por Fabiana Figueiredo
O Bairro das Pedrinhas surgiu no ano de 1992, a partir da construção de 122 casas populares de madeira que constituíam o Conjunto residencial Anibal Barcellos, criado pelo governador de mesmo nome do conjunto. As famílias que ali moram, migraram do Bairro Santa Inês para residirem na área doada pelo governo. Além do comércio madeireiro, o Bairro abriga uma bacia de decantação da Companhia de Água e Esgoto do Amapá, desde 1972, que recebe dejetos de várias áreas da cidade de Macapá.
Entretanto, essa fossa séptica não é coberta, tornando-se um lago de decantação a céu aberto, o que a faz liberar o mau odor, poluindo o ambiente e gerando doenças para a população moradora dos arredores. Segundo o comerciante C.S.N., 30 anos, que reside no conjunto há 13 anos, afirma que esse problema não é de hoje e que já fizeram muitas denúncias, porém nenhuma delas foi atendida. Ainda de acordo com o ele, "a situação piora quando chove", pois a água da chuva faz com que os dejetos se misturem e liberem um odor desagradável.
O problema da bacia faz com que crianças, principalmente, fiquem mais suscetíveis a adquirirem doenças respiratórias. Assim como os filhos de Cléo Costa, moradora da invasão das Pedrinhas, que brincam perto do lago contaminado e ficam doentes rapidamente.
Outro morador do local, o pedreiro Luiz Batista da Silva, recebeu a reportagem e reclamou que é um dos primeiros moradores do conjunto e que a situação vem se repetindo em todos os governos dos últimos 20 anos. Pai de seis filhos, ele afirma que é insuportável o mau cheiro, e que seus filhos constantemente manifestam todos os tipos de doenças, principalmente respiratórias e de pele. "Os meus filhos vivem com problemas respiratórios e na pele. E fazer refeições em época de chuva é muito desagradável", afirmar seu Luiz.
O pedreiro, muito solícito, pede à reportagem que destaque sua preocupação com a água utilizada pelos moradores do conjunto, pois ela não é tratada pela CAESA. "Não conseguimos receber água encanada da CAESA, então fizemos um mutirão e cavamos três poços artesianos e construímos os elevatórios e ganhamos as bombas. Porém, eu tenho certeza que essa água não é boa, pois ela recebe a água filtrada dessa 'fossa aberta' e deve estar contaminada. Nós cavamos os poços com 24 metros de profundidade e alcançamos o lençol freático, o que confirma isso o que estou dizendo", explica Seu Luiz e mostra o filho que está com a pele irritada pelo problema de coceiras.
Presidência da Caesa
De acordo com as explicações dadas pelo presidente da CAESA, Ruy Smith, "no decorrer desses 40 anos não teve nenhuma manutenção no sistema, logo, passou a falhar muito." Assim como a cidade ia crescendo, ocupando áreas antes inabitadas, o sistema de esgoto já não atendia mais toda a população macapaense. "Então nós já tivemos um sistema de esgoto que cobria muito mais que a metade da cidade e esse sistema hoje só atende 4% da cidade" completa Ruy.
A CAESA informa que tem "um recurso de R$10,5 milhões de reais para fazer a recuperação da rede de esgoto. O recurso é do PAC, com o ministério das cidades e, em contra partida, o Governo do Estado. De uma parte, está sendo feito a recuperação da rede do centro da cidade, como troca de tubulações - tubulações essas de 1972 - que foram colocadas pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS) do Governo Federal."
Parte do dinheiro que será investido na recuperação da bacia de decantação, será utilizada para "recuperar as elevatórias e, em torno de R$ 2 milhões, serão aplicados na lagoa de estabilização. Como uma possível solução desse caso, Ruy Smith garante que irá "mandar o técnico social, que trabalha na sensibilização, na informação e, às vezes, na conscientização da população em relação às nossas obras. E os efeitos bons e maus que eles trazem. Eu vou pedir para eles fazerem um relatório sobre a lagoa e trazerem um retrato da situação".
A situação de despejo foge do controle, tanto que durante o tempo em que a reportagem ficou no local, foram observados sete caminhões despejando materiais fecais na lagoa e sem nenhuma supervisionação. Ainda de acordo com informações da CAESA, as empresas devem se "legalizar" pagando uma taxa de valor irrisório por empresa, autorizando, assim, o despejo na bacia. Sendo que a Companhia já está se reunindo para mudar essa tarifação: em vez de ser por empresa, a taxa será paga por veículo de despejo.
