A decisão do STF de determinar a imediata perda do mandato dos parlamentares condenados no processo do "Mensalão", suprimindo a competência da Câmara dos Deputados pode parecer ao leigo uma vitória contra a impunidade e o triunfo da justiça. A mídia hegemônica se contorceu toda para que esse resultado acontecesse. Joaquim Barbosa foi o defensor ferrenho da tese da imediata perda do mandato que triunfou com o beneplácito de dois grandes juristas, os Ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes. O resultado, contudo, do ponto de vista da Constituição é um açoite ao primado de que a Carta Magna jamais pode ser violada, posto que é o Estatuto político-jurídico de uma Nação. Na linguagem vulgar e do futebol foi uma verdadeira canelada da corte guardiã da Lei Magna.
A Constituição Federal é de uma clareza meridiana quando atribui às casas legislativas a tarefa indelegável de mandar às favas o mandato do parlamentar infrator do decoro. Isso nunca foi para o STF motivo de dúvida ou dissenso. Seus precedentes sempre se inclinaram nesse sentido. Ocorre que os homens mudam a história e isso é fato. Desde que o Ministro Joaquim Barbosa foi designado para relatar o processo do "Mensalão" deu para sentir que seu temperamento nada ameno às vezes se sobrepõe a uma boa interpretação das normas, sobretudo, as de cunho constitucional e processual. Não foi a toa sua querela com o Ministro Lewandowski durante todo o processo, este queria a legalidade, aquele o triunfo da arrogância.
O Ministro Joaquim Barbosa durante o julgamento do Mensalão falava a linguagem da imprensa que queria ver sangue e cadeia, assim angariou sua simpatia. Os opositores dos condenados também flertaram com a interpretação canhestra do relator do processo. A pressão da mídia não intimidou aqueles que se harmonizaram com a exegese correta da Constituição, todavia, mexeu bastante com aqueles que querem sempre estar ao lado da opinião pública e detestam ferir suscetibilidades de seus superiores. Celso de Mello sempre foi um jurista de escol e sempre se manteve coerente, mas tudo tem limite. Quando viu que Joaquim Barbosa posava de "herói nacional" não titubeou e aderiu a sua interpretação capciosa, nem que para isso fosse preciso jogar seus conhecimentos jurídicos na calçada da estupidez com interpretações incompatíveis com seu cabedal jurídico. Gilmar Mendes bateu "espaiado" e disse que "saltava aos olhos" a impossibilidade dos parlamentares saírem condenados da mais alta Corte de Justiça e com os mandados de baixo do braço esperando a guilhotina amiga. Na verdade o que "saltava aos olhos" era o seu esforço interpretativo para sair bem na foto com Joaquim Barbosa e, também, ser considerado herói nacional. Logo ele que sempre combateu as "operações espetaculosas" da Polícia Federal, agora fazia uma "interpretação espetaculosa" da Constituição Cidadã. Pior para ele com aquele trejeito labial que incomoda.
O STF não precisa construir heróis e nem paladinos da moralidade. Precisa, sim, de intérpretes autênticos da Constituição que não queiram ser simpáticos com conveniências momentâneas e sim harmonizados com o Estatuto Supremo da Nação. Se o legislador constituinte deferiu às casas legislativas a tarefa de cassar os mandatos de parlamentares, e só a elas, mesmo diante de práticas nefastas, não haveria porque o STF, que tem a suprema missão de ser o guardião de seu conteúdo normativo, por intromissão e para satisfazer a pressão da opinião pública emprestar-lhe outro alcance e conteúdo, apartando-se de sua missão constitucional. Foi uma apelação argumentativa e tanto que irritou desde acadêmicos desleixados a calejados juristas só para se confinar no universo dos que lidam com a ciência do Direito. A decisão só agradou a mídia sanguinária e segregatória e um punhado de brasileiros que estão mais para vingadores do que para habitantes de um território onde viceja, ou deveria vicejar, o Estado Democrático de Direito. Joaquim Barbosa, que segundo amigos batia uma boa bola quando pisava em terra batida, agora deu de canela, só que na Constituição e ainda fez tabelinha. Foi um jogo ruim de assistir.
Rabiscos
A tese de Joaquim Barbosa venceu no STF e perdeu a Constituição. É assim que se produz ditadores. Todo cuidado é pouco!!!////Eu sempre disse que o Quincas não iria ser fácil. E não está sendo. Se duvidar ele prende o porteiro, eitcha..../////Causou-me espécie a postura de Celso de Mello. Grande jurista não deveria se curvar a uma tese canhestra. Perdeu muito e decepcionou muitos/////ouso dizer que o STF tem sua pior composição. Transformou-se numa confraria de conveniências e alheia a sua missão de bem interpretar a CF, com as ressalvas necessárias!!!/////Cassar o mandato por achar que a Casa Legislativa ao qual pertencem os Deputados iria prevaricar é de uma odiosa intuição que cheira a autoritarismo caudilhesco!!!/////Não vou negar, se for para prestigiar autoritarismo prefiro dos militares é mais autentico, ora pourra!!!/////Segundo fontes "inidôneas", claro, Clécio faria tudo para não ter um favacho no seu calcanhar, inclusive, angariando a simpatia de seus opositores. Será? Sinceramente não acredito/////E um bom natal a todos, indistintamente. Agora é festa e carnaval/////E agora é esperar Clécio e os seus "cem dias". Vamos torcer pra que tudo de certo/////Carnaval na porta e as musas se preparando para as suas escolas. Não é Samantha Maia? È linda, minha escola ///// LIESAP agora é a instituição que vai promover o desfile Oficial das Escolas de Samba. Vamos torcer para tudo dar certo!//// Escolas de Samba correndo contra o tempo////E agora é Boêmios do Laguinho, meu patrão. Vou de vermelho e branco/////E o jornalismo ogro continua vicejando. Água, nele!!!/////Converso com meu amigo não-moralista Silas Assis, que nunca deu canelada no jornalismo e nem fez contrato emergencial. E ele diz: ê mano, para com esse papo de canelada. Égua!!! não entendi nadinha, sinceramente. Meu patrão eu quero é receber o resto é moralista canhestro. Ora vão trabalhar, vagabundos!!!/////Roberto Góes me pergunta se já dei canelada na vida. Não de propósito, mas por pura falta de talento, já mandei ver meu caro/////bye
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