"O que é ruim é que eles anteciparam a eleição e a briga política, então a parceria não vai existir, pois um vai ficar com ciúme do outro e todos vão ficar desconfiados que essa ajuda seja prejudicial para a campanha política" - Vereador João Henrique (PR)

Reinaldo Coelho
Da Reportagem


Essa semana o assunto tratado com o entrevistado da semana, vereador João Henrique (PR) é sobre o caos na Saúde do município de Macapá. O parlamentar macapaense é presidente da Comissão Permanente da Saúde da Câmara Municipal de Macapá e foi prefeito da capital por 8 anos. Acompanhe a entrevista:

Tribuna Amapaense - Foram 100 dias de emergência na saúde e agora foram prorrogados mais 90 dias, o que foi feito nos 100 dias e o que ainda falta para a saúde de Macapá funcionar? Quanto foi investido nesse período e em que?

João Henrique - Olha, a Comissão de Saúde tem agido com muita responsabilidade, temos feito todos os pedidos necessários de informação ao Prefeito Clécio Luiz. Por exemplo, nós tomamos a decisão, de pedir informações  de todos os contratos de prestações de serviços, de aquisição de equipamentos e medicamentos, de contração de pessoal que foram feitos  pelo prefeito nos 100 primeiros dias do seu governo, e em relação ao Plano Emergencial que foi montado pela  Secretaria de Planejamento da prefeitura para o Decreto de Emergência, nós ainda não recebemos essas informações. O prefeito tem um prazo para prestá-las. Esse pedido foi feito no final dos 100 dias (09/04) e, portanto  já está vencendo esse prazo.  É importante para a comissão essas informações, porque os recursos para a Saúde são recursos carimbados, são recursos de programas federais e  eles vêm para todas as unidades e mesmo que elas tenham problemas na sua estrutura física, é necessário que esses recursos sejam recolocados para as UBS que continuam funcionando e vão ter sua funcionalidade duplicada, em  função do fechamento de algumas unidades. 

Vamos exemplificar: Na Zona Norte, A UBS Marcelo Cândia está fechada, assim serão sacrificados  as unidades do São Lazaro, Novo Horizonte e Perpétuo Socorro. Porém os recursos do Ministério da Saúde vêm para todas elas. É destinado aos pagamentos da Saúde da Família, Agente Comunitário da Saúde, Núcleo de Assistência da Família, Farmácia Básica e Popular, para o SAMUR e para Saúde Bucal. O nosso grande questionamento é: as unidades não estão funcionando e aquelas que estão em atividade, estão preparadas com pessoal, equipamentos para funcionar e isso infelizmente foi constatado que elas continuam com os mesmos problemas, talvez esteja ai a necessidade do prefeito prorrogar o Decreto Emergencial por mais 90 dias.

TA - O prefeito Clécio Luiz esteve na Câmara Municipal para assinar o Projeto de Lei que estabelece que os recursos originados dos royalties do petróleo sejam destinados 100% para a educação, que deverá ser no montante de mais de R$ 2 milhões, aconteceram  protestos de vereadores que querem 30% para Saúde, o senhor membro da comissão da Saúde,  votou pela aprovação do projeto do executivo?

JH - Veja bem, eu como membro da Comissão de Saúde, claro que gostaria que esses recursos dos royalties fossem destinados também para essa área. Porém, deixe-me explicar um pouco, o dinheiro certo para vir para o Amapá é quando estiver sendo explorado o Petróleo nas costas do Estado. Isso só acontecerá daqui há sete anos  quando tiverem a avaliação do seu volume e a quantidade de produção. Esses recursos vão ser seguros. Com referência dos Contratos que já estavam  comprometidos, a Lei Federal diz que são dos Estados produtores. A própria Câmara Federal votou uma legislação inconstitucional, que está sendo julgada no STF então não podemos contar com esses recursos. Aí você pergunta, então por quê votou no projeto do executivo municipal? Porque a Educação merece 100%, e se eu tivesse garantia que ele viria eu gostaria de dividi-lo com a saúde. Mas sabemos que pode cair a lei no STF e ai não teremos esses recursos, hoje estão sub judice. Agora devemos entender que todo e qualquer investimento na Educação, vai melhorar à longo prazo a questão da Saúde. Temos problemas sérios nesse segmento, pois somos um país em desenvolvimento e um dos fatores para isso é a falta de educação para o nosso povo.  Para resolver os problemas emergenciais da saúde, o prefeito Clesio tem 40% de margem de remanejamento no Orçamento do município, recursos existem para isso.

TA - A parceria entre GEA e PMM está acontecendo de fato ou é só fotografia, principalmente com referência a saúde? Esses problemas nas UBS causam inchaço no Hospital de Emergência e não seria de interesse do governador desmanchar esse nó?

JH - Veja bem, fui prefeito durante oito anos e tive muitos problemas com referência a parceria GEA/PMM. Infelizmente, nós estamos na metade de maio e   na minha opinião como político, o pleito eleitoral de 2014 já está antecipado, as forças políticas, já estão começando a se mostrar,  e isso é muito ruim quando se fala em parceria. Ela deve estar despida de qualquer vaidade política e os gestores têm que, nesse momento unirem-se. Vai ter disputa? Vai, pois o PSoL deve lançar candidato majoritário ao governo do Estado e é natural que o governador Camilo venha a reeleição, não tenho nenhuma dúvida, isso é palavra do João Henrique, não do PR, como político. O que é ruim é que eles anteciparam a eleição e a briga política, e a parceria não vai existir, pois um vai ficar com ciúme do outro e todos vão ficar desconfiados que essa ajuda seja prejudicial para a campanha política. Eu falo inclusive do orçamento maior, pois se repassar dinheiro para prefeitura é ela que vai colher o bônus, pois é quem tem o contado direto com o povo. Mas parceria pode ser feita com a determinação política, se não quiser passar o dinheiro para o prefeito, que execute as obras para servir a população, e é isso que não está acontecendo. Pode também existir a vaidade do prefeito em não submeter-se ao governo com o pires na mão, pedindo ajuda e não o autoriza em fazer as obras. E ai afirmo que falta experiência política. Se o governador Camilo resolvesse aplicar recursos em Macapá ele o estaria fazendo no maior colégio eleitoral do Estado. Então a população iria reconhecer o seu trabalho. Mas,  eu não vejo essa vontade política do governador, em aplicar recursos nas obras que o município precisa, como: limpeza pública, ajudando no contrato da empresa coletora do lixo; pavimentação asfáltica; drenagem, limpeza de canais e postos de saúde. Infelizmente, o processo eleitoral de 2014 já foi deflagrado.

TA -  Na sua administração quantas UBS foi construída? E as que estão funcionando agora, receberam visita da fiscalização pela Comissão de Saúde, presidida pelo senhor, o que foi encontrado nesses locais que causam problemas para a comunidade?

JH - Eu faço dois cenários aqui. O cenário de 2001 quando assumi a prefeitura, todos os postos estavam em fase de fechamento. Não se fazia um exame de laboratório sequer, a saúde estava um caos nessa época. Os postos de saúde foram saqueados, roubados, porque não tinham sequer vigilantes. Recuperamos todos os postos de saúde e ampliamos as equipes. Construímos mais de 10 UBS, implantamos duas UPAS, a Marcelo Cândia e a Lélio Silva que funcionavam como pequenas unidades de emergência, e o que vejo hoje, é que já estamos no quinto mês da nova administração e os problemas emergenciais na saúde estão sendo resolvidos timidamente. Se temos um decreto de emergência é para soluções imediatas. No caso dos exames, com a contração de um laboratório especializado que temos em Macapá, então o utilize. O que a comissão de saúde entende, é que a rede municipal de saúde não pode ficar sem fazer o exame de sangue. Estamos fiscalizando, agora não podemos tomar atitudes contra o prefeito, na hora que tivermos todas essas informações consolidadas é que iremos acioná-lo, de acordo com a  Lei. Temos tudo registrado, estamos dando tempo ao tempo. Agora a Saúde não pode mais esperar.