Pequenas obras sofrem fiscalização da PMM

Por Fabiana Figueiredo

Em Macapá, há um alto índice de obras irregulares, o que está preocupando a Prefeitura Municipal de Macapá. Como forma preventiva, na semana passada, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) iniciou a fiscalização das obras na capital.

O secretário da Semduh, Carlos Henrique Nery, afirma que as obras de pequeno porte, como edifícios residenciais e comerciais, estão todas legalizadas junto à secretaria. Entretanto, Carlos explica que muitos não cumprem as licenças expedidas, e "mesmo notificados pelas infrações, cobrando taxas pelas irregularidades cometidas, os proprietários das obras insistem em prosseguir com a construção, na maioria não seguem as normas de construção", completa.

A fiscalização da Semduh está paralisando as obras irregulares administrativamente, notificando, autuando e multando, o que não impede o andamento das obras. O secretário afirma que essa situação "contribui para o surgimento de uma cidade irregular, contribuindo para o risco em relação à segurança dos trabalhadores da construção civil, que, em busca de trabalho, aceitam trabalhar nessas obras irregulares." 

Antes de iniciar a construção de qualquer obra em Macapá, o proprietário deve legalizá-la. Entretanto, é necessário retirar a licença de construção de obra, como rege a Lei Municipal de nº 077/2011, que determina como se deve construir a edificação em cada terreno.

Dentro da Semduh, o Departamento de Controle Urbano (DCU) oferece o serviço de consulta prévia para ajudar os proprietários dos terrenos a iniciarem o processo de legalização da construção.