sexta-feira, 3 de maio de 2013

PLANO DIRETOR METROPOLITANO ENTRE MACAPÁ, MAZAGÃO E SANTANA

Esta semana partici
pei em Santana 
como convidado do evento sobre o Plano Diretor, nesta palestra abordei um tema importante, não há mais como desconsiderar a realidade integrada entre os municípios de Macapá, Mazagão e Santana. Nos últimos anos os problemas vêm crescendo acentuadamente entre estes municípios, sem, no entanto ocorrer um conjunto de intervenções importantes que iriam beneficiar a todos. Um dos motivos do isolamento é a maneira como o processo de gestão é pensado, ainda é baseado em uma configuração de Território apenas de natureza política, sem levar em conta a realidade regional e local. Deve-se levar em conta que cada um destes municípios tem um relevante papel na história do Amapá.



Praça Cívica em Santana
Santana é uma cidade portuária apresenta-se com características de
cidade média, mas territorialmente é pequena, o sitio urbano está condicionado entre as cidades de Macapá e Mazagão, os vínculos históricos não se resumem a origem do projeto ICOMI, mas fundamentalmente a importância da zona portuária como fator de integração no cenário regional com as ilhas do Pará, do Brasil e com todo o cenário internacional.

Praça Floriano Peixoto em Macapá
Macapá é a capital concentra a maior parte da população e detém a maior parte dos serviços públicos e privados, na cidade está localizado o aeroporto, é a porta de entrada aérea de outros estados da federação, Santana é a porta fluvial, Macapá tem a essência sobre a origem da Vila de Macapá. É fato, após a separação de Santana como Distrito de Macapá, o cenário piorou, contraditoriamente o diálogo institucional ficou mais restrito entre as duas principais cidades do estado do Amapá.

Festa do Divino em Mazagão Velho
Mazagão após a efetivação de todas as pontes sobre o rio Matapí será um importante elo com o restante do sul do Estado. A riqueza de Mazagão já foi traduzida em livros, relatórios e documentos, porém, sem ter ali o desenvolvimento necessário para compreender a riqueza do patrimônio imaterial. Este lugar precisa ter o destaque que merece a história do Amapá, mas somente um processo de integração com políticas conjugadas irão mudar este cenário.

Qual é a confluência entre estes três municípios? Existe um cenário internacional, o estado do Amapá apresenta um quadro com boas perspectivas: a chegada do Linhão de Tucuruí; Rede de fibra ótica; Novas hidrelétricas; finalização BR 156; Ponte binacional e um conjunto de projetos como a integração Sul americana - IIRSA. Qual é a influência sobre as cidades? Com a efetivação de todo este quadro, permite investimentos com indústrias locais, nacionais e internacionais, redimensionar a área industrial entre Santana e Mazagão; a rodovia Duca Serra terá outras conectividades com a própria BR 156 em função do porto e do aeroporto. Outros aspectos podem ser analisados como as reais perspectivas de investimentos na área do turismo com a vinda em número maior de turistas oriundos do Platô das Guianas.

A ideia do Plano Diretor Metropolitano entre Macapá, Mazagão e Santana irá permitir diversas ações, no contexto atual são restritivas, prejudicam a perspectiva de desenvolvimento, são várias áreas como lixeira pública; sistemas integrados de transportes; investimentos conjugados em habitações de interesse social; a criação de áreas de comércio de transição; organização de novos fluxos fluviais com a valorização da orla entre Macapá e Santana. Outro fator importante será a reconfiguração das chamadas áreas de Ressaca, hoje considerado um problema, quando na realidade tem que ser a solução. O Plano Metropolitano exige uma grande cruzada, deixar de lado as vaidades, os problemas políticos, e as querelas de sempre que prejudicam o estado do Amapá. O primeiro passo é a constituição de uma equipe com membros dos três municípios, isso irá contribuir para o estabelecimento de metas claras e com prazos definidos, será muito mais viável para os três municípios a obter recursos e vislumbrar o desenvolvimento econômico com geração de emprego e renda.

O Plano Metropolitano será um grande avanço para o estado do Amapá e para o eixo sul, irá implicar em projetos importantes como a duplicação da rodovia Duca Serra, por esta rodovia se concentra um grande volume de veículos e atividades ao longo da faixa da rodovia, tal duplicação irá oportunizar maiores benefícios para as três cidades; hierarquizar as faixas das rodovias, algo crucial para fazer a conexão efetiva com o Platô das Guianas, além de redimensionar a concepção sobre as áreas úmidas.

O planejamento dos municípios de Macapá, Mazagão e Santana deve levar em conta os níveis de integração efetivos, na prática irá representar mudanças expressivas quanto à maneira de visualizar novos polos geradores de emprego e renda, tal medida, significa garantir de forma mais adequada com à otimização de recursos extra orçamentários para todos os municípios. Vamos ver o que irá ocorrer? Está nas mãos dos prefeitos destes municípios a concepção, cabe a Universidade Federal do Amapá cumprir o relevante papel social de contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento integrado no Amapá.


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