por Gabriel Fagundes
Nos últimos anos, o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá (Sinsepeap) elaborou inúmeras propostas que visavam, primordialmente, a melhoria da qualidade da educação do Estado. Este ano, mais uma vez, o sindicato estará apresentando aos candidatos à vereança e prefeitura de Macapá uma proposta político-eleitoral, denominada de Agenda da Educação Pública, que terá sua concepção fundamentada na necessidade percebida durante as mobilizações dos educadores no decorrer de 2012.
A proposta, elaborada por membros do sindicato, inicialmente tinha 46 reivindicações dividas em 4 eixos, que eram: 1) Valorização (salarial, profissional e de formação inicial e continuada); 2) Condições de trabalho e saúde dos profissionais da educação; 3) Gestão democrática e 4) Articulação com as demandas educacionais e sociais. O documento destacava, entre outras coisas, que deveria se assegurar a democratização da educação no município a partir da implantação da gestão democrática e da ampliação da participação popular nas diretrizes administrativas e pedagógicas da escola e do sistema de ensino; assegurar, em vista da qualidade social da educação, além da valorização do magistério municipal, a implantação do piso salarial nacional dos professores e universalizar o “atendimento para os portadores de necessidades especiais, com a garantia das condições pedagógicas, materiais e de equipamentos necessários a essa modalidade de ensino”, entre outras coisas.
Sabendo da limitação dos orçamentos municipais, o sindicato decidiu reelaborar a proposta e resumiu para cinco reivindicações o documento que será apresentado aos candidatos às eleições municipais deste ano. Sobre isso, o diretor financeiro do Sinsepeap, Rildo Ferreira, comentou que é importante se ter no parlamento municipal, estadual e federal representantes da categoria para que se possa obter maiores investimentos para a educação e valorização dos professores nos 16 municípios amapaenses. “A partir deste mês de agosto estaremos entrando em contato com as assessorias de todos os candidatos e apresentaremos nossa carta-compromisso, que é uma orientação da Confederação Nacional dos Trabalhos da Educação (CNTE), que em todo o Brasil orienta os sindicatos da educação a buscar, nesses momentos eleitorais, um diálogo e aproximação com os candidatos para que, quando eleitos, possamos avançar na melhoria da qualidade da educação”.
A atual proposta político-eleitoral do Sinsepeap, que, segundo Rildo Ferreira, ainda passará por algumas modificações, tem cinco exigências, algumas delas são: 1) Atingir o percentual de 10% do Produto Interno Bruto para a educação; 2) extinguir o analfabetismo literal e funcional, universalizar as matrículas da pré-escola ao ensino médio e ampliar, no mínimo em 50%, sobretudo nos municípios, a oferta de creches públicas para os (as) filhos (as) das famílias trabalhadoras; 3) implantar a gestão democrática nas redes de ensino, por meio de lei local, inclusive prevendo a eleição direta para as direções escolares; entre outras duas.
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