por Dalton John
A fauna amazônica é única e impressionante. Caracteriza-se pela diversidade de espécies e pela quantidade de animais existentes apenas nesta região. Desde o período colonial, a criação de animais é comum por aqui, e muitas vezes ultrapassando a barreira entre os domésticos e os silvestres. E esse costume persiste até hoje, mesmo com regulamentações do Ministério do Meio Ambiente (MMA), através do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Ter animais silvestres como bichos de estimação é ilegal conforme a Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 / 98. Ela proíbe a utilização, perseguição, destruição e caça de animais silvestres e prevê pena de prisão de seis meses a um ano, além de multa para quem a desrespeitar. Entende-se animal silvestre como aquele que vive na natureza sem receber a intervenção do homem em sua vida. E qualquer caso anterior ao decreto tem que ser julgado judicialmente.
Criação doméstica de animais silvestres
Como é o caso de Patrícia Amanajás, que possui uma arara e dois papagaios em sua casa há mais de dez anos, e encarou um processo na justiça para obter a licença para criá-los. "Eles eram da minha mãe, e ela os criava muito antes dessa lei ser implantada. Quando ela faleceu, passei a se responsável por eles, durante um incidente aqui em casa, a polícia apareceu sem querer, viu os pássaros, e eles foram levados pelo IBAMA. Só que entrei com um processo judicial, alegando que eles estavam há muito tempo na família, que não tínhamos outro objetivo, a não ser criá-los, então foi nos dado ganho de causa, hoje os criamos com muita dedicação", afirma.
Tráfico de animais
Nem sempre quem possui uma espécie selvagem em casa tem o intuito de criar, e por muitas vezes pode estar escondendo uma rede de tráfico de animais, o que infelizmente é comum. Segundo dados obtidos na página da ONG WWF Brasil, o Norte, Nordeste e Centro-Oeste são as regiões onde são capturadas boa parte dos animais silvestres que são encaminhados para compradores no Sudeste, principalmente no Rio de Janeiro e São Paulo. O papagaio é a ave mais vendida no Brasil e no exterior. Depois dele vêm as araras, os periquitos, micos, tartarugas e tucanos. A captura e venda desses seres rende ilegalmente cerca 10 bilhões de dólares por ano no mundo todo.
Volta à natureza
No Estado, a responsável pela fiscalização da captura ilegal de animais fica por conta do Batalhão Ambiental. Os animais que ainda são recuperados com vida são encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), localizado às margens da BR 210, na Zona Norte da capital. "Recebemos as espécies encaminhadas do Batalhão Ambiental, algumas são frutos de apreensão ilegal, apreensão urbanas, ou até mesmo entregas por parte da população. Aqui no centro recebem tratamento veterinário e passam por um período de avaliação comportamental, para ver se conseguem se socializar com indivíduos da mesma espécie", conta Mirella Cavalcanti, bióloga e analista ambiental responsável pelo CETAS.
O objetivo principal do Centro é retornar com os animais para seu habitat natural, e permanecendo ali o tempo que for necessário. Em alguns casos, não tem mais condições de voltarem a natureza. "Quando o animal passa muito tempo dentro de gaiolas, algumas habilidades são perdidas ao longo do tempo, inclusive a alimentação não está mais de acordo com aquela que o bicho encontrará no ambiente", comenta.
No momento o Centro conta com um total de 130 animais, diversas espécies de pássaros como araras e papagaios, dois macacos-aranha, uma anta e três jaguatiricas. O índice de retorno a natureza supera os 50%. Mirella alerta que além de ser ilegal, é perigoso manter animais silvestres em casa, entre outras coisas, os mesmos transmitem doenças ao homem, além do risco de manter uma espécie que dificilmente se acostumará com o ambiente doméstico. A bióloga lembra a aqueles que possuem um animal selvagem em casa ilegalmente, e quiser entregá-lo para o CETAS ou outro centro ambiental, é amparado por lei e não pode ser penalizado.
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