Vale do Jari: Ameaça de desemprego e insegurança econômica

por Reinaldo Coelho

A ameaça de desemprego tem provocado insegurança econômica no Vale do Jari. A notícia de demissão em massa pela empresa Jari Celulose (Jacel), pertencente ao Grupo Orsa, está mobilizando todos os segmentos do poder público amapaense com o único intuito de encontrar uma solução para a crise.

A situação tem se repetindo constantemente na Amazônia. São projetos cuja matéria prima são as riquezas minerais e florestais da região. Exaurida estas, os investimentos são suspensos e para trás ficam as consequências sociais desses investimentos, conhecidos como investimentos perversos. 

Idealizados por técnicos estrangeiros que não conhecem a realidade de uma floresta tropical, como as de porte da Floresta Amazônica e, por esta razão, não são poucos os planejamentos que não dão certo. Foi o caso de Henry Ford, com sua Fordlândia, em Santarém (PA). Após sua morte e a extinção da Companhia Ford Industrial do Brasil, o  governo brasileiro assumiu todos os encargos trabalhistas e recebeu os acervos da empresa (escolas, hospitais e 6 mil pés de seringueiras), que encontram-se sucateados e a floresta retomando seu lugar.

O caso da Jari Celulose lembra o exemplo da Fordlândia, um sonho do bilionário americano, Daniel Ludwig, que não deu certo e repassou sua fabrica para o Grupo Orsa, que hoje, ameaça de demissão em massa funcionários e prestadores de serviços terceirizados da empresa. São mais de mil empregos diretos na indústria de celulose e seis mil indiretos, na cadeia produtiva. Pelo menos 70 mil pessoas usufruem da renda recebida pelos trabalhadores.

Explicação da empresa

Em um comunicado, a Jari Celulose, Papel e Embalagens S/A (Jarcel) anunciou que as atividades da empresa serão paralisadas por causa da baixa produção de eucalipto no local. De acordo com a nota, há necessidade de ampliação e adaptação da fábrica para que ela se torne novamente viável economicamente. A paralisação deve iniciar em janeiro de 2013, com prazo de dez meses para a empresa retornar as atividades. A pretensão é iniciar um novo projeto onde o empreendimento passaria a produzir celulose solúvel, a partir de outubro do próximo ano.

Logo após o conhecimento oficial, os sindicalistas e os trabalhadores arregaçaram as mangas e partiram para a mobilização da população, parlamentares e poderes. Entre os burburinhos sobre a decisão da empresa, está a de que essa é uma maneira de pressionar o Governo Federal por "mais incentivos".

Empréstimo do BNDES

A decisão da Jacel aconteceu após eles terem acesso a um empréstimo feito junto ao BNDES, no valor de R$ 145,4 milhões. Este valor seria para modernizar o Parque Industrial em Monte Dourado e para plantar até 33,7 mil hectares de florestas de eucalipto. A empresa anunciou que, devido à baixa escala da planta na região e o consequente prejuízo acumulado nos últimos anos, encerraria a sua produção. É o que consta no Plano de Modernização Administrativa e da Planta de Produção da empresa, que prevê a dispensa de mais de cinco mil funcionários, grande parte deles são amapaenses.

O dinheiro do BNDES corresponde a 70% do custo total do empreendimento, de R$ 207 milhões. Esse visou a manutenção da competitividade internacional da empresa, a partir da redução de custo de produção proporcionada pelos investimentos industriais e do aumento da rentabilidade dos seus ativos florestais.

Um detalhe importantíssimo nesta situação é que, de acordo com os regulamentos contratuais do banco nacional de investimento, as empresas que recebem financiamento federal não podem demitir, de acordo com o Ministro do Trabalho, Brizola Neto: "A presidenta Dilma ordenou que corporações que obtém empréstimos junto ao BNDES não podem demitir".

