segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Artigo do Tostes - Novos gestores e os velhos problemas

Novos prefeitos foram eleitos para o mandato de 2013-2016, múltiplos são os desafios para os novos gestores, muitos deles têm causas conhecidas e amplamente diagnosticadas. É fato que os municípios absorveram a maior parte dos problemas, estão mais próximos dos cidadãos quando se trata de reivindicações de melhorias na infraestrutura do município e do núcleo urbano. 

Os municípios amapaenses terão novos gestores, porém velhos problemas para serem resolvidos. Nos dias atuais, existe um amplo material científico produzido que identifica as origens das dificuldades. Destacamos pontos mais relevantes: não existem critérios que sejam pautados em regras de planejamento para atender as necessidades dos municípios, outro fator crucial, a relação entre as esferas de poder, constatado pela falta de integração entre as políticas de governo.

A cada novo processo eleitoral, renovam-se as esperanças sobre as perspectivas dos novos gestores realizarem um bom trabalho, situação que logo se contrasta em pouco tempo de mandato. Os gestores se defrontam com as adversidades, e não conseguem superar obstáculos, deve-se dizer que na maioria das vezes, não respeitam a vocação do município e sua identidade, tenta-se impor um modelo de ação que é comum na capital, impossibilitando gerar uma identidade para cada um destes lugares.

São inúmeros os exemplos em que obras civis são realizadas pautadas apenas em um levantamento de campo em detrimento de um estudo mais aplicado sobre os custos e benefícios do que será alcançada, a maior parte dos recursos oriundos de programas para as áreas de educação e saúde, tornou-se suporte de sustentação dos municípios que não dispõem de uma economia que atenda as necessidades da população, deve-se ressaltar que além dos recursos oriundos destes programas, as verbas são destinadas para outras áreas, entretanto devido às fragilidades de gestão de cada município, parcelas dos recursos são desperdiçadas. De acordo com a pesquisa no Portal da Transparência do Governo Federal, a perda de recursos, equivale de 30 e 35% do total, representa muito para municípios considerados pobres, tais recursos tem sua origem principalmente em emendas parlamentares. Não há integração das ações institucionais, muitos projetos são paralisados quando termina o mandato dos gestores em cada município, ocasionando seríssimas dificuldades para dar continuidade aos programas e projetos nestas localidades. As cidades e os gestores ficaram reféns de um modelo federativo onde são destinados recursos para investimentos de acordo com os interesses políticos em cada município, as escolhas são alheias as reais necessidades de desenvolvimento. 

Diversos programas federais como: PAC, CALHA NORTE, FAIXA DE FRONTEIRA, IIRSA e outros, são desconhecidos de parte da população. As circunstâncias sobre a realidade municipal já mencionada, somadas as dificuldades da participação popular, reforça praticas clientelistas, em que o político ou autoridade local é tomado pela população menos esclarecida como provedor.

Ainda é muito frágil a capacidade administrativa das nossas prefeituras municipais, normalmente responsáveis pela absorção de grande contingente populacional em seus quadros de funcionários, dificultando uma estruturação interna de planejamento, tributação e preservação pela insuficiência de quadro técnico qualificado, e priorização de outros interesses que não o da promoção do desenvolvimento municipal. Não existe uma cultura de planejamento e gestão integrada.

Portanto, os novos gestores terão que romper a lógica enraizada na sociedade amapaense, sem planejar o território com políticas públicas duradouras, não obteremos resultados dignos e satisfatórios para o desenvolvimento. Não existem formulas para se ter êxito na condução da administração municipal, o que há é compromisso com responsabilidade. Nas últimas décadas, os responsáveis pelo quadro atual de nossas cidades são os prefeitos, não mediram esforços para deixar os municípios em condições de penúria e inadimplência. São incalculáveis as perdas sociais para a população.

Os prefeitos eleitos tem a chance de mudar a rota negativa e perversa que assola os nossos municípios, mas para isso será necessário, mais que boa vontade. É necessário investir em tecnologia, capital social, redes tecnológicas e principalmente ter metas esclarecedoras que estejam integradas aos programas, planos e projetos. Chega de coisas pontuais e fragmentadas!

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