Operação Comendadores

Pagamentos indevidos levam a prisão procuradores do estado

Reinaldo Coelho

Da Reportagem

Mais uma vez o delegado titular da delegacia Especializada no Combate aos Crimes Contra a Fazenda Pública (Defaz), Leandro Leite, solicitou a justiça a prisão de servidores públicos envolvidos e esquemas escusos contra o sistema financeiro estadual. Dessa vez foram dois procuradores do estado Orislan de Souza Lima e André de Carvalho Lobato e de um advogado trabalhista, Jean Dias que são acusados de autorizarem pagamentos indevidos na Justiça do Trabalho para servidores do Caixa Escolar Estadual, a ação foi denominada “Operação Comendadores”.

Delegado Geral do Policia Civil Tito Guimarães

O delegado Geral da Policia Civil Tito Guimarães e o delegado Valcelis Almeida que presidiu a oitiva com os acusados em substituição ao delegado Leandro Monteiro Leite que está viajando para fora do estado. De acordo com o delegado geral a acusação é de desvio de cerca de R$ 40 milhões do Estado, em um esquema que envolvia acordos judiciais em Varas do Trabalho de Macapá. As verbas teriam saído da UDE – Unidade Descentralizada de Execução da Educação – ligadas aos Caixas escolares do Estado para pagamentos de indenização por insalubridade, a serventes e merendeiras.

A Defaz que já realizava a investigação há seis meses pediu a prisão provisória dos Procuradores do Estado Orislan de Souza Lima e Andre de Carvalho Lobato, assim como do advogado trabalhista Jean Dias e a Juíza Substituta da 1ª Vara Criminal Fabiana Oliver autorizou. O procurador Orian Souza e o advogado Jean Dias foram presos na terça-feira (26) a tarde e  o procurador Andre Lobato que se encontrava em Belém (PA) ficou de se apresentar a DEFAZ.

Delegado Valcelis Almeida 

Os dois acusados presos foram ouvidos pelo delegado Valcelis Almeida, que substitui o titular em seu impedimento, no comando do processo. Além da presença de seus advogados estivem no local o Procurador Geral do Estado do Amapá, Antônio Kleber de Souza Santos.

Após serem ouvidos na sede da Defaz, localizada na Delegacia Geral de Polícia Civil, Orislan Souza e Jean Dias, foram encaminhados para a Politec aonde fizeram corpo de delito. Em seguida, foram apresentados no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), porém, por conta de prerrogativas legais, acabaram sendo transferidos para o Quartel do Corpo de Bombeiros e da Policia Militar, respectivamente.

Advogado Jean Dias um dos acusados

 Acusações

Os dois promotores são acusados de autorizar a Justiça do Trabalho a sequestrar recursos do Fundo de Particpação do Estado (FPE) para pagar causas trabalhistas, inserindo o governo do Estado do Amapá como devedor solidário para pagamento de indenização por insalubridade de serventes e merendeiras do Caixa Escolar.

De acordo com as informações prestadas a imprensa pelos advogados dos acusados, Doutor  Maurício Silva Pereira advogado de Jean Dias e doutor Alessandro Dias dos promotores, era grande o número de pedidos indenizatórios junto a Justiça Trabalhista onde foi realizado um acordo de unificação de pagamento de valores em uma média de R$ 10 mil cada. E esse acordo foi autorizado pelos procuradores sem autorização do Procurador Geral e do Governador do Estado.

A Justiça do Trabalho através dos juízes de suas quatro varas trabalhistas do Amapá entenderam que serventes e merendeiras não tem direitos as indenizações já que não foram atingidos pela convenção coletiva do Sindicato de Asseio e Conservação do Amapá e esse era o mesmo entendimento do Tribunal Regional do Trabalho, mais mesmo assim o acordo prosperava.

O advogado dos procuradores, Alessandro Dias,

O advogado dos procuradores, Alessandro Dias, diz que os acordos tinham autorização do governo. “Os documentos que temos, comprovam que os procuradores cumpriam ordem do governador e do Procurador Geral do Estado”.

Para o advogado de Jean Dias,  Maurício Silva Pereira as acusações são falsas e as prisões precipitadas, e afirma: “se trata de ações movidas contra o Estado com valores entre R$ 20 e R$ 25 mil e que o acordo teria reduzido em até 50% o montante que deveria ser desembolsado pelo governo o que reduziu a cifras que variavam entre R$ 5 e R$ 10 mil.”

Em cima deste questionamento, Pereira disse não haver a possibilidade da existência de desvio ou prejuízo à Fazenda Pública. O advogado finalizou dizendo que já entraria providenciando o Habeas Corpus do cliente.  “Só deve acontecer  prisão preventiva quando existe uma ameaça a ordem publica, risco de fuga do réu. Estão sendo presos três profissionais do direito em um  situação controvertida que vai ser melhor esclarecida. Entendemos que essa prisão é ilegal”

 Advogado de Jean Dias,  Maurício Silva Pereira

Uma das situações que a investigação, pois as claras foi a amizade pessoal do procurador Orlean Souza com o advogado Jean Dias, que tem em sua banca 95% das mais de 400 causas e levando 30% das ações ganhas na justiça trabalhista. Segundo a policia quando era servidor da Justiça do Trabalho respondeu a um processo administrativo disciplinar por ter favorecido o advogado Jean Dias em uma causa.

O governo estadual já pagou mais de R$ 40 milhões em indenizações por insalubridade desde Março de 2012, nas quatro varas trabalhistas do Estado. Foram depositadas  cerca de R$ 600 mil reais por mês. Recentemente a Justiça do Trabalho seqüestro R$ 6 milhões dos cofres do governo amapaense.

Os acusados irão responder por peculato e corrupção passiva, porem a policia continua as investigações sobre o destino do dinheiro após a liberação pela Justiça do Trabalho.