Bancada Federal e Estadual

Bancada Federal Amapaense reuniu-se
com o ministro do Trabalho, Brizola Neto

Ao tomar conhecimento do problema trabalhista que está ocorrendo no Sul do Amapá, o ministro do Trabalho, Brizola Neto, em uma audiência com a Bancada Federal amapaense, apresentou uma solução imediata, a de que  pretende negociar com a Jari Celulose uma suspensão temporária do contrato, onde a empresa paga 20% e o governo arca com 80% do salário. Mais uma vez o contribuinte arca com as despesas trabalhistas de uma empresa que não cumpre suas responsabilidades.

A deputada federal Dalva Figueiredo (PT) ao questionar por que o aporte do BNDES provocaria desemprego e insegurança econômica àquela região de economia frágil, declarou: “Os recursos públicos do BNDES devem promover a modernização das empresas nacionais, fomentar o desenvolvimento, gerar empregos e distribuir renda”, destacou a deputada. 

O ministro afirmou que chamará a empresa para uma reunião, na próxima terça-feira (27), e sinalizou positivamente para ações que visem manter os postos de trabalho com menor custo que as demissões. 

Além da Bancada Federal, os parlamentares estaduais, estão se mobilizando para encontrar uma saída e uma explicação para a decisão da Jacel em promover um desemprego em massa no Vale do Jari. O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputado Junior Favacho (PMDB) anunciou audiência pública para discutir situação da Jacel no dia 30 deste mês. O evento terá a participação da bancada federal e sindicatos.

Ação do Governo Estadual

Governador Camilo Capiberibe reuniu-se com os sindicalistas

O governador Camilo Capiberibe se deslocou até o município de Laranjal do Jarí, na última quarta-feira (21), onde se reuniu no Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Celulose de Laranjal do Jari e Monte Dourado (Sintracel), com os operários, que na ocasião, depositaram no Governo do Amapá as expectativas positivas para resolver o entrave que, se os executivos da empresa não voltarem atrás, vai deixar desempregado mais de sete mil pais e mães de família desempregados.

O representante do Sintracel, Francisco Pereira, sindicalista conhecido como Piricó, foi enfático ao afirmar que o Governo do Amapá (GEA) precisa salvar estes postos de trabalho para evitar crises sem precedentes. “Em outras épocas enfrentamos crises e agora nos vemos diante de outra situação que pode inviabilizar a vida no Vale do Jari. Nossa salvação são as autoridades do Amapá”, disse. O trabalhador da área de segurança, Francisco Wellington, lamentou que o governo do Pará até agora não se manifestou sobre o assunto, e que a intervenção do GEA é essencial para se construir uma grande aliança parlamentar para resolver a situação.

O governador relatou os esforços feitos até agora pelo GEA. “Conversei com o executivo da empresa, Sérgio Amoroso, e ele amenizou a situação, dizendo que a empresa não vai paralisar definitivamente, e sim até que ela se torne viável com a produção de tecidos. Também procurei o governador Simão Jatene (Pará), porque temos que compartilhar responsabilidades, e estou junto com os parlamentares amapaenses. Vamos unir forças para não deixar que essa tragédia aconteça”, afirmou. 

Sindicatos

Francisco Pereira, sindicalista conhecido como Piricó, afirma
que GEA precisa salvar estes postos de trabalho

Os sindicalistas cobram da empresa uma conversa mais explícita e direta, e relatórios com mais informações. Sobre isso, o governador disse que vai cobrar transparência para esclarecer as intenções reais da empresa.

Continuando, o governador Camilo Capiberibe reafirmou que vai acionar o governo federal. “Vou exigir também do governo federal o mesmo empenho dispensado quando a demissão em massa acontece em fábricas paulistas, por exemplo. São mais de sete mil pessoas que precisam ter seus empregos e direitos assegurados, inclusive o direito a informações”, continuou. 

Ele anunciou que na próxima terça-feira, 27, estará em Brasília participando da Audiência Pública onde vai discutir o assunto com parlamentares e empresa. As secretarias de Estado, especialmente a de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), e de Trabalho e Empreendedorismo (Sete), irão acompanhar todo o processo mais de perto e dar encaminhamentos às discussões.

