sexta-feira, 19 de abril de 2013


Macapá no Amapá e Boa Vista em Roraima


Na semana passada tive a oportunidade de visitar a cidade de Boa Vista em Roraima para uma missão de três dias junto a Universidade de Roraima. Nesta oportunidade foi possível conhecer mais atentamente a estrutura urbana da cidade de Boa Vista e do próprio estado de Roraima. Quanto a cidade é importante salientar o caráter do lugar, Boa Vista tem hoje conexão direta com a Venezuela através da cidade de Santa Helena e também com a Guiana Inglesa, este cenário é bem diferente do estado do Amapá, quando o assunto é a liberação da ponte binacional e a efetiva relação com a Guiana Francesa.

São várias as reflexões que envolvem o contexto Amapá-Roraima, ambos foram transformados em estados com a Constituição de 1988, a capital Boa Vista apresenta características peculiares, pois diferente de Macapá que não tem conexão física com território brasileiro, Boa Vista tem uma forte relação com a cidade de Manaus, a distância é de 600 Km. Assim como Macapá, Boa Vista teve interrompido na sua paisagem urbana a relação com o passado edificado, são reduzidas as edificações históricas que evidenciam a relação com passado.
Após a criação do Território em 1943 ocorreram  ações governamentais voltadas para o controle político, econômico e estratégico da fronteira setentrional a proposta era que a cidade tivesse um traçado de integração urbana - radial concêntrico, em que, na praça circular, reuniam-se os três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - e de onde partiam as radiais, extremamente largas, para Norte, Sul e Oeste.

Segundo o geógrafo da Universidade de Roraima Antonio Tolneiras: "Ocorreu a  descontinuidade política na gestão do território e do município de Boa Vista, assim como a mudança do topônimo Território Federal do Rio Branco para Território Federal de Roraima. A cidade na década de 50 apresentava uma tendência de crescimento para o setor Oeste e era dividida em cinco bairros Porto da Olaria (hoje, bairro São Francisco e "Caetano Filho"); Porto da Olaria (hoje, bairro São Francisco e "Caetano Filho"); Caxangá: (o bairro faz parte da atual área central da cidade); Centro e Praça da Bandeira Bairro centro - setor comercial (Av. Jaime Brasil)". 

Tolrino de Rezende Veras afirma que os principais problemas encontrados pelos os ex-governadores estão relacionados com o transporte, a mão-de-obra especializada e questões políticas. Com o golpe militar em março de 1964 o território passou a ser administrado por oficiais da aeronáutica. A concentração ocorria  na área central, os gestores públicos passaram a adotar ações voltadas para a ocupação de novos espaços urbanos por meio de doações de lotes. 
Tolrino de Rezende Veras discute em seu trabalho de pesquisa que: "Persistiam as ocupações irregulares em áreas de risco por pessoas oriundas de assentamentos rurais, de garimpos e migrantes. Na década 70, alguns bairros vão sendo criados e implantados em forma de conjuntos habitacionais, ocupações irregulares e de loteamentos. O Governador Coronel  Aviador Fernando Ramos Pereira, elaborou um plano de expansão da cidade com base no plano urbanístico de Darcy A. Derenusson. Porém não foi executado, mas concluíram a BR 174 e parte da BR 210. O Governo de Roraima deu inicio ao processo de assentamento humano dirigido, tal  iniciativa era uma estratégia para a futura criação do Estado de Roraima. As áreas territoriais da cidade de Boa Vista e Caracaraí foram desmembradas, dando origem a seis sedes municipal: Alto Alegre, Bonfim, Mucajaí, Normandia, São João da Baliza e São Luis do Anauá. O Governo Federal, em 1985, implanta o projeto Calha Norte" .

Com a criação do Estado de Roraima em 1988, a cidade passa a ter uma autonomia em suas ações políticas e administrativas.  O poder público continuava com a política de doação de lotes gratuitamente nas áreas periféricas da cidade e as ocupações irregulares prosseguiam afirma Tolrino.
Tolrino de Rezende Veras explica no seu trabalho sobre a Produção social urbana da cidade de Boa Vista: "o processo de urbanização da cidade de Boa Vista foi acentuado. Neste período, ocorreu a inversão entre a população urbana e rural. Multiplicaram-se os bairros periféricos sem as mínimas condições de habitação,  ocupações desenfreadas de áreas de proteção e de riscos ambientais, houve um aumento da demanda por serviços públicos (escolas, hospitais, postos de saúde entre outros) e os índices de desemprego e informalidade alcançaram patamares elevados O traçado urbano da cidade ia tomando novas formas em sua configuração espacial, resultando a princípio numa "favelização" na periferia da cidade". 

É importante salientar que o fenômeno que ocorreu em Boa Vista após a criação do Estado é semelhante ao que aconteceu na cidade de Macapá quanto aos quesitos de planejamento urbano, em ambas as cidades os problemas urbanos foram intensos, prejudicando assim a participação efetiva do poder público. Roraima também experimentou vários planos entre a criação do Território Federal e efetivação do estado de Roraima, porém, assim como no Amapá os resultados foram pouco efetivos.

Quanto ao cenário regional pode-se perceber que no caso de Roraima existe uma predisposição política local que favorece a perspectiva de desenvolvimento do estado de Roraima, diferentemente do Amapá que apresenta sempre um quadro político crescente, mas sempre com tendências conflituosas.

Efetivar um comparativo entre o Amapá e Roraima é um algo que nos mostra que tais estados existem potenciais significativos, mas que padeceram de circunstâncias que foram geradas por políticas equivocadas e partidárias influenciando o contexto econômico contribuindo de forma decisiva para afetar o desenvolvimento. Está configurado nas capitais dos estados de Amapá e Roraima a completa dependência e sobrevivência do setor público,bem como as fragilidades decorrentes do processo de implantação destes estados.

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