Por Dalton John
Iniciado mais um ciclo nas Eleições 2012, na última sexta-feira (5), o prazo para registro de candidaturas para prefeito, vereador e Juiz de Paz foi encerrado e os postulantes a preferência do eleitor já são conhecidos e estão liberados para sair nas ruas pedindo o seu voto. A paralisação de advertência dos servidores do TRE apenas atrasou o processo, mas não impediu nenhuma legenda de registrar os nomes junto ao órgão.
Segundo Luciano Assis, Juiz da 10ª Zona Eleitoral, os trabalhos a partir deste momento ocorrerão normalmente. "A paralisação é justa, mas não afetará o calendário eleitoral, pois historicamente não ocorreram atrasos. Pouco mais de 800 candidatos foram registrados junto ao TRE no último dia, já que os partidos deixam para realizar as convenções em cima do prazo, houve atraso na regularização dos documentos, mas tudo ocorreu sem transtornos".
Neste momento, mesmo com a propaganda liberada a partir do dia 6, inclusive na internet, ainda não poderão ser veiculadas no Rádio e na TV algo referente a este ou aquele candidato, pois os prazos para as mesmas iniciam no dia 21 de agosto e se estendem até 4 de outubro. Após o registro dos nomes, o Tribunal terá um prazo de três dias para analisar as contas e impugnar candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa. Sobre o período de tempo para análise dos mais de 800 nomes, Luciano Assis afirmou que o prazo é suficiente e que não haverá sobrecarga no órgão.
Eleições para Juiz de Paz
Paralelo à de escolha de prefeitos e vereadores, pela primeira vez ocorrerá eleição para a escolha da autoridade competente para a celebração de casamentos civis. O processo será semelhante ao comum, no momento da votação na urna eletrônica, haverá uma urna manual onde a escolha do eleitor será feita. Segundo o assessor jurídico do TRE, José Seixas, nesta eleição ainda o processo de escolha será em cédulas de papel. "Esta forma de votação poderá tardar o resultado, mas o Tribunal garante toda a segurança possível. Por ser apenas uma resolução estadual, o TSE não permitiu que fosse alterada a configuração das urnas eletrônicas", declara.
Esta escolha ocorrerá em todo o Estado, com a exceção de Macapá que terá três representantes, os demais municípios elegerão um Juiz de Paz, e este realizará suas funções no Tribunal de Justiça, por um prazo de quatro anos. As questões referentes à propaganda eleitoral nas ruas e na internet também se aplicam aos postulantes a este cargo.
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