Calendário de eleição suplementar em PBA

por Reinaldo Coelho

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) definiu, em sua primeira sessão de 2013, o Calendário da Eleição Suplementar no município de Pedra Branca do Amapari. De acordo com o presidente daquela corte, desembargador Raimundo Vales, o pleito deverá acontecer no dia 31 de março (domingo).

Pleno do TRE monta calendário de eleições suplementares

Em coletiva de imprensa, o desembargador-presidente ressaltou que a eleição irá cumprir todos os tramites legais que regi a Legislação Eleitoral. Também na sessão foram decididas as datas limites para convenções, que devem acontecer no período entre 31 de janeiro e 03 de fevereiro. 08 de fevereiro será o último dia para a apresentação de requerimento de registro de candidaturas no Cartório Eleitoral da 11ª Zona; a partir do dia 17 de fevereiro inicia a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que seguirá até o dia 28 de março. 

No dia da votação, a equipe do TRE e da 11ª Zona Eleitoral estará tomando as providencias necessárias para que as eleições aconteçam dentro das normalidades. "Estaremos montado uma logística toda especial, as urnas eletrônicas e outros materiais de eleição serão providenciados. Vamos nos deslocar para lá e iremos convocar o Exército, de novo, porque lá sempre teve a presença das Forças Armadas", informou o presidente do TRE-AP.

De acordo com o presidente da Corte, pode concorrer ao novo pleito qualquer pessoa que estiver elegível, inclusive os vereadores eleitos. O prefeito interino de Pedra Branca do Amapari, Wilson Souza (PSB), se quiser se candidatar não precisa passar pelo processo de desincompatibilização, segundo Vales.

Souza é o presidente da Câmara Municipal local e o nome dele já é dado como certo para a disputa ao lado de Genival Gemaque Santana (PR), que concorreu no pleito de 7 de outubro de 2012 obtendo 2.912 votos, e Geraldo Sobrinho, o pastor Geraldo (PSC), que obteve apenas 50. A expectativa é quanto ao nome do (a) candidato (a) pelo PTN, partido de Socorro Pelaes que obteve a maioria dos votos válidos, os quais foram anulados por concorrer sub judicie.

Posse do eleito

A data da posse deverá ser de responsabilidade da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, porém a sugestão do TRE é que seja na primeira quinzena de abril.  "Com essa aprovação plenária, levarei o orçamento da eleição à Brasília para conseguir o recurso necessário para pagamento dos que trabalharão no dia do pleito. Teremos despesas com pagamento de pessoal, hora extra de funcionários e transporte", explicou Vales.

Porque a eleição suplementar

A eleição suplementar em Pedra Branca do Amapari vai acontecer devido ao percentual de votos nulos ter ultrapassado 50% do total dos votos válidos.  A então candidata Socorro Pelaes (PTN), que tentava a reeleição, teve o seu registro de candidatura indeferido pelo Supremo Tribunal Eleitoral (STE). A candidata, que concorreu sub judicie  obteve 3.887 votos (56%) que acabaram se tornaram nulos. Segundo a legislação eleitoral, quando os votos nulos suplantam a maioria absoluta dos sufrágios, deve ocorrer outra eleição. Além de Genival Gemaque (PR) e Pastor Geraldo (PSC), o atual presidente da Câmara, vereador Wilson Souza (PSB), é pré-candidato. Wilson tentará a reeleição porque está no exercício interino da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari.