Considerada a nona cidade mais suja do mundo, dentre os 40 mais importantes destinos turísticos, prefeitura aplicará multa nos sujões.
Thais Pucci
Da Reportagem
No Rio de Janeiro quem for flagrado jogando lixo na rua, sentirá no bolso o custo da falta de educação. Isso porque uma nova lei da prefeitura da cidade, que valerá a partir do mês de julho, vai permitir que fiscais apliquem multas em todos que cometerem a infração, incluindo turistas e estabelecimentos comerciais.
O Programa Lixo Zero, projeto que foi anunciado na última semana pelo prefeito Eduardo Paes, promete ser uma revolução cultural na cidade, já que o habito de jogar lixo nas ruas nunca foi reprimido com rigor. Com mais lixeiras espalhadas pela cidade, o carioca não terá desculpas para continuar com esse costume.
Por ano, a varrição de ruas e a limpeza das praias custam aos cofres municipais cerca de R$ 16,5 milhões, e a coleta de lixo domiciliar é bem mais barata. Apenas no ano passado foram recolhidas das ruas, praias e encostas mais de 1,2 milhão de toneladas de lixo, o equivalente a três Maracanãs cheios da sujeira. Se for possível reduzir em apenas 15% o volume de lixo despejado no lugar errado, o dinheiro economizado seria suficiente para construir, segundo cálculos da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), 1.184 casas populares, 30 Clínicas da Família ou 22 creches modernas como são os espaços de desenvolvimento infantil (EDIS).
Apesar da lei de limpeza urbana existir desde 2001, a aplicação da mesma sempre foi difícil, não só porque o efetivo da Comlurb é pequeno, mas também, porque o não pagamento da multa não tinha grandes consequências. A ideia atual para surtir o efeito desejado e constranger o cidadão a não jogar lixo no chão, é garantir que o valor estabelecido será pago e que o eventual não pagamento significará uma enorme dor de cabeça para o infrator.
Agora, o valor mínimo das penalizações é de R$ 157, para algo de tamanho menor ou equivalente a uma lata de cerveja, e aumenta de acordo com o espaço ocupado pelo resíduo. Se for um pouco maior, de até 1 metro cúbico (aproximadamente o tamanho de um fogão), o valor sobe para R$ 392. Para o descarte de entulhos e objetos ainda maiores, a multa será de R$ 900 a R$ 3 mil.
O registro da multa será feito por uma equipe composta de um agente da guarda municipal, um fiscal da Comlurb e um policial militar, que abordarão o infrator anotando o CPF. Esta operação inédita e permanente, será realizada por aproximadamente 500 agentes que estarão equipados com um microcomputador de mão e uma pequena impressora portátil para emissão do documento. Se a pessoa flagrada se recusar a fornecer o número do CPF, ela será encaminhada à delegacia mais próxima. Aqueles que se sentirem lesados poderão recorrer da multa pela internet. O não pagamento acarretará em protesto de título pela prefeitura, que poderá gerar restrições à créditos, como empréstimos ou compras parceladas, ou seja, ficará com o nome "sujo" na praça.
A preocupação em ter uma cidade mais limpa começa por seus moradores, que sofrem com os alagamentos e transtornos consequentes desta atitude. Mas as multas devem ser acompanhadas de investimento na educação do povo para fazer com que cada cidadão reconheça a parte que lhe cabe em relação ao lixo que gera. Se não encontrar uma lixeira próxima, ele deve transportar consigo o resíduo até que seja possível descartá-lo de forma segura. Infelizmente há um efeito didático quando o que está em jogo é o prejuízo financeiro, ou como se diz, "dói no bolso".
Em média, cada pessoa produz de 800 gramas a um quilo de lixo diariamente, podendo esse número chegar a 1,2 quilos. Segundo dados da prefeitura o prefeito, desde o final do ano passado já foram recolhidas mais de 14 mil toneladas de entulhos dos canais e das ruas, fora as 250 toneladas diárias de lixo doméstico. E essa quantidade poderá chegar a 300 toneladas recolhidas por dia na cidade.
Esta lei poderia ser copiada pelo estado do Amapá, que sofre muito nesta época de inverno com as chuvas e os alagamentos. Além de educar o cidadão, como promete um dos projetos do prefeito Clécio Luís, com agentes ambientais de porta em porta, multar os sujões evitaria muitos transtornos causados pelo descarte incorreto do lixo. Será que a idéia pegaria por aqui?
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