Quebra de hierarquia

 por Roberto Gato

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Mário Gurtiev, na escolha da nova diretoria do Tjap, promoveu o último ato de uma orquestração que iniciou em 2010 com a rasteira dada no desembargador Constantino Brahuna. O magistrado sofreu dois anos consecutivos com as manobras sórdidas, no dizer do desembargador Agostino Silvério, quando em uma sessão do pleno desabafou, desesperado, ao ver um colega, sem justificativa plausível, pedir pela segunda vez em sessão consecutiva vistas num processo de escolha de mérito para a vaga do eminente desembargador Honildo Amaral de Melo Castro, aposentado compulsoriamente.

Desembargadores Luiz Carlos e Sueli Pini, eleitos para
presidente e corregedora do TJAP

O pedido de vistas não foi despropositado, tinha intenção e endereço certo. Era um ato de procrastinação para que a presidência do Tribunal de Justiça mudasse de mão. Sairia Dôglas Evangelista Ramos e entraria Mário Gurtiev. E por que do interesse de que o comando mudasse de mãos? A indicação da Juíza Sueli Pini na lista tríplice e a escolha do desembargador ficaria sob a responsabilidade do novo presidente, e, óbvio que Pini seria a escolhida.

Houve desdobramento e uma verdadeira via crucis o eleito, por duas vezes, Brahuna teve que enfrentar. Nunca é demais repetir que ele foi eleito duas vezes pelos desembargadores, juízes naturais e legítimos para a escolha do desembargo por merecimento, conforme jurisprudência pacifica do Supremo Tribunal Federal. Um dos mais notáveis juízes amapaense viu sua oportunidade de continuar atuando como juiz de segundo grau ir para o ralo. O Palácio do Setentrião orquestrava a manobra. Venceram a primeira etapa.

Mas só isso não basta para que o Partido Socialista Brasileiro no Amapá tenha o total controle do Estado. Só a Juíza Pini no desembargo não atende ao projeto de poder do PSB. É preciso mais. É preciso controlar o judiciário inteiro, e a presidência é a próxima meta. De posse do posto de direção nas mãos, quem será o juiz que substituirá Mário Gurtiev, que se aposenta compulsoriamente em junho?

Brahuna e Cezar Augusto não serão! Com o controle da Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Amapá, quem dúvida que um dos indicados dos advogados será Carlos Tork? E a escolha recaindo para o Governador Camilo, seu dedo irá prontamente parar em cima do nome de quem? Os dados estão rolando na roleta de um jogo viciado, e óbvio, só não vê quem não quer. 

Desembargador Dôglas Evangelista, baluarte do judiciário tucuju,
quebrou sua palavra de que seu voto seria do desembargador Gilberto
Pinheiro, seu amigo de todas as horas

Cômico se não fosse trágico. Ao se reportar a imprensa na sessão administrativa do Pleno realizada no dia 12 de dezembro de 2012. Mário disse: "O judiciário é uma continuação. Vamos prosseguir com o mesmo propósito." Mas, que continuação deve estar perguntando Gilberto de Paula Pinheiro? Desembargador originário daquela corte, com 22 anos de magistratura  no 2º grau nas costas, e por antiguidade, o cargo de presidente seria seu de direito. Se o judiciário é uma continuidade, os costumes e a tradição deveriam ser respeitados. Mas a hierarquia foi quebrada. Sueli Pini, desembargadora conduzida pelos fortes braços do Conselho Nacional de Justiça, a cadeira do desembargo amapaense quebrou toda a tradição da mais alta corte de justiça amapaense. Ela que regimentalmente deveria assumir a presidência ou abrir mão ao mais antigo da vez, disse não à tradição e a hierarquia. Colocou Luiz Carlos na presidência, se acomodou na função estratégica de corregedora e Dôglas Evangelista Ramos, baluarte do judiciário tucuju, foi pra vice, quebrando sua palavra de que seu voto seria do desembargador Gilberto Pinheiro, seu amigo de todas as horas.

A desembargadora pró-tempore Sueli Pereira Pini não está confortável na cadeira de magistrada. Seus colegas, os que se assentam com ela nas sessões do pleno votaram em Constantino Brahuna, sem dúvida, um grande juiz de reconhecido saber jurídico. Ela sabe que adormece por hora nas gavetas do Supremo Tribunal Federal (STF) mandados de segurança questionando a intervenção do CNJ no judiciário amapaense, inclusive alterando e cancelando notas.

Essa pedra foi cantada com muita antecedência, e cada ato executado nessa ópera bufa confirmam os fatos. Veja que o Tribuna disse em 2010:

"O resultado dessa contenda interna, os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá se dividiram em grupo. Um verdadeiro racha. De um lado está o Mário Gurtiev, Carmo Antônio, Raimundo Vales e Luiz Carlos e do outro, Gilberto Pinheiro, Agostino Silvério, Constantino Brahuna, Edinardo Souza e como fiel da balança, Dôglas Evangelista Ramos.

Agora só resta aguardar o desenrolar dos fatos, para ver se a desconfiança de que os acontecimentos da sessão de quarta-feira (23), estranhos fatos, se confirmarão na próxima quarta-feira (2). Se mais algum desembargador pedir vistas numa sessão que não existe vistas, por não existir processo. Bingo. A desembargadora é Suely e a vontade palaciana estará contemplada. Os dados estão rolando, façam suas apostas". 

Bingo outra vez!

Continuarei trabalhando pelo Amapá

Após a proclamação dos resultados e do agradecimento do presidente eleito, o desembargador Gilberto Pinheiro, o único amapaense a compor a corte de justiça do Amapá onde labuta há 22 anos, e eleito pelos seus pares para a diretoria da Escola Judicial, fez um breve relato sobre as eleições: "O Tribunal quebra uma tradição da antiguidade. Nós tínhamos uma tradição de eleger por antiguidade que há 22 anos prevalecia. Porém, tal como no STJ e no STF, hoje foi quebrada, e só Deus sabe por quem. Venceu a outra chapa concorrente, mas vamos em frente e continuar o nosso trabalho, como sempre o fizemos, a favor do nosso Estado. Quando a frente da Corregedoria Geral do TJAP, fizemos correção em todas as varas e comarcas. O povo já conhece o nosso trabalho. Já fui presidente do Tjap por duas vezes", destacou Gilberto Pinheiro.

Uma das grandes decepções do desembargado Gilberto Pinheiro, após conhecer o resultado do pleito, não a perda da eleição, foi "ser traído pelo meu melhor 'amigo' no Estado do Amapá, o desembargador Dôglas Evangelista, a quem sempre fui amigo e fiel", declarou decepcionado. 

Ele ressaltou também que nada tem mais a reclamar, pois 2012 foi muito bom para ele. "Este ano consegui publicar várias obras, inclusive recentemente na Argentina. Fiz conferência em vários estados brasileiros e publiquei obras na área ambiental, um trabalho nosso vai ser reeditado e distribuído nas escolas do Pará. E isso é muito bom. Vamos continuar trabalhando e lutando pelo Amapá como sempre fizemos", finalizou o corregedor geral do TJAP.

Agora eleito para administrar a Escola Judicial amapaense, ele reafirmou que a meta é trabalhar: "Vamos direcionar nosso trabalho para essa nova frente, agindo como sempre fizemos, promovendo eventos. Vamos promover cursos e com consenso com a presidência, porque a escola precisa de repasses para poder funcionar. Continuaremos nossa dedicação à magistratura, pois são 22 anos de Tribunal de Justiça, sou o único amapaense a compor essa corte".