sexta-feira, 3 de maio de 2013

Lazer inclusivo


Thais Pucci
Da Reportagem


Embora a maioria das 
pessoas tenha claram
ente definido o que gosta de fazer em seu tempo livre, pois possuem diversas opções de lazer, muitas ainda se sentem excluídas quando deveriam estar se divertindo. Pessoas com necessidades especiais ou alguma deficiência encontram muita dificuldade para achar opções de lazer que sejam adaptadas as suas necessidades. Cabe ao Poder Público entrar em ação visando reduzir ou eliminar as barreiras que dificultam a inclusão dessas pessoas na sociedade.



É considerado lazer um conjunto de ocupações às quais o indivíduo pode entregar-se de livre vontade, seja para repousar, ou para realizar atividades de sua escolha, não sujeito a deveres. Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Capítulo VII, Artigo 76 (que dispõe sobre o direito a cultura, ao desporto, ao turismo e ao lazer), compete aos órgãos e às entidades do Poder Público dispensar tratamento prioritário e adequado às pessoas com deficiência e adotar a promoção do acesso da pessoa com deficiência a museus, arquivos, bibliotecas e afins, e o incentivo ao lazer como forma de promoção social. E ainda em Parágrafo único: "É obrigatória a adaptação das instalações culturais, desportivas, de turismo e de lazer, para permitir o acesso, a circulação e a permanência da pessoa com deficiência, de acordo com a legislação em vigor".

No mês de março, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), deu o pontapé inicial a uma pesquisa que será realizada em 19 capitais das cinco regiões brasileiras. Neste período iniciou-se a coleta de dados sobre a percepção das pessoas com deficiência em relação aos serviços de lazer, entretenimento e cultura. 

O principal objetivo é o diagnostico, em seis meses, de possíveis dificuldades encontradas pelos deficientes para a realização de atividades de socialização, e a complementação dos dados do Censo 2010, viabilizando a elaboração de políticas públicas que permitam a melhoria da qualidade dos serviços ofertados pelo país.

Alguns estados já estão avançando e fazendo sua parte para a inclusão dos deficientes. É o caso de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, que ganhou em 2010 um espaço de lazer revitalizado e com brinquedos adaptados para crianças com deficiência. A Praça Floriano Peixoto, no bairro Santa Efigênia, uma das mais antigas da capital, foi reinaugurada integrando os deficientes ao cotidiano da cidade. Este é o primeiro espaço público com brinquedos adaptados para deficientes de Minas. Além de um balanço especial, onde pode ser encaixada a cadeira de rodas, foi instalada no local uma barra de ferro projetada para exercícios na altura dos braços de uma criança cadeirante e brinquedos específicos para deficientes visuais.

Os cadeirantes e pessoas com outras deficiências motoras podem entrar no mar com segurança em praias de Bertioga, Guarujá, Mongaguá, Itanhaém e de Santos. Esses locais são atendidos pelo Programa Praia Acessível, que os leva ao mar a bordo de cadeiras anfíbias, ou seja, equipamentos com pneus especiais para serem movidos na areia e que não afundam no mar. O programa, criado em 2010, é uma iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e das prefeituras dos municípios.

Em Macapá, capital do Estado, os deficientes ainda sofrem com a falta de espaços e atividades de lazer adaptadas. O mestrando da UNIFAP em Ciências da Saúde, Fábio Vila Nova, ressalta que "apesar da legislação específica, é notória a dificuldade de implementação das políticas públicas de acessibilidade e adequação dos espaços de lazer às pessoas com deficiência no Amapá." Em uma rápida visita a alguns pontos turísticos e outros espaços públicos da cidade, observamos que em muitos locais a adaptação não foi implementada.


"Os obstáculos encontrados pela população começam com a dificuldade para sair de casa, uma vez que, em época de chuvas muitas ruas ficam alagadas. O transporte público geralmente é diminuído nos fins de semana, o que potencializa as barreiras para o acesso da população. E de forma complementar, observamos a dificuldade de adequação destes espaços para receber as pessoas com deficiência em seus momentos de lazer" conclui Fábio.



Complexo do Araxá (orla)
Assim como o Parque do Forte, o complexo, que costuma ficar bem cheio aos finais de semana, não possui brinquedo adaptado para atender e incluir os deficientes do estado. 

Parque do Forte
Uma das maiores e mais usadas áreas de lazer da cidade não
possui qualquer adaptação para nenhum dos tipos de deficiência. Os brinquedos não incluem as crianças cadeirantes ou com alguma dificuldade motora e os deficientes visuais não possuem qualquer orientação através da escrita em Braille.


Teatro das Bacabeiras

O teatro possui rampa na entrada e nos acessos a sala de espetáculos, mas, não possui uma fileira reservada para pessoas com necessidades especiais. Deficientes auditivos e visuais também não tem orientação ou adaptação específicas. Além disso, não há acesso para os cadeirantes ao mezanino, de onde se tem visão privilegiada do palco.
Fortaleza de São José

Apesar dos guias se esforçarem para acolher a todos que
chegam para a visitação, e a entrada possuir uma pequena rampa para os cadeirantes, ela não está adequada para receber pessoas com deficiência. Os cadeirantes, por exemplo, teriam dificuldade para realizar o tour interno na Fortaleza, pois a maior parte dele é feito sobre a grama e com ladeiras de tijolos. Os deficientes auditivos precisariam de um interprete de LIBRAS, que a Fortaleza não disponibiliza, e o vídeo que introduz a visita, também não possui interpretação em LIBRAS. Já os deficientes visuais, encontrariam alguns percalços no trajeto devido à falta de pisos táteis e precisariam ser guiados por outra pessoa nas partes internas do local.



Museu Sacaca
No museu, a estrutura e o atendimento tem qualidade comparadas a museus internacionais. Pessoas com deficiência motora tem acesso total as áreas do museu e em todas as estações, há um instrutor que relata ao visitante sobre a cultura amapaense. Além disso, em algumas estações a explicação em Braille pôde ser verificada.

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