por Renivaldo Costa
Relegados a uma condição de “servidores menores” durante muitos anos,
os funcionários da Prefeitura de Macapá que atuam nas escolas municipais entraram
este mês na lista dos “14 mais bem pagos do Brasil”, com o reajuste salarial
que vai garantir vencimentos superiores aos pagos pelo Estado aos professores
que atuam no Ensino Fundamental. Mesmo considerando que o governo paga
atualmente uma regência de classe de 100% do salário base, enquanto o município
paga regência de 85%.
Para os professores, a prefeitura deu um reajuste de 23% em abril e 8%
em novembro, totalizando 31%, o que fará com que o salário dos professores
municipais ultrapasse o valor pago aos docentes do Estado e se aproxime do piso
salarial nacional. Os auxiliares educacionais tiveram um reajuste de R$ 15,5%
em abril e terão outros 5% em novembro.
Só para se ter uma idéia do que isso representa, hoje o município paga
um salário médio de R$ 2.216,78. O valor é a soma do salário base (R$ 923,66),
da regência de classe (R$ 785,11) e da dedicação exclusiva (R$ 508,01). Com o
reajuste, o vencimento sobe para R$ 2.729,13 em abril e para R$ 2.947,65 em
novembro. Um professor de Ensino Fundamental no Estado recebe hoje R$ 2.046,36,
somadas todas as vantagens e a regência, que é de R$ 100% do salário base,
segundo dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE).
“Considerando a impossibilidade
de conceder o Piso Salarial fixado pelo Governo Federal, que é de R$ 1.451 e
conforme entendimentos mantidos com a categoria, no sentido de avançar para
atingir o piso de forma escalonada, estamos propondo um reajuste de 23,11% no
vencimento e concessão de um novo aumento de 8% com vigência a partir de
novembro. Assim, o ganho salarial será de 32,85%”, afirmou o prefeito Roberto
Góes.
Além dos profissionais da educação, outras categorias tiveram
reajustes bem acima da inflação. É o caso dos profissionais de saúde, que
tiveram um reajuste real de 69% no valor de seus vencimentos. “Convém
reconhecer que o reajuste concedido pela Prefeitura de Macapá, corrige
distorções históricas e caminha para o que consideramos uma remuneração ideal”,
declarou o sindicalista Dorinaldo Malafaia, surpreendentemente um dos grandes
opositores do prefeito Roberto Góes mas que reconheceu publicamente os avanços
na política de valorização dos servidores da saúde.
Na Saúde, a remuneração dos médicos passou para R$ 4.200, além de ter
sido incorporado na remuneração (para efeito de aposentadoria) a todos os profissionais
de saúde a RAD (Remuneração Adicional por Desempenho). Foi, ainda, criado um
abono salarial diferenciado para médicos (R$ 1.150,00), demais profissionais de
nível superior (R$ 575) e profissionais de nível médio (R$ 289,50) e um
adicional de insalubridade de 30% para os profissionais da área .
Para os servidores que atuam na área jurídica, a Prefeitura concedeu
uma Gratificação de Atividade Jurídica de 30% sobre o vencimento básico. A
gratificação é estendida exclusivamente aos advogados que atuam na
administração municipal.
Fiscais de postura e de obras, agente de defesa ambiental e agentes
Sanitaristas ganharam uma Gratificação de Produtividade, correspondente ao
rateio igual de 10% do montante da receita efetiva das taxas de poder de
polícia, além de uma gratificação de Risco de Vida, correspondente a 30%do
vencimento básico. Outra conquista é que do montante da receita constituída, 5%
será destinado à infra-estrutura logística, tecnológica, materiais e outros
insumos necessários ao desempenho funcional do servidor.
Para a Guarda Municipal, além do reajuste, a categoria ganhou a
regulamentação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações, instituindo faixas
salariais, de acordo com o tempo de serviço. Os auditores e fiscais de tributos
também comemoram conquista semelhante.
Nos últimos quatro anos, o
prefeito Roberto Góes sempre tem concedido reajustes acima da inflação. No
primeiro ano de mandato, em 2009, mesmo com a inflação acumulada sendo de pouco
mais de 4%, o reajuste naquele ano chegou a 8%. Em 2012, o INPC acumulado é de
pouco mais de 6%, mas o reajuste também foi de 8%.
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