Justiça Itinerante realiza Sessão em Calçoene
por Reinaldo Coelho
A justiça
amapaense desenvolve desde 1996 o projeto “Justiça Itinerante” fluvial e
terrestre. Trata-se de uma iniciativa que oportuniza o acesso à Justiça de
primeiro grau, por comunidades isoladas. São jornadas periódicas que duram até
20h de viagem a vilas, distritos ou municípios, acessíveis por terra ou
exclusivamente por água, com uso de embarcações próprias ou alugadas.
Este ano a
mais alta Corte do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá deu inicio a 4ª
Sessão do Projeto Justiça Itinerante. E os moradores do município de Calçoene,
localizado à cerca de 360 quilômetros de Macapá foram os beneficiados. Os desembargadores
da Secção e da Câmara Única do Tribunal julgaram os 22 processos em grau de
recurso no segundo grau de jurisdição. Os processos são oriundos das Comarcas
de Calçoene, Amapá e Tartarugalzinho.
Na abertura da
Sessão, o Presidente-desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, destacou a
importância da Sessão Itinerante. O magistrado disse que a itinerância facilita
o acompanhamento dos julgados pelas partes e pelos advogados que não precisam
se deslocar até a capital para esse fim. Além disso, prestigiam a comunidade
onde elas ocorrem. “As sessões itinerantes aproximam o Tribunal de Justiça das
comunidades interioranas, dando-lhes conhecimento sobre a nossa atuação”
destacou o Presidente.
Calendário 2012
Em junho, a
Sessão Itinerante será em Laranjal do Jari, quando serão julgados também
recursos de Vitória do Jari; em setembro, será em Oiapoque e, em novembro, em
Porto Grande, ocasião em que serão julgados recursos de Porto Grande e de
Ferreira Gomes.
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