sexta-feira, 17 de maio de 2013

TIRO NO PÉ  / Lei da Transparência nada mais fez que revelar o que está por trás da máscara do PSB


Senador cassado João Capiberibe, se orgulha de ter criado mecanismo que só serviu para revelar desmandos da administração do filho, Camilo Capiberibe

Da Editoria

Tendo entrado para a história da política brasileira como o primeiro senador cassado no País, por compra de votos, João Alberