Bancada federal garante emendas junto ao Orçamento Geral da União

Reinaldo Coelho

Da Reportagem

A procuradora geral do Ministério Publico Estadual, Ivana Cei, vinha articulando junto a representação parlamentar federal,no sentido de que fossem alocados recursos federais para a execução de obras e serviços daquele  ministério. Essas verbas tem como destino a conclusão do edifício sede do MPE, no bairro do Araxá e do Parque da Samaúma, que será construído em frente à futura sede do Ministério, no Araxá.

A  boa noticia foi que as articulações institucionais da procuradora-geral deram certo, pois conseguiu recursos no Orçamento Geral da União-OGU/2012, através de emendas dos parlamentares federais amapaenses.

O deputado federal Luiz Carlos, apresentou emenda no Projeto Calha Norte, do Ministério da Defesa, no valor de R$ 1 milhão, que pode ser usado em obras do Ministério Público. No mesmo Projeto Calha Norte, o senador Randolfe Rodrigues, apresentou emenda de R$ 500 mil para o Parque da Samaúma.

O deputado Evandro Milhomem ,garantiu recursos para criação de Data Center para todas as Promotorias do estado, objetivando melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Ministério Público Estadual à população dos municípios.

Já a deputada federal Dalva Figueiredo, colocou emendas individuais genéricas, que poderão ser usadas na construção da Promotoria de Oiapoque ou de acordo com o plano de trabalho do Ministério Público. A bancada parlamentar também destinou emendas  que contemplam o MP, em parceria com Governo do Estado.

As emendas parlamentares,são instrumentos que o Congresso Nacional utiliza para a elaboração do orçamento anual. É um meio que os parlamentares usam para acrescentar novas programações orçamentárias, com o objetivo de atender as necessidades das comunidades que eles representam, destinando os recursos adequadamente.