O jeito agora é ficar no aguardo, enquanto as precauções serão tomadas pela parte da CAESA no local de decantação, e se reunindo com a população do local, segundo garante o presidente da instituição.
A reportagem procurou o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Ruy Smith, e apresentou as reclamações dos moradores do entorno da Bacia de Decantação e a constatação da veracidade das mesmas pela reportagem que esteve "in loco", além de conversar com os moradores, visitou o terrível local de esgotamento sanitário de Macapá.
O diretor-presidente Ruy Smith não se furtou e explicou que a situação é grave, e que há mais de 40 anos nada vem sendo feito para ajustá-los. Que a CAESA está com a aplicação de verbas oriundas do BNDES para essa finalidade. Leia o decorrer da entrevista.
"Nós temos um recurso de mais de R$ 10 milhões para fazer a recuperação do esgoto que existe. Esses recurso são do PAC juntamente com o Ministério das Cidades e com contra partida o governo do Estado, uma parte está sendo usado para a recuperação da rede do centro da cidade. Pois essas tubulações são de 1972, e foram colocada pelo antigo Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS) do governo federal, 40 anos portanto. Parte dessas tubulações que estão entupidas já fecharam e quando fecha vaza em algum lugar " explicou o presidente.
Ruy Smith lembrou que no decorrer desses 40 anos não teve nenhuma manutenção no antigo sistema implantado, e que passou a falhar muito, "pois ao mesmo tempo em que a cidade crescia, o que foi feito em 72 continuava do mesmo tamanho. Nós já tivemos um sistema de esgoto que cobria muito mais que a metade da cidade de Macapá naquela época e esse sistema hoje só atende 4% da cidade junto com essa deterioração do sistema que existia.", explica.
Com referencia aos recursos a serem aplicados nestas recuperações, Ruy Smith detalhou que estará incluído a melhoria da tão decantada "fossa a céu aberto das pedrinhas" que: "Dos R$ 10 milhões, parte vai ser usado para recuperar as elevatórias e em torno de R$ 2 milhões serão para ser aplicados na Lagoa de Estabilização. As dificuldades: não temos como tirar a lagoa de lá. Pois tem que ela ficar perto de algum rio, pois eles têm uma capacidade natural de recuperação, jogando o mínimo de dejetos possíveis. Porque todo o sistema foi construído pra lá. Quando tiver um sistema na Zona Norte, teremos que procurar um rio perto. Há uma dificuldade para aquelas pessoas que se colocaram próximo por que não houve um planejamento de proteção do entorno da lagoa, justamente pra proteger quem ficar próximo. Para minimizar os efeitos a lagoa tem que funcionar melhor. De uma parte do dinheiro, vamos fazer o acesso à lagoa, outra parte vai ser usada para que esses caminhões de limpa fossa possam descarregar os dejetos e possam ser lavados e limpos, até para preservar a saúde do pessoal que trabalha nesse tipo de serviço."
Continuando, o presidente afirma que existe mais uma outra parte, a parte do recurso. "Essa questão é verdade, a lagoa hoje não está fazendo o serviço pra que ela foi projetada. Aonde a lagoa está jogando o material é num igarapé que está voltando para cidade. Teria que fazer uma recuperação da lagoa pra que não tenha mais essas inundações, e esses recursos alocados vão permitir que possamos melhorar a eficiência da lagoa".
"É uma questão técnica a permanência da lagoa naquele local", justifica o diretor-presidente Ruy Smith, "Nós vamos ter que proteger a lagoa, pois seria um desastre maior se nós tivéssemos tivesse que remove-la de alguma forma... é preocupante porque pode ter contaminação, principalmente no inverno."
Finalizando, o presidente Ruy Smith garantiu à equipe de reportagem do Tribuna Amapaense que uma das primeiras providencias será encaminhar um grupo de trabalho social para contatar com os moradores do entorno da Lago de Decantação."Vai ser mandado uma equipe especial. Eu quero conhecer um pouco mais a realidade. Eu vou mandar o pessoal. Em função desse momento que vocês trazem a informação, eu vou mandar o técnico social que trabalha na sensibilização da informação e na conscientização da população em relação às nossas obras. E os efeitos bons e maus que elas trazem. Eu vou pedir pra eles fazerem um relatório lá na lagoa e trazerem um retrato da situação pra ver como é que nós podemos mandar fazer os atendimentos. Eu acho que a solução definitiva seria remanejar as famílias mais próximas, só que teria que ter um plano habitacional dentro de uma possibilidade de ser remanejado pra algum lugar, fazer um cadastramento deles, enfim. Já que não vai poder acabar com a lagoa daquele local".
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