sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Análise - O envelhecimento do brasileiro e suas consequências


A expectativa de vida do brasileiro atingiu 74,08 anos em 2011, segundo dados divulgados pelo IBGE no final de novembro de 2012. O País tem 23,5 milhões de pessoas com mais de 60 anos, o que representa 12,1% da população brasileira. 

O Amapá, muito embora seja um estado novo, podemos observar o envelhecimento de sua população. Esta constatação pode ser percebida nos números informados adiante. A população acima de 60 anos é três vezes maior em 2010 (34.734) do que era em 2000 (11.521) segundo dados dos Censos do IBGE. Já na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD 2011, também realizada pelo IBGE, aponta uma população estimada nesta faixa etária de 42.000 pessoas. Ainda nesta década os números ultrapassarão os 50.000, o que significa dizer que o Amapá em 2020 terá uma população de idosos equivalente à população atual do município de Laranjal de Jari.

Os problemas financeiros, enfrentado pelas famílias, aliados à emancipação das mulheres, tanto no que diz respeito à questão financeira quanto na sua condição de responsável pelo domicílio, diminuiu bruscamente a taxa de fecundidade em todo o planeta nas últimas décadas. Além disso, o desenvolvimento tecnológico e a descoberta de novos tratamentos para algumas doenças elevou a expectativa de vida do ser humano. O processo de envelhecimento é algo presente na vida de todos nós. É um princípio universal. Nascemos, crescemos, desenvolvemos, reproduzimos, envelhecemos e morremos. O envelhecimento populacional é, portanto, um fenômeno mundial. Os idosos representam uma grande faixa da população e tendem a aumentar essa proporção.

No Brasil, as pesquisas mostram que a expectativa de vida no País dobrou ao longo do século XX.O envelhecimento já provocou e tem provocado mudanças no comportamento e hábitos desta parcela da população. As cidades terão que se adaptar, principalmente, com a questão da acessibilidade. Na verdade terão que ser reinventadas, na área da saúde, com centros especializados e profissionais capacitados. O mercado de trabalho também já sofre impacto até mesmo para quem já se aposentou. Empresas têm contratado novamente, algumas com base na política de responsabilidade social, outras avaliam a  experiência profissional, e, em muitos casos, o retorno ao significa complementar a própria aposentadoria. Este último convencionou-se chamar de desaposentadoria.

Esta longevidade da população brasileira fez com que fosse alterado  o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. O valor do benefício foi reduzido, para quem pretendia  se aposentar de dezembro de 2012 até novembro de 2013 e tem entre 39 a 46 anos ou 48 anos de idade (faixa em que expectativa de vida aumentou). Nada muda para quem pedir o benefício aos 47 anos e para a faixa etária de 49 a 54 anos. Já os novos segurados de 55 a 80 anos vão receber valores um pouco maiores (faixa com expectativa de vida menor segundo o IBGE).

Criado em 1999 para tentar retardar as aposentadorias precoces e controlar os gastos da Previdência, o fator previdenciário é baseado na expectativa por faixa etária. Quanto maior o tempo de vida, menor a aposentadoria. Segundo o IBGE, a esperança de vida do brasileiro cresceu 3 meses e 22 dias em relação a 2010 (73,76 anos) e 3,65 anos comparando com o Censo de 2000.

É a primeira vez nos últimos dez anos que o fator previdenciário eleva o valor da aposentadoria. Para o professor de Direito do Trabalho e Previdência Social da USP Cássio Mesquita Barros, o aumento para a faixa a partir dos 55 anos é benéfico. "É uma melhora pequena, mas é uma melhora". Para as outras faixas etárias, diz ele, vale a pena se aposentar mais tarde para ganhar um benefício maior.

De acordo com os dados do IBGE, em 2011 o País reduziu a taxa de mortalidade na infância (crianças até 5 anos) para 18,7 mortes por mil nascidos vivos. Em 2010, após ser revisada com dados do Censo, a taxa era de 19,4 mortes por mil nascidos vivos. Com isso, o País  alcançou, com 5 anos de antecedência, a meta de 19,9 mortes por mil crianças nascidas vivas, estipulada no Objetivo de Desenvolvimento do Milênio para 2015. 

Portanto, além da queda na mortalidade infantil, o Brasil registra a redução do número de filhos por mulher a cada ano que passa. Um estudo do Banco Mundial aponta que, em 40 anos a população idosa brasileira será proporcionalmente maior que a atual do Japão, país mais envelhecido nos dias atuais. Assim, em tempo não muito distante, seremos um montão de velhinhos pelo Brasil afora. 

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