por Roberto Gato
O secretário de finanças da Central Única dos
Trabalhadores no Amapá (CUT-AP), Cláudio Jorge Façanha de Miranda, foi afastado
de suas funções pela Diretoria Executiva da central sindical por não compactuar
com as irregularidades e falta de transparência administrativa da atual
diretoria do Sindsep (Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amapá).
Segundo Cláudio Miranda, além dele ser secretário
de finanças da CUT-AP, ele fazia parte do quadro de diretores do Sindsep e por
questionar entre outros pontos a ausência de prestação de contas, transparência
no processo eleitoral, balancete financeiro, balanço patrimonial, e a falta de
planejamento orçamentário por parte da diretoria do Sindsep, ele sofreu a
revelia um Processo Administrativo Disciplinar e foi sumariamente afastado do
quadro de diretores do sindicato, sob a acusação de estar denegrindo a imagem
do sindicato e de seus diretores pela cobrança. Agora com base no processo que
ele sofreu no Sindsep, a diretoria executiva da CUT-AP resolveu expulsá-lo da
diretoria da central sindical no Amapá.
Cláudio Miranda
vinha questionando a falta de transparência no processo eleitoral do Sindsep. Seu
ato foi devido às irregularidades que foram cometidas e que foram constatadas
quando da realização das Assembléias Gerais nos órgãos federais para a escolha
dos delegados que teriam direito a voto na eleição da diretoria. Segundo ele,
as assembléias não aconteceram em sua maioria nas datas estabelecida pelo
Edital de Convocação das Eleições, sendo publicado única e exclusivamente no
Diário Oficial do Estado. “Nenhum órgão de mídia impressa, radiofônica ou
televisada, inclusive o sindicato que tem um informativo com mais de 5000
exemplares, publicou nada com referencia as eleições”, ressaltou Miranda.
Segundo ele, além das
assembléias marcadas no Edital não acontecerem nos órgãos em sua totalidade, a
diretoria do sindicato nem sequer se fez presente, além dos sindicalizados não
terem conhecimento dessas eleições. “Eu acompanhei o processo todo. Fui à
maioria dessas assembléias e constatei que os sindicalizados não tinham
conhecimento do Edital. Passei para eles o documento publicado no Diário
Oficial Estadual, e aí sim que eles ficaram cientes de que naquela data seria
feita a eleição para a escolha dos Delegados. Estabelecido o horário desta assembléia
eles esperaram e a Diretoria não compareceu para realizar os atos de votação.
Caso da Funasa”, comentou Cláudio Miranda.
O sindicalista ainda
relata: “Quanto aos sindicalizados do INSS e da Anatel, o que aconteceu foi que
na data especificada no Edital, não aconteceu às eleições, fato esse que
contatei oficialmente através de solicitação aos gestores dos órgãos que
responderam o não recebimento de documentação do sindicato marcando os
referidos pleitos. Elas foram porem realizadas após as datas, caso do INSS que
aconteceu na sede do órgão no Bairro do Laguinho e o da Anatel que congrega a
Policia Federal, Comando da Marinha, Delegacia de Comunicação Ministério do
Exercito e Ministério das Minas e Energia, de onde sairiam os delegados. Porém,
na data de 30 de agosto que deveria conhecer o pleito, a diretoria do sindicato
se encontrava em Brasília. Fui visitar o sindicato e constatei que não teve assembléia
nenhuma”, comenta Miranda.
Para Cláudio
Miranda, isso tudo foram irregularidades, pois deveria ter sido cumprido o
Edital obedecendo às datas e locais fixados naquele documento regulador. “Fiquei
estarrecido com a situação, pois temos representantes que ficam burlando as
leis para se favorecer. Estamos acompanhando isso, pois eles estão desde 1999 à
frente do Sindsep quando foi feita a mudança do Estatuto para que as eleições
em numa entidade com mais de 8000 sindicalizados fossem representados por pouco
mais de 200 delegados que escolhem a diretoria mediante eleições indiretas”,
disse Cláudio; para em seguida completar: “O que acontece é que essa diretoria
está há doze anos no poder e não tem oposição. No Congresso nunca aparece uma
chapa de oposição porque não tem possibilidades nenhuma, porque as pessoas são
indicadas a dedo e fica difícil você questionar esse processo nos congressos”.
Represálias
O resultado da
fiscalização de Cláudio Miranda, como membro do Conselho Fiscal do Sindicado,
foi o seu afastamento do SINDSEP e agora da Central Única dos Trabalhadores no
Amapá onde ocupava a Diretoria Financeira.
A alegação foi que ele faltava às assembléias. “Realmente confesso que
faltava, principalmente por vim sofrendo pressão por ter feito as denuncias. Porém,
eu solicitei ao Sindsep à documentação que decide pelo meu afastamento e
punição a mim aplicada. Não recebi este documento e ele foi passado a CUT para
que também fosse afastado da Central, sob a justificativa que eu era faltoso e
dificultava a operacionalização da CUT. Agora, se o motivo por faltas, todos da
diretoria devem se afastados”, concluiu Miranda.
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