Linhão do Tucuruí põe em risco vida de moradores

por Gabriel Fagundes

A multinacional Isolux construiu torres de transmissão próximo

a residências de agricultores da vila Maracá (Mazagão)

Com o intuito de integrar os Estados do Amazonas, Amapá e do oeste do Pará ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e com a promessa de trazer a tão sonhada internet banda larga, o chamado "Linhão do Tucuruí" é uma obra que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e que vem sendo construída desde o ano de 2011.

Como toda obra de grande porte, a construção do Linhão teve de passar por vários processos antes de ser posta em prática, como ter edital de licitação publicado e fazer um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que tem o objetivo de identificar e prever impactos socioambientais aos meios localizados no entorno da construção, como o físico, biótico (sobre os seres e a relação deste com o solo, água, atmosfera) e antrópico (sobre o meio socioeconômico e patrimônio cultural, histórico e arqueológico).

No Amapá, a multinacional que ganhou a licitação e está responsável pelas obras do Linhão é a Linha de Macapá Transmissora de Energia LTDA, de nome fantasia "Isolux". A multinacional parece não ter atentado para o EIA, obrigatório em casos de construções de porte como do Linhão do Tucuruí: Mamede Leal Siqueira, membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), e José Ferreira de Magalhães, morador da Vila Maracá, entraram com uma ação no Ministério Público Federal do Amapá (MPF/AP) contra a Isolux, alegando que a multinacional está construindo torres de transmissão na região do Projeto de Assentamento Agroextrativista do Maracá, localizada no município de Mazagão, prejudicando e colocando em risco a vida de inúmeros agricultores que ali residem, suas propriedades e plantações.

A ação foi movida no dia 20 de setembro e trata ainda da existência do caso de uma torre de 80 metros que foi erguida a uma distância de apenas 25 metros da residência de um agricultor da localidade, senhor Alfredo Barbosa, além de que a Isolux tem distribuído cheques no valor de RS300 como forma de compensação financeira pelos danos causados. A ação também denuncia o fato de que a multinacional responsável pela construção do Linhão do Tucuruí, antes de iniciar a obra na região, prometeu aos agricultores que iria disponibilizar energia 24 horas na Vila do Maracá e que iria indenizar os assentados responsáveis pelos terrenos por onde o linhão passasse, mas que tais promessas ainda não foram concretizadas.

Segundo informações dadas pela assessoria de comunicação do MPF/AP, a ação ainda não chegou às mãos de um procurador devido ao grande número de processos eleitorais típicos da época, mas que deverá ser analisado ainda esta semana. Enquanto isso não acontece, os moradores da Vila Maracá continuam a arcar com os prejuízos do empreendimento.

SEMA Insatisfeita

A comunidade de São Francisco do Rio Iratapuru vive a 14km da UHE,
enquanto que o PNMT está localizado a 45km da usina. No mapa se pode
confirmar a distância entre a obra, a comunmidade e o parque

Na segunda-feira (24) a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) recebeu um parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis de Brasília (Ibama/DF), que em suma destina mais da metade da verba (R$2 milhões) de compensação ambiental da Hidrelétrica de Santo Antônio (Rio Jari), que totaliza R$3,697,919,99, para o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT).

Na opinião de Mamede Leal Siqueira, gerente das unidades de uso sustentável da SEMA, a decisão dos técnicos do Ibama de Brasília foi equivocada. “O PNMT está a 45km da construção da usina e vai receber mais de um milhão, enquanto que a comunidade de São Francisco do Rio Iratapuru, que está a apenas 14km da usina, não vai receber nada? Isso, para nós, é uma interpretação equivocada dos técnicos do Ibama”, afirmou. Mamede disse ainda que o parecer é uma análise técnica que precisa ser reavaliada. Caso não seja, o gerente argumentou que espera que esta não seja efetivada, prejudicando assim a comunidade de São Francisco do Rio Iratapuru.