Município

Prefeita de Laranjal do
Jari Euricélia Cardoso

A atual prefeita de Laranjal do Jari, Euricélia Cardoso, em entrevista a reportagem,  declarou que o impacto da demissão será grande no Vale do Jari. Quanto especificamente no município de Laranjal do Jari, ela relata que o efeito  será amenizado pela obras municipais e federais, que deverão absorver quase mil operários, que atuam na construção civil.  “Quanto a uma crise na economia do município, ela ocorrerá, porém não em grande dimensão, graças aos dois empreendimentos de grande porte que estão em andamento, a Hidrelétrica de Santo Antônio e o Linhão de Tucuruí que vão absorver parte do impacto, juntamente com obras de responsabilidade da administração municipal e que podem absorver mão de obra de até mil pessoas. Caso do Programa Minha Casa, Minha Vida, que está construído mais 2 mil habitações”, relatou.

Audiência Pública

Para o deputado Sebastião “Bala” Rocha, presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, em conjunto com a deputada Dalva Figueiredo (PT/AP), convocou audiência pública para debater o assunto. “A empresa pegou um empréstimo vultoso recentemente e cogita demitir funcionários? Vamos investigar o caso”, disse o deputado Bala.

Para a audiência pública foram convidados o presidente do Grupo Orsa, Sérgio Amoroso; o superintendente da Delegacia do Trabalho no Amapá, Adonias do Nascimento Oliveira; representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Social; a atual prefeita de Laranjal do Jari, Euricélia Cardoso; e o prefeito eleito daquele município, Manoel José Alves Pereira.

Audiência conjunta

Na mesma terça, 27, às 14h30min, a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizou audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na Câmara dos Deputados, por requerimentos da deputada Janete Capiberibe e do Deputado Bala Rocha, respectivamente, para tratar do assunto.

Os parlamentares pretendem realizar uma audiência, em Laranjal do Jari, no dia 7 de dezembro, com a mesma temática, reunindo trabalhadores, lideranças políticas, sindicais e empreendedores locais.

Jari Celulose

O Projeto Jari começou em 1967, quando o milionário americano Daniel Keith Ludwig comprou uma vasta extensão de terras junto à foz do rio Amazonas para produzir celulose, papel, arroz e bauxita refratária. A fábrica entrou em operação em 1979. Três anos depois, um grupo de 32 empresas nacionais, lideradas por Augusto Antunes, da Caemi, assumiu o controle da Jari.

Ludwig se recusou a continuar pagando o empréstimo de 200 milhões de dólares concedido pelo estaleiro Ishikawajima, que construiu a fábrica e a usina de energia sobre plataformas flutuantes e as transportou do Japão até a Amazônia, pelo mar, por 30 mil quilômetros. Como era o avalista da transação, o governo federal teria que honrar o compromisso e executar o americano. Ao invés de estatizar a Jari, nacionalizou-a.

Em 2000, o Grupo Orsa, fabricante de papel e embalagens em São Paulo, sucedeu a Caemi no controle acionário. Pagou o valor simbólico de R$ 1, e ficou responsável pelas dívidas, em mãos principalmente do BNDES e do Banco do Brasil.

Como a fábrica de Monte Dourado tem capacidade para 410 mil toneladas por ano, a produção acumulada até o final do próximo mês dará para atender os contratos em vigor até março de 2013. A partir de outubro ela só produzirá celulose solúvel. O Grupo Orsa disse que o destino a ser dado à unidade de celulose convencional (que é o papelão) deverá ser decidido até o final deste ano.

A decisão, segundo notícia publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, beneficiará as demais empresas do setor, “em um momento no qual há expectativa de maior pressão no mercado”, por conta do início das operações da Eldorado em Três Lagoas (Mato Grosso do Sul), neste mês, e de outras duas fábricas de celulose (Suzano e Arauco/Stora Enso), em 2013. Também os analistas ficaram satisfeitos. O banco americano JP Morgan apontou os efeitos positivos para o mercado de celulose de eucalipto, principalmente para Fibria e Suzano Papel e Celulose.