Nota de Repúdio

APONTAMENTO DE INDIGNAÇÃO

E VEEMENTE REPÚDIO

CONTRA A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ

Em 04 de janeiro de 2008 a empresa ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA foi regularmente constituída, nos exatos termos das leis nacionais, com registro de seus atos constitutivos na Junta comercial do Estado do Amapá.

Desde sua constituição a ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA desempenha com tenacidade sua atividade mercantil e pugna por seus direitos nas instâncias administrativas e judiciais de modo a assegurar a consecução de projetos minerários.

Surpreendentemente, em 06 de dezembro de 2011, através da PORTARIA N. 36/2011 – JUCAP DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 – D.O.E n. 5118, a ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA teve anulados seus atos constitutivos e respectivas alterações pela JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ que transformou, insolitamente, em uma empresa meramente informal, estancando às inteiras todos os tratos sociais em curso,  especialmente por ser a ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA controlada por ECOMETALS LIMITED, multinacional listada na bolsa de valores de Toronto – Canadá, onde os conceitos fundamentais de mercado impedem a participação de empresas sem formal e rigorosa constituição.

Ao ato desmedido e ilegal da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ não se precedeu a qualquer processo administrativo que permitisse, minimamente, ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA de exercitar o mais comezinho direito de defesa.

De igual, o processo administrativo entregue ela JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ à ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA não apresenta qualquer motivação para a errática anulação, não vem se quer envolvido por capa, não possui numeração de folhas e nem um simples parecer jurídico.

A ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA já ingressou em juízo – Justiça Federal - contra a iniqüidade aqui brevemente descrita e tem segurança que o Poder Judiciário irá reparar a lesão a qual foi sujeita, muito embora as máculas mercantis sejam como é fácil supor, irreversíveis.

A perplexidade da empresa ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA obriga a registrar publicamente a mais séria repulsa ao comportamento da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ ao tempo em que propõe as associações de classe e a sociedade amapaense um amplo debate sobre a atuação de importante órgão do Estado que, ao fim e ao cabo, torna o ambiente de negócios no Amapá drasticamente inseguro e manifesta,mente imprevisível, alem de longe dos marcos legais.

ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA.