Saneamento Básico à vista

por Reinaldo Coelho

Amapá é o pior estado brasileiro em saneamento básico, onde o déficit chega a 97,36%, posição apontada pela pesquisa "Saneamento, Saúde e o Bolso do Consumidor", feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceira com o Instituto Trata Brasil.

De acordo com dados do governo federal, as doenças decorrentes da falta de saneamento básico até recentemente matavam mais gente do que a Aids. 

Segundo cálculos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), morrem  29 pessoas por dia no Brasil de doenças decorrentes de falta de água encanada, esgoto e coleta de lixo. Ainda de acordo com a União, 65% das internações hospitalares de crianças menores de 10 anos estão associadas à falta de saneamento básico, e a ausência deste serviço é a responsável pela morte por diarréia de menores de 5 anos no Brasil. Por outro lado, os índices de mortalidade infantil em geral caem 21% quando são feitos investimentos em saneamento básico.

Amapá

Um investimento feito pelo Ministério das Cidades, no valor de R$ 16,7 milhões, por meio da Caixa Econômica Federal, para que sejam elaborados projetos capazes de garantir captação de recursos para sua execução foi definido com a assinatura de convênio entre os governos federal e estadual, na última terça-feira (30). Este foi o maior valor adquirido pelo Estado para planejamento de um único setor, neste caso, saneamento.

O presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Ruy Smith, esclareceu que os projetos são para obras de esgoto e macrodrenagem de Macapá e Santana, os dois maiores e mais populosos municípios do Estado cobertos precariamente com rede de esgoto e saneamento. "O recurso para obras chegam se tiver projeto, mas para isso precisávamos desse aporte. Agora, o Estado tem possibilidade de colocar, nos dois municípios inicialmente, um sistema integrado de esgoto e drenagem", disse.

Para que o recurso chegasse, foi necessário o esforço do governo do Estado e bancada amapaense, e a credibilidade que hoje o Amapá tem junto ao governo federal. A superintendente da Caixa Econômica no Amapá, Celeste Teixeira, afirmou que o convênio representa a confiança que a presidente Dilma Rousseff tem na atual gestão. "O convênio não é tendencioso, todas as etapas foram vencidas. Em 2014, as obras começam a ser realizadas. A presidente Dilma vai continuar acreditando no Amapá, e, quando os projetos ficarem prontos, vai garantir a execução por meio do PAC", assegurou a superintendente. Os projetos serão executivos e devem atrair investimentos na ordem de R$ 1 bilhão para as obras. Elas solucionam um problema que atinge a maioria dos estados brasileiros, que é a falta de saneamento básico. Em Macapá, somente 3% tem o serviço e em Santana ele praticamente não existe.

Municípios contemplados

Com esse convênio, o estado amplia para 11 o número de municípios com projetos na área de saneamento. Em 2011, o GEA, governo federal e nove prefeituras escreveram recursos para elaboração de projetos de esgoto. Os projetos estão sendo elaborados pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Os recursos para estas obras são do PAC/Funasa II.

"Este é um momento histórico, estamos plantando a semente da saúde no Amapá. Os canais, grandes problemas, serão urbanizados com a macrodrenagem. Foi preciso empenho, capacidade de gestão e determinação do Estado e dos parceiros em Brasília. 

Temos a credibilidade do governo federal. A não execução de projetos e devolução de recursos ficou no passado. Nosso governo é marcado pela responsabilidade com o dinheiro público e compromisso com a população", disse o governador. Ele agradeceu aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, aos parlamentares, em especial a deputada federal Fátima Pelaes.  O presidente Ruy Smith explicou que os projetos começam a ser criados em 2013 para, em 2014, saírem do papel. O governador disse acreditar que em cinco anos a realidade no Amapá será diferente da atual com relação ao saneamento básico. Na menor das expetativas, se os projetos fluírem bem, o Estado vai ter mais  de R$ 1 bilhão da CEF pra investir em obras de saneamento em Macapá e Santana.