem procurado construir uma favela no alagado e temos procurado constantemente impedir que isso aconteça. Eles já chegam com a madeira e começam a construir as pontes. Temos de permanecer alertas.”, afirma o educador

Os moradores da Rua Amadeu da Gama, procuraram o Batalhão Ambiental que corroborou que o local não pode e nem deve receber moradias, que o limite legal é os vinte metros da beira do lago e que as residências que ali já existiam eram o limite.

O morador Fabrício reclama que já foi feito reclamações junto aos órgãos da imprensa e dos setores do serviço público ambiental e não houve retorno, ressaltou que somente o Batalhão Ambiental é que compareceu, quando a situação está difícil. “Os únicos que nos estão apoiando é a imprensa, os órgãos responsáveis pela área não se manifestaram. Somente o Batalhão Ambiental é que todas as vezes que os invasores aqui chegam  o acionamos e eles comparecem, evitando até uma desgraça.”

Esse socorro é solicitado, pois os protetores do meio ambiente são constantemente ameaçados de morte e de terem suas residências destruídas pelos invasores. “Eles parte para cima com enxadas, terçados e querem destruir nossas residências. Alegam que o local não é nosso. Porém afirmamos que é nosso sim, pois o Meio Ambiente é de todos os moradores do local.”, desabafa Fabrício.

A artesã Lea dos Santos Oliveira, também moradora do local, diz que a luta e a vigilância tem sido constante.  “A destruição do Meio Ambiente e a criação de um ambiente de Risco Social em nosso meio é muito ruim para quem gosta e precisa de sossego e paz. O poder público municipal não tem condições de atender com residências, todos os moradores que vivem na mesma situação em outros locais, se isso acontecer aqui é mais um ponto a ser resolvido e quando?”, explica a artesã

O exemplo para esses moradores é o observado em outras invasões, caso dos bairros do Congois. “O governo e a prefeitura dizem que vão retirar essas pessoas dos alagados e colar em residências populares. Mas sabemos que isso é impossível de imediato, atender a todos que estão nesta situação. Pois eles retiram e outros ocupam é um circula vicioso. Essa área ainda está preservada, porque nós moradores somos guardiã constante dela.”

IMAP

A reportagem após ouvir as reclamações dos moradores da Rua Amadeu Gama, procurou o órgão executor das políticas ambientais do Estado. O gerente do Núcleo de Fiscalização Urbana, Fernando Souza, explicou que o IMAP só executa as Normas estabelecidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. “Quando recebemos uma denuncia de uma invasão está sendo feita em uma área de Ressaca, a providência s ser tomada é acionar o Batalhão Ambiental, que tem poder de policia, que acompanha os fiscais até local e fazem o Ato de Infração para as pessoas invasoras.” relata o gerente.

Continuando, Fernando Souza informa que na primeira vez é um ato educativo, passamos a orientação da impossibilidade de construção de moradias no local. Pois existe toda uma legislação, tanto estadual quanto municipal que proíbe que isso aconteça. “Quando a pessoa persiste, ela sofrerá uma ação penal, será lavrado um Ato de Infração. Mais tudo isso temos acompanhamento do Batalhão Ambiental.”, estabelece

Existem três tipos de multas impostas aos que cometem a infração: a grave, a média e a gravíssima que em valores vão de R$ 500, R$ 1 mil e R$ 1.250. Essas multas constam no Código Ambiental do Estado do Amapá.

Questionado a não existência de uma placa de advertência que aquele local é proibido a ocupação para qualquer tipo de atividade. O gerente de fiscalização urbana, explica que isso é competência exclusiva da secretaria do Meio Ambiente. “Essa placa vai tirar do invasor a alegação de desconhecer que não podia invadir. Porém é a Sema que deve colocá-la nos local.”, finaliza Fernando.