segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Artigo do Tostes - Como pensar os indicadores da Sustentabilidade Urbana?

Os indicadores utilizados para medir a sustentabilidade são vários, tendem a reunir aspectos tais como a manutenção dos recursos naturais, a vitalidade econômica e social e a tolerância ambiental (Niu e AL., 1993). A contribuição que este tipo de instrumentos possibilita é a aferição, sobretudo do desenvolvimento metodológico para o tratamento da informação ambiental com as condicionantes que esta representa nas restantes componentes  social e econômica. Para Gardner (1989), quanto maior for o número de indicadores utilizados maior será o número de princípios de desenvolvimento sustentável abrangidos.

A aplicação e seleção de indicadores depende de um quadro metodológico e da eficácia prática no processo operativo de implementação. De fato, os indicadores de sustentabilidade não são ainda largamente utilizados devido à ausência de um quadro  legal regulamentar, deixando a sua aplicação prática mais ligada à "disponibilidade" e a " capacidade" técnica das equipes. E quanto a questão urbana? É consensual que o desenvolvimento dos indicadores na área urbano-ambiental deve levar em conta a função estratégia para o desenvolvimento urbano.

Os indicadores de qualidade do ambiente urbano devem ser definidos de modo a que sua aplicação seja possível em diferentes áreas urbanas e em diferentes períodos de observação ( Partidário, 1990:46). No nível de planejamento urbano, os indicadores e variáveis orientam o sentido e a tomada de decisão na elaboração e execução de um plano de desenvolvimento. Torna-se assim pertinente, a sistematização de ações e respectivas mudanças ligadas ao meio urbano e a aplicação de indicadores de sustentabilidade  vinculadas ao planejamento urbano.

A discussão ambiental no planejamento urbano tem sido uma preocupação com o processo de desenvolvimento urbano desde o final dos anos 80, tal como havia sido no caso da concepção das cidades jardins no período moderno, é uma situação que evidencia uma lacuna nesse campo que tem tido a formação de técnicos que intervêm no território. Essa lacuna do conhecimento, de lidar com as questões urbano-ambientais, sociais e econômicas e a inter-relações entre elas existem de fato, porém, sem a precisão prática que deveria.

Um dos fundamentos importantes para a reflexão em torno desta discussão refere-se a participação da população, bem como a promoção da divulgação e informação sobre o processo de planejamento urbano, constituem-se como princípios  de incentivo à participação cívica das populações e em paralelo, tornam possível a celeridade do processo em termos formais e de implementação. Estes princípios apresentam características de grande abrangência, mas são sempre convergentes para a sustentabilidade global da intervenção.

Para unir a necessidade de integrar o urbano-ambiental é fundamental que o processo de planejamento desenvolvido apresente uma estrutura sistematizada, apoiada na prática cotidiana de planejamento urbano aplicado, articulando todos os aspectos que vão desde a componente ambiental às componentes econômicas e sociais. Para isso é imprescindível que se garanta a integração no desenvolvimento sustentável da intervenção, tanto sobre o território como sobre o ambiente natural.

É preciso considerar as etapas do planejamento urbano sustentável, como uma estrutura de concepção composta por vários elementos, que vislumbre a perspectiva do uso sistemático de dados para a realização de ações combinadas de forma mais adequada ao problema que está posto em relação às questões ambientais, urbanas, econômicas e sociais. Para este tipo de trabalho, não há espaço para improvisos, torna-se crucial  níveis ordenados de modo decrescente face o grau de importância ambiental, tendem a salvaguardar a utilização que será definida pelo estudo e o projeto, não preveja ou suponha utilizações inadequadas.

Tais concepções sobre a discussão de planejamento urbano sustentável parecem estar na contramão de todo o processo de como tem sido conduzido à gestão da grande maioria das cidades no Brasil, este fator tem contribuído decisivamente para o avanço de múltiplos problemas ambientais e urbanos, em função da forma como vem sendo pensado o território urbano. Ainda há um "abismo" entre a teoria e prática quando se trata de discutir princípios que direcionam para uma prática-teoria na discussão do urbano ambiental? Como pensar algo de planejamento urbano sustentável para as prefeituras que não tem pessoal qualificado? Como idealizar para os gestores públicos municipais a real necessidade de integrar as ações de planejamento urbano.

É fato, os estudos ambientais visam garantir que a componente ambiental seja integrada no processo de planejamento urbano, não seja algo utópico, não basta criar instâncias e leis, é fundamental, internalizar fatores como parte de um sistema maior que é a qualidade de vida urbana. Nestes tempos de eleições municipais, parece não haver o mínimo de preocupação em compreender o que representa a cidade do futuro. Cidade que começa com o mínimo exercício de pensar como idealizar um futuro integrado com ações estruturais e sistêmicas.

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