CTMac x Mototaxistas

por Reinaldo Coelho

A Companhia de Transito de Macapá (CTMac) vem intensificando o combate a clandestinidade de Mototaxistas e de transporte alternativos. De acordo com Marcio Gonçalves, do departamento de fiscalização da companhia municipal são mais de oitenta e três mototaxistas clandestinos retirados de circulação em cada uma das blitz realizadas nos bairros de Macapá.

Além de estarem atuando caracterizados como profissionais de mototáxi, a maioria não possui documentação do veiculo e não são portadores de habilitação. “Temos intensificado a fiscalização, porem calcula-se que tenhamos mais de 1000 motos sendo utilizada para transporte clandestino e 70% dos abordados não possuem habilitação.” informou Marcio Gonçalves.

Durante as abordagens muitos condutores que estavam caracterizados como mototaxistas se recusaram a descer dos veículos. Foi preciso que a Guarda Municipal, intervisse para que as motos pudessem ser guinchadas.

Um do abordados que teve sua moto apreendida, Reginaldo Souza da Silva, reclamou a reportagem que estava acontecendo arbitrariedade, pois ele estava levando sua esposa para sua residência. “Tenho há mais de seis anos essa moto, nunca foi presa e hoje está sendo recolhida por eu está caracterizado como condutor clandestino e está camisa e da propaganda desta loja”. Os motoqueiros caracterizados como mototáxi foram barrados pela blitz e tiveram as motos apreendidas. O condutor ainda foi notificado por não ter licença de tráfego.

O Combate

O combate ao exercício ilegal da profissão de mototaxista prevê a remoção do veículo ao pátio da EMTU e o condutor apresentado ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). “Aquele que estiver caracterizado clandestino será notificado por não ter licença de tráfego. Caso o passageiro confirme o transporte ilegal, o condutor fica sujeito a multa de R$ 970,00”, explicou o diretor de Trânsito da EMTU, Jair Coelho.

O presidente do sindicato da categoria, Kleber Palmeirim disse que as blitez é o resultado de uma reivindicação da instituição, visto que os clandestinos estão tomando o espaço dos legalizados. “Temos uma série de gastos como o pagamento de taxa de vistoria, de licenciamento e com a pintura da moto caracterizando a legalizada”, enumerou.

O sindicato vinha reclamando que a competitividade desleal impedia os mototaxistas de exercer a profissão dignamente. A injustiça foi citada também pelo presidente no pagamento dos impostos e na dificuldade em sustentar a família com o trabalho. Atualmente, o número de motoqueiros que atuam nessa área é muito grande.

Na gestão do prefeito de Macapá Roberto Góes, foi realizado a maior licitação de transporte de passageiros da capital. A licitação para 1.500 concessões de mototaxistas, autorizada pela Câmara de Vereadores, mas para a qual pouco mais de 800 motociclistas compareceram.

No final, 778 motociclistas ganharam o direito de explorar o serviço, que já regulamentado por lei federal. Hoje Macapá possui, aproximadamente, 1.500 mototaxistas legalizados, o suficiente para atender a demanda da população.

Porém o serviço clandestino continuou, o diretor de trânsito da CTMac, Jair Coelho, destacou que dentro da categoria existem profissionais que também atuam como clandestinos. “Segundo o banco de dados da Companhia, foi possível identificar motos que possuem placas legalizadas que também são usadas por clandestinos, que por vezes são os próprios donos ou terceiros. A punição para este profissional, sem dúvidas, será a perda da concessão”.

A CTMac, está oferecendo mais uma oportunidade para que diminuo o numero de clandestinos, está disponibilizando mais de mil vagas para mototaxista auxiliar. Pessoas que ainda trabalham de forma clandestina, tem mais essa chance de se regularizar no serviço. “O mototaxista auxiliar é uma espécie de mototaxista substituto. Esse trabalhador vai se inscrever, passar por treinamento, pagar as taxas necessárias e se credenciar para o serviço. O mototaxista auxiliar se associa a um mototaxista legalizado que já tem uma placa e poderá trabalhar normalmente, substituindo o titular nas folgas ou mesmo de forma integral. Hoje a CTMac tem mil vagas disponíveis. Os interessados devem se dirigir até a sede da companhia para obter mais informações”.

A abertura de vagas para mototaxista auxiliar vem acompanhada de mais rigor na fiscalização ao serviço. A abertura de vagas para auxiliares é a maneira que a CTMac encontrou para estimular a legalização de quem ainda atua de forma clandestina na cidade. “Não há motivo para essas pessoas se manterem na clandestinidade. Primeiro A CTMac disponibilizou 1.500 placas novas, através de licitação, mas apenas 800 foram preenchidas. Agora estamos ofertando de mil vagas para auxiliares. Então só não se legaliza quem não quer. E quem insistir em rodar de forma clandestina, vai ser surpreendido a qualquer hora nas nossas blitzes e ter o veículo recolhido, além de estar sujeito a prisão por exercício ilegal da profissão” alerta Jair.