CTMac

Avanços e retrocessos do Transporte Público em Macapá

O Jornal Tribuna Amapaense a partir desta edição trará uma série de reportagens sobre a Companhia de Transporte de Macapá (CTMac), sucedânea da Empresa Municipal de Transporte Urbanos ( EMTU ). Nossa reportagem se sentiu estimulada a esmiuçar a história desta companhia que tem a responsabilidade de regulamentar o transito e o  transporte coletivo da capital amapaense. Pelas reclamações dos agentes de trânsito e da população usuária deste serviço, até hoje o objetivo não foi alcançado com êxito. Apesar de nos últimos quatro anos se verificar um avanço no aumento da frota, inclusive, alguns com rampa de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais (cadeirantes). Mas nos últimos cem dias não se teve muito progresso nesse setor e em outros.

No entanto, administrativamente, as reclamações são inúmeras. Os agentes reclamam da falta de condições de trabalho em terminais, da precariedade dos coletivos, da insuficiência de agentes para atender a demanda de serviço em função do aumento significativo do transito da capital, da falta de pagamento de direitos trabalhistas negligenciado pela gestão anterior e que a atual gestão ainda não consegue resolver  e a falta de fiscalização nas empresas de ônibus.  

Diante das denúncias feitas a reportagem do Jornal Tribuna Amapaense, fomos escalada para apurar a veracidade delas e levar ao conhecimento do nosso leitor os dois lados dessas histórias que envolve a CTMac.

Nesta primeira reportagem vamos contar a você leitor, a origem da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU).

Como tudo começou (Cap. I)

Em 1998 o saudoso Comandante Barcelos, prefeito da capital à época, criou a Companhia de Transporte de Macapá com o objetivo de fiscalizar o transporte coletivo e o  transito da capital. Nesse período foi lançado o concurso público para preenchimento do quadro pessoal da nova companhia que era composta por agentes de trânsito, de transporte e administrativo. A essa decisão do prefeito Barcellos foi mais uma vez previdente, pois Macapá dava claros sinais de crescimento e consequentemente o aumento da frota privada e pública iria exigir da Prefeitura um setor específico para cuidar dessa pasta.

 O que era pra ser uma solução se tornou um problema, tanto para a população, quanto para os servidores da Companhia. De lá pra cá nada mudou a não ser o nome de EMTU para CTMac. Naquele momento o município há muito contava com apenas duas empresas de ônibus, Cattani e Estrela de Ouro. O serviço prestado pelas empresas era precário. Os sucessivos problemas forçaram a saída das duas do sistema. A alternativa dos empresários foi repassar seus carros e as linhas concedidas pelo município para outra razão social. A Estrela de Ouro passou para a atual União Macapá. 

Nesse período, as empresas que prestavam serviço a cidade de Macapá possuíam uma frota com apenas 119 ônibus. A maioria dos carros estavam sucateados o que por via de conseqüência atendiam mal o usuário do serviço, além de colocar em risco a vida dos motoristas, cobradores e passageiros.

Passado 10 anos, em 2008 pra 2009 a realidade do setor começou a mudar. Seis empresas passaram a integrar o sistema de transporte coletivo urbano: Sião Thur, Expresso Marco Zero, Capital Morena, Cidade de Macapá e Amazon Tur.

Precariedade da época

Segundo especialistas a vida útil ideal de um carro (ônibus) que presta serviço no transporte coletivo é de 10 anos, mas em Macapá esse tempo cai para 8 anos em função das precárias condições da pavimentação asfáltica das vias da cidade e também da total ausência de asfalto em algumas ruas e avenidas na área periférica de Macapá. Mas tempo de vida útil dos carros, em Macapá, sempre foi negligenciado pelas empresas proprietárias dos ônibus e pelo próprio órgão fiscalizador. O que se verificava nhuma condição de trafegabilidade circulando normalmente, deixando de forma costumeira o usuário a pé, em função das constantes panes que esses carros apresentam.

Vale ressaltar que se levarmos em consideração as condições das vias em Macapá em 1988 a vida útil dos carros cairia para 5 anos. Detalhe: da frota de 119 ônibus (1988)  apenas dois tinham a rampa de acessibilidade. 

Outra dificuldade identificada era o cumprimento dos horários em que esses coletivos passavam nas paradas de ônibus, infelizmente a população tinha que esperar de quarenta minutos a uma hora para passar um coletivo. Nesse período muitos se beneficiavam da falta de preparo da companhia e chegavam a ficar mais de dois anos sem pagar a taxa de gerenciamento que foi instituída por lei. São 6% do faturamento o que nesse período não acontecia. 

No ano de 2008 e 2009 houve "certa melhora" nessa condição apesar de ainda ter sido muito longe do ideal, o ex-prefeito comprou 157 ônibus entre novos e semi-novos. 

Atual gestão ainda nada fez para melhorar ou agregar algum tipo de melhora em relação ao coletivo municipal, causando assim uma precariedade ainda maior no setor do transporte municipal. Segundo os servidores da empresa de Transporte de Macapá as condições nos terminais de ônibus são precárias, não existem condições mínimas de trabalho. Cadeiras mesas, banheiro, copa tudo está deteriorada sem condições de uso. Os servidores afirmam que esses terminais são de responsabilidade do Município. Outro problema levantado pelos barnabés é a falta de fiscalização dentro desses terminais o que acarreta atraso ma frequência dos veículos nas paradas deixando a população sem amparo. Em alguns bairros a situação ainda consegue ser pior. Os ônibus nem entram, como é o caso do bairro do Coração, onde a população tem que se deslocar até a Rodovia para poder pegar ônibus se expondo aos ricos de assalto ou estupro nos últimos horários da noite ou mesmo as intempéries do tempo, ora chuva, muita chuva, ora sol, muito sol, natural no clima quente e úmido de nossa região.

Os agentes reclamam da falta de material para o desenvolvimento do trabalho de fiscalização. "Não temos bloco de papel para o preenchimento dos autos de horários dos coletivos." 

Segundo o presidente da CTMac, Vladimir Belmino, as condições de trabalho dos agentes nada tem haver com terminais de ônibus. "Já existe uma determinação para que as empresas recebam os terminais e assumam a responsabilidade do gerenciamento. Coloquem ordem com banheiro e água potável. Inclusive essa determinação é em função da denúncia do Sindicato dos Trabalhadores de Transporte, presidida por Genival Cruz, por esse motivo tomamos a iniciativa de passar para as empresas que detém a linha a responsabilidade de cuidar dos terminais."

Quando perguntado sobre a licença de tráfego dos coletivos municipais, (alvará que todas as empresas precisam ter para se assegurar que esses veículos têm condições de trafegabilidade) o presidente afirmou que 100 % da frota foi vistoriada, a maioria quase absoluta fora reprovada. Mas demos prazo de 30 dias para que se adequem. Alguns são defeitos de pequena monta, como campainha que não funciona e luz quebrada, porém, outros são mais graves como elevador de acessibilidade ou documentação de emplacamento que ainda não está em Macapá. Esses devem demorar mais de 30 dias, depois desse prazo voltaremos e iremos vistoriar novamente 100% da frota. Até então houve pouco recolhimento de ônibus um ou dois e foi recolhido pro pátio da empresa, e os que não puderam ser recolhidos que apresentavam avaria mecânica agente avaliou na rua mesmo.

Outra informação dada pelo presidente é que nunca houve licitação na história do município de Macapá nem no Estado do Amapá. Segundo Vladimir a licitação está suspensa por conta de um acordo entre a gestão anterior e o SETAP. "Eles entabularam um acordo na terceira Vara Civil no final do ano passado no qual dentre outras coisas foi estendido o direito de licitar, inclusive, uma licitação que já estava em curso. O Ministério Público propôs uma ação rescisória pra cancelar aquele acordo e, se conseguimos essa rescisão, nós iremos fazer a licitação."  

O presidente Vladimir afirma que hoje em dia não se trabalha mais dentro da empresa com agente de transporte ou de trânsito. Foi feito uma unificação e agora são todos agentes de fiscalização. "Nunca houve essa divisão era apenas uma questão política aqui dentro entre as diretorias de trânsito e transporte, mas o trabalho é continuo todos os agentes de fiscalização tem competência para fazer qualquer tipo de procedimento, não há fiscais no final de cada terminal, não é possível,  o que é feito é um vistoria em determinados dias pra se verificar como estão os terminais." 

Em relação à falta de coletivo no Bairro do Coração o presidente não sabia do problema. Foi imediatamente auxiliado por um assessor. "Fizemos uma audiência pública lá para estalarmos uma linha que deveria passar por dentro desse Distrito, por que faz viagens para Mazagão. Curralinho também não tinha essa linha de ônibus, mas felizmente já conseguimos estender uma até lá. No Brasil Novo estava ocorrendo um outro problema que era a duplicidade de linha no local. Nós estamos fazendo uma pesquisa pra  verificarmos a mudança de itinerário, devemos fazer uma outra audiência pública no Curiaú. A comunidade do Coração seria conveniente que fosse lá escutar, pois foi realizada uma audiência publica com os moradores, inclusive o membro da empresa que deveria assistir a audiência não foi, tivemos a presença de  um membro do SETAP que acompanhou a audiência pública  e tomou nota e nós estamos trabalhando para estabelecer uma linha pra a comunidade.         

 Em relação à falta de material de trabalho dos agentes, o presidente afirma que todos os agentes saem daqui com talonário, mas é bom que se identifiquem os agentes. Por que eles estão saindo daqui sem equipamentos? Temos que saber! Inclusive saem daqui com papel, caneta, talonário e carro abastecido. O que acontece às vezes é que agentes de fiscalização usa o carro da empresa pra dar carona como eu vi e este será punido por ter  tomado essa atitude  em horário de experiente.

Mas apesar do presidente Vladimir ter as respostas na ponta da língua para todos os problemas elencados pelos agentes, as denúncias dos servidores são graves e precisam ser devidamente apuradas. Eles afirmam que sofrem com a falta de condições dos terminais, do tratamento desumano de parte da empresa.  "Sabemos de nossas obrigações, mas, o que não aguentamos são tantas irregularidades, achamos que iria melhorar, mas o que era ruim ficou ainda pior. Tem muita coisa errada aqui." Afirma uma servidora que pediu para manter sua identidade no anonimato.

Segundo o ex-presidente da Ctemac Carlos Sérgio todos os terminais são de responsabilidade do município sempre foi e eram dadas todas as condições de trabalho para os agentes.

Nossa reportagem vai continuar com a série sobre a CTMac. Aguardem!