Magistrados amapaenses participam de Congresso Internacional

por Gabriel Fagundes

Gilberto Pinheiro

Agostino Silverio

César Scapim

Raimundo Vales

Ernesto Collares

Os debates sobre o futuro do meio ambiente vêm a cada ano ganhando espaço no mundo inteiro, devido à sua delicadeza, relevância e urgência, além de alcançar todas as esferas da sociedade. Prova disso é a realização do I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente, que está acontecendo em Manaus (AM) desde o dia oito e com encerramento previsto para este sábado (11). O encontro está sendo realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e tem como objetivo apresentar uma visão do Direito Ambiental sob a ótica do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, em nível nacional e internacional.

A delegação de magistrados que está representando o Estado do Amapá no evento é composta de quatro desembargadores, sendo eles Luiz Carlos, Gilberto Pinheiro, Raimundo Vales, Agostino Silvério, e os dois juízes Ernesto Collares e César Augusto Scapin.

O objetivo do I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente é, segundo consta no site do encontro, "enfatizar a ideia que o Direito Ambiental rompeu barreiras territoriais e ideológicas, objetivando apresentar soluções para os problemas decorrentes do mau uso do Meio Ambiente”.

No embalo da Rio+20, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre desenvolvimento sustentável, o congresso de magistrados suscitará discussões de temas polêmicos e presentes no cenário nacional, como o Novo Código Florestal.

A programação teve seus trabalhos iniciando com uma reunião de Coordenadores das Oficinas Temáticas e da Comissão da "Carta de Manaus da Magistratura e Meio Ambiente". Diversos foram os palestrantes durante os quatro dias de debates, se fizeram presentes os Desembargadores: Nelson Calandra (Presidente da AMB); Aristoteles Thury (Presidente da AMAZON); Juiz Rui Guilherme (Vice-Presidente de Assuntos Ambientais - 

AMB); Omar Aziz (Governador do Amazonas); Dra. Andrea Brusco (representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA); Sheila Abed (Presidente, Comissão Mundial de Direito Ambiental, UICN). O Senador Eduardo Braga (PMDB/AM) discorreu sobre o tema - Meio Ambiente e Desenvolvimento. Outro tema debatido foi sobre o Panorama Mundial do Direito e Políticas Ambientais, presidido pelo desembargador Aristóteles Thury. Foi apresentado um painel sobre os resultados da Rio + 20 por Andrea Brusco e Sheila Abed.

As  Tendências e Desafios do Direito Ambiental foram discutidos por Nicholas Robinson (Professor da Universidade Pace dos Estados Unidos). Na segunda parte do encontro o tema “O  Judiciário e o Meio Ambiente” entrou em pauta, assim como o papel do Poder judiciário nas questões ambientais. O Ministro Herman Benjamin (Superior Tribunal de Justiça) coordenou a interpretação do Novo Código Florestal.  A Especialização da Justiça Ambiental foi explanada pelo Desembargador Vladimir Passos de Freitas (Ex-Presidente do TRF 4ª Região e doutrinador ambiental).

Os Resíduos sólidos

Prevenção e reparação do dano ambiental foi coordenado pelo Desembargador Eduardo Braga (Câmara de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo),  A palestra “O Tratamento de Resíduos Sólidos” foi ministrada por Sávio Renato Bittencourt Soares Silva (Presidente da ABRAMPA).

Entre os diversos temas debatidos tiveram em pauta os Recursos Hídricos e Mineração; Saneamento Básico e Resíduos, o Papel do Direito Penal na Proteção Ambiental; Desmatamento e Queimadas. A Conferencia de Encerramento será sobre a Jurisprudência Ambiental do STJ, proferida pelo Ministro Mauro Campbell Marques (Superior Tribunal de Justiça).

Será oferecido neste sábado aos participantes e seus familiares um jantar e um passeio para conhecerem o exótico encontro das águas do Rio Amazonas com Rio Negro, uma das atrações turística do Estado do Amazonas.