Ambulantes

PMM - Cadê o Código de Postura?

Reinaldo Coelho

Da Reportagem

Andando pelo centro comercial da cidade de Macapá se vê de tudo um pouco. E ultimamente esse de “tudo um pouco” inclui vendas de meias, leggings, antenas e controles para televisão, CD e DVD piratas, refeições, e por aí vai, como dizia o saudoso Comandante Barcellos. Isso está acontecendo, de novo, devido à fiscalização ter “afrouxado” seu trabalho e aos poucos os ambulantes vão se fixando, com a garantia da impunidade.

As ruas Cândido Mendes, São José, no coração comercial da cidade viraram refúgio dos vendedores ambulantes, como só se viu em décadas passadas. Não se consegue andar pelas ruas sem que itens de casa ou acessórios “pulem” à frente dos pedestres, acompanhados da chamada para promoção ou leva dois e paga tantos.

Questionado pela reportagem sobre o retorno dos ambulantes às ruas e calçadas, principalmente na Zona Comercial, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Macapá (SEMDUH), Éden Paulo, informou que realmente isso ainda está acontecendo por motivo do município está estudando soluções para recolocação desses cidadãos. “Não adianta tirarmos simplesmente e não termos onde colocá-los e eles retornarem. Verificamos a possibilidade de colocação dessas pessoas, no camelódromo da Antônio Coelho de Carvalho, que está precisando de reforma e é o que iremos fazer. Vamos aumentar o número de vagas e levaremos essas pessoas que estão na rua de forma ilegal e colocaremos ali, não sendo aceito assim seu retorno às calçadas. E se isso acontecer é de má fé”.

 

Titular da SEMDUH, Éden Paulo

Canal da Mendonça Júnior

Com referência a feira do camarão e dos vendedores de alimentos do Canal da Mendonça Júnior, o titular da SEMDUH, a firmou que são dois problemas que estão sendo cumpridos pelas exigências do Ministério Público Estadual. “A situação do Canal da Mendonça Júnior, que já se consolidou, e para retirar é mais complicado. Nós temos que retirar dando soluções, pois só retirar, vai desempregar um trabalhador e vai gerar motivos para ele fazer outra ocupação ilegal.

Isso demanda tempo. Aquele local é inadequado para exercício de qualquer atividade comercial. O Canal além de receber as águas pluviais, está recebendo descarga sanitária ‘in natura’. Com referência aos ambulantes da Feira do Camarão, eles também serão remanejados”.

E a fiscalização?

O titular da SEMDUH informou que a fiscalização será constante e permanente, após as soluções serem encontradas para a recolocação dos ambulantes que se encontram em locais inadequados para o exercício comercial. A permanência e venda de produtos nas ruas, infringe o Código de Postura, estabelecido pela Semduh. Os responsáveis pela fiscalização são funcionários da Secretaria que notificam os ambulantes e apreendem o material que é encaminhado à Semduh. E já se vão mais de 100 dias de governo.

Shopping Popular

O cenário de vendas irregulares que aos poucos vem aumentando era o mesmo visto há três anos, quando a Prefeitura, na tentativa de solucionar o comércio informal instalado no centro, improvisou o Centro Comercial Popular, mais conhecido como camelódromo, enquanto seria construído o badalado Shopping Popular.

Durante os quatro anos da gestão de Roberto Góes, foram só bate boca, entre a PMM x GEA e o que existia e funcionava foi para o chão, onde os feirantes passaram a trabalhar na mais pura lixeira a céu aberto, dando aos vendedores e consumidores condições degradantes de trabalho e compra. “Temos que compartilhar com a fedentina e moradores de ruas, comprar em local onde o lixo e os insetos nocivos são os dominantes, é repugnante”, reclama Dona Erundina Costa Lima dona de casa aposentada.

Entenda o caso

Em 2009, o GEA e a PMM firmaram o convênio nº 050/2009-Seinf, visando o repasse de recursos do governo para a construção do Shopping Popular. Mas devido a uma série de irregularidades, entre elas a não prestação de contas parcial da prefeitura junto à Secretaria de Estado da Infra Estrutura (Seinf) e a paralisação da obra por quase um ano, o convênio foi cancelado. De acordo com o secretário de Infra Estrutura do Estado, Amilton Coutinho, será realizado um novo processo licitatório para que a construção do Shopping Popular seja concluída. A obra será financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com execução direta do governo.

Porém os ambulantes rebatem que não terão espaço para atender 20% dos que necessitam dentro do Shopping Popular e que não há como abrigar mais vendedores, principalmente agora que o prédio está dentro do processo de tombamento histórico do entorno da Fortaleza de Macapá e foi diminuída sua capacidade.

 

atual Camelodromo

Ambulantes não querem sair

A diferença é que hoje os vendedores agora não querem essa solução, nem cogitam a ideia de transferir a informalidade para trás de um balcão. “Não vale a pena ir pro camelódromo, já tenho tantos anos de rua. Não tenho dinheiro para pagar uma banca, fico aqui mesmo já vendi de tudo”, diz o ambulante das antenas, que fica geralmente, na Cândido do Mendes, ao lado da Agência do Banco do Brasil esquina com o camelódromo da Iracema Carvão Nunes.

O lojista aceito a contragosto

Os comerciantes que ocupam lojas, bancas e pagam impostos, fazem vista grossa ou já se acostumaram com a cena. O dono de uma loja, que não quis ser identificado, diz que por ali se vende de tudo. “Guarda-chuva, controle de TV, até a mãe eles vendem se deixar... Mas eu acho que o mercado está aí pra todo mundo, eles tem que se virar também”, comenta.

Em frente às grandes lojas, até para evitar conflitos, os lojistas aceitam a contragosto os ambulantes tentarem vender seu "peixe", de olho nos fiscais, que na gestão passada não livravam a cara e que hoje sumiram.

Um pouco mais adiante, ainda Cândido Mendes, uma moça nova oferece meias, calcinhas de confecção própria. As duas mãos estão cheias de roupas à mostra e nos pés uma sacola com mais mercadoria. Para a reportagem ela conta que está ali desde o final do ano. “Aqui não precisa de nada, você não precisa de estudo e nem pagamento”.

Já na Praça Veiga Cabral, o produto oferecido é a tatuagem fixa ou de henna e o “artesanato hippie”. O vendedor tem lábia, perguntado de onde vem e ele responde que não é do norte e está ali só de passagem. “Eu vou embora amanhã. O povo vem e compra, é arte meu”, diz.

E os consumidores?

Entre os consumidores que se apertam nas calçadas lotadas as opiniões se dividem. Como o engenheiro Anderson Lima, que é a favor da presença dos vendedores na rua. “Eles estão tentando ganhar o dinheiro deles, mesmo que atrapalhe um pouco, a gente entende”, diz.

Para a adolescente Lindicia Maria, de 17 anos, o que mais incomoda é o oferecimento constante de mercadorias. “Eu prefiro comprar nas lojas mesmo, a gente passa na rua e eles ficam gritando e oferecendo as coisas. Pra quem está com pressa atrapalha bastante”.