sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Artigo do Tostes - O próximo prefeito precisa olhar no "espelho"

No domingo os habitantes do município de Macapá vão escolher o mandatário para governar até o final de 2016. Seja qual for o resultado, a situação da cidade de Macapá requer por parte do próximo gestor maiores cuidados. Macapá é uma capital, não pode ter os índices  acima de 1500 no ranking dos municípios brasileiros. O que se viu durante a campanha política foi à defesa de coisas pontuais: creches, escolas, combate às drogas, recursos para as áreas de saúde e educação; habitação e mais vagas para atender os setores da saúde. Tudo isso é importante, porém é preciso ir além.

Macapá precisa a partir de 01 de janeiro de 2013, de um gestor arrojado e comprometido com o desenvolvimento da capital. Nos últimos vinte ou trinta anos, criou-se um discurso sem apoio do governo estadual não é possível resolver problemas existentes e planejar outros. Na realidade, isso não é totalmente verdadeiro, tem faltado para sucessivos prefeitos do município de Macapá, compreender a ampla necessidade sobre o que representa Macapá no cenário amapaense e regional.

Este assunto já abordado anteriormente reafirma que sem planejamento não vamos a lugar algum, não é apenas repetir frases de efeito, mas constatar que os gestores não tem feito o dever de casa quando se refere a perspectiva de avançar na melhoria de indicadores oficiais do IBGE, FIMBRA e FIRJAN, mas também na melhoria de múltiplos serviços a favor da sociedade.  Em Macapá  pouco se avançou na regularização fundiária e imobiliária da cidade de Macapá; o sistema de organização municipal ainda é débil quanto a forma como se trata a organização e base de dados, isso ocorre basicamente pela ausência do Cadastro Técnico Multifinalitário que engloba a essência de todas as áreas.

Um ponto relevante que o novo prefeito deve levar em conta, é a discussão sobre a paisagem da cidade de Macapá, não há uma preocupação com a melhoria da camada vegetal para amenizar ou atenuar os índices de desconforto climático; abusa-se do uso de pavimentação asfáltica, quando esse pavimento poderia ser utilizado somente nos grandes corredores de trafego; no trânsito, as mudanças têm sido pontuais e não estruturais em relação a engenharia de tráfego; as áreas de canais não tem uma definição clara sobre o uso e tratamento, bem como a melhoria da paisagem do entorno; e o que dizer das ressacas, onde tem sido a válvula de escape dos gestores de não exercerem o controle destas áreas, fundamentais para o equilibro do micro clima sejam impactadas violentamente.

Apesar de todo o processo democrático obtido no Brasil nas últimas décadas, ainda percebemos uma imensa debilidade para discutir e avaliar a gestão pública, na sociedade tem sido mais pragmático buscar resultados com base nas comparações, entre quem está no governo e o gestor municipal. Assim tem sido a história de nossos prefeitos. Particularmente sou contra o processo de reeleição, é preferível estabelecer um mandato de 05 anos, o que é perfeitamente possível para realizar uma boa gestão, existe maus gestores,  o legislativo muitas vezes não cumpre a função que lhe cabe de fiscalizar os atos do prefeito, não é atoa que o estado do Amapá tem na média dos últimos anos os maiores índices de prefeitos afastados. 

O problema do próximo gestor, não é, se ele será azul ou vermelho, se é 12 ou 50, a questão é mais estrutural, passa amplamente por uma mudança radical, não podemos mais nos contentar em achar que tudo está bom e maravilhoso, existem problemas, é verdade, mas muitos destes problemas são consequências  de atos administrativos irregulares; falta de planejamento e principalmente a incapacidade para estabelecer metas, estratégias e ações duradouras e continuas. Macapá padece deste problema, temos pequenos e grandes problemas para serem equacionados.

Não basta dizer que os recursos serão obtidos em Brasília, torna-se necessário um projeto de governança, neste projeto, inclui aplicabilidade do Plano Diretor e os planos setoriais, tal aplicação não é mudar os artigos da lei para beneficiar este ou aquele empreendimento, é estabelecer mecanismos de desenvolvimento a partir do que está dito na lei.  Em todo o processo da campanha se abordou com muita ênfase as áreas da saúde e educação, entretanto, o setor meio inclui atividades de planejamento ficou em plano secundário. O sucesso de qualquer trabalho depende do grau de qualificação e nivelamento das informações.

Portanto, se o candidato da situação for eleito, provavelmente será com pouco mais de 50 % dos votos, isso é para ser avaliado criteriosamente por toda a equipe de governo já existente, na prática, segundo mandato no Brasil é coisa para " inglês ver" . Vamos lembrar que Macapá teve um prefeito com oito anos de mandato, isso resultou em benefícios para a cidade, não, pioraram os indicadores dos últimos anos, isso é preocupante. No estado do Amapá existem coisas que parecem que não regulam como nos demais estados da federação, por aqui, há algo distinto, às vezes inexplicável, quando algum político parece "morto" ele ressuscita como herói.

Tenho a oportunidade de viajar  bastante pelo Brasil em função do meu trabalho como pesquisador, percebo a descrença das pessoas nos políticos do Amapá, momentaneamente não temos a resposta, precisa ficar a lição para o futuro, não basta reclamar. O futuro prefeito precisa deixar a visão cotidiana e apenas pontual, buscar o que mais interessa o desenvolvimento pleno da cidade de Macapá. Que o próximo prefeito  possa olhar no "espelho", ver o futuro, que não é somente recheado de "esperanças" e pedidos a Deus por dias melhores. O futuro é feito de organização, planejamento, metas, estratégias e aplicação de bons projetos que respeitem a vocação local do município.

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