sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Dossiê - Crimes de opinião, liberdade de expressão e a mordaça de Carlos lobato


O advogado, sociólogo, psicólogo e jornalista Carlos Lobato publicou no jornal  A Gazeta do dia 6 de fevereiro passado, artigo intitulado "Sobre lobos e cordeiros" onde expõe  as razões de ora estar "impedido" de trabalhar no rádio-jornalismo. Diz que os "mandarins", por razões puramente políticas, abriram os cofres para subverter vontades próprias e o alijaram momentaneamente do rádio sob a acusação de crimes de opinião, mandando às favas o direito à liberdade de expressão, historicamente contida nos primeiros róis de direitos individuais, abrigado, inclusive, na Declaração de Direitos do Homem de 1789.


Para quem não sabe o polemista Carlos Lobato apresentava o programa radiofônico "Tribuna da Cidade" na Rádio Cidade que estranhamente saíra do ar para dar lugar a um outro programa apresentado por dois jornalistas, ressabidamente simpáticos e funcionários à disposição do atual Governo do Estado. Deduz-se, então, que os "mandarins" a que Carlos Lobato atribui como causadores da saída de seu programa do ar por motivos eminentemente políticos sejam membros do atual Governo do Estado que os adjetiva de "alcatéia faminta" que lho impõe o silêncio pela mordaça do poder.

"A livre comunicação dos pensamentos e das opiniões é um dos direitos mais preciosos do homem;  todo cidadão pode falar, escrever, exprimir-se  livremente, sujeito a responder pelo abuso desta liberdade nos casos determinados pela lei", estabelece o artigo 11 da Declaração de Direitos do Homem de 1789. Ora, se a liberdade de expressão é cânone universal qualquer tentativa de obstruí-la revela odioso crime contra a humanidade. Diz o constitucionalista Celso Ribeiro Bastos que a "liberdade de pensamento, ou de opinião, é   qualificado por alguns autores como simultaneamente primária e primeira, isto pelo fato de parecer cronologicamente e logicamente antes de outras liberdades que não são senão um consectário seu". Se é assim, subtrair de um jornalista o direito à liberdade de pensamento por qualquer motivo é negar-lhe o direito a uma liberdade primária posto que a liberdade de imprensa nela encontra seu fundamento.

O artigo do jornalista Carlos Lobato encerra uma grave denúncia contra fatos que ofendem dois princípios consagrados por nosso sistema. Primeiro, o grave atentado contra um postulado universal que é a liberdade de expressão, abrigado em lugar nobre em nossa Carta Política. Segundo, se verdadeira as suas premissas, um grave atentado contra a legalidade e a  moralidade pública, visto que se, de fato, foram os "mandarins" que perpetraram a mordaça, o fizeram supostamente com dinheiro público. O artigo-denúncia não pode cair no esquecimento ou ser levado em conta como um "choro" de Carlos Lobato por haver sido defenestrado por seu amigo Eraldo Trindade da rádio onde trabalhava. Há indícios de utilização da máquina pública para consumação do silêncio do  jornalista. E está rés ao chão. Eraldo Trindade tão logo colocou  na bandeja a cabeça de Carlos Lobato fora aquinhoado com um cargo na Defensoria Pública do Estado, situação que leva a conclusão de que o cargo é a retribuição ou "mimo" pela "obra". Depois, seus substitutos na rádio são dois funcionários públicos autorizados a chegar atrasados no serviço enquanto ocupam o lugar do desafeto dos "mandarins".

O caso do silêncio do jornalista Carlos Lobato ou "período de defeso" da crítica aos "mandarins" merece uma detença maior do guardião constitucional da ordem jurídica, o Ministério Público. Ora, asfixiar a liberdade de expressão com a utilização da máquina pública é um fato grave que enseja ações por onde quer se olhe. No caso, a cadeia de fatos exige uma ação enérgica do órgão ministerial visto que envolve suposta barganha com cargos públicos, utilização de funcionários e uma fulminante ação contra uma liberdade primária que é a liberdade de pensamento. Por enquanto, o que se lê e ouve é o inconformismo de Carlos Lobato com ação do que denominou de "alcatéia faminta" que estão a devorar-lhe o fígado enquanto impõe em sua boca a vergonhosa mordaça que cala o cidadão e subtrai da sociedade o direito de ouvir uma opinião divergente da dos "mandarins". O que não pode é o Ministério Público calar. Quero ouvir a sua voz!

Rabiscos
Carlos Lobato chia e chia grosso com sua saída do ar. Atribui a ação aos "mandarins" do poder que pelo contexto são membros do Governo do Estado////Lobato diz que seu crime é emitir opinião contrária aos atuais mandatários do poder... eitcha..../////Segundo Lobato sua saída valeu mimos e mimos como prêmio pela sua cabeça na bandeja/////E pode barganhar com cargos públicos, produção? Sei não!!!/////Para substituir Lobato foram colocados dos servidores públicos que estão à disposição e servindo ao Governo. Eita, caramba///// e agora será que o Desembargador Brahuna já é idôneo após negar efeito suspensivo a agravo interposto por Moisés Souza e Edinho Duarte? A turma do bem com a palavra, sem apartes..../////Segundo fontes "inidôneas", claro, j[a h[a um clima de rompimento entre o Governador Camilo e Randolfe, pelo menos entre a militância. Será?/////Esse suposto rompimento pode sobrar para o Prefeito Clécio. Sem Governo a PMM ficar ruim é fato/////Ministério Público deveria analisar o caso do jornalista Carlos Lobato à luz da Constituição. Há sinais de violação de princípios. E violar um princípio é mais grave que violar uma norma, já dizia Bandeira de Melo/////Governador Camilo fez contato com o Governo de Pernambuco para viabilizar investimento na nação Negra que homenageia Pernambuco em seu enredo/////////o din-din empresarial anda vasqueiro neste carnaval. Alegam que estão com pagamentos em atrasos os fornecedores do Governo. Será?////Mariléia Maciel é uma finesse na comunicação da PMM. Gente boa. Recebe todos com distinção. Jornalistas e prosadores/////ainda falando de Carlos Lobato sua volta ao rádio é certa a emissora é que é especulação/////Boêmios do Laguinho com os "cunscas" se preparando para a avenida. Eita, Nação!!!/////Converso com meu amigo não-moralista Silas Assis, que sofreu o peso da mordaça ou fez contrato emergencial. E ele diz: ê mano, nada de calar eu até grito. Égua!!! não entendi nadinha, sinceramente. Meu patrão eu quero é receber o resto é resquício da ditadura./////Romualdo Ramos, o laguinhense convicto, me pergunta se já fui calado por algum governo. Nunca meu, caro, até porque não tenho voz /////bye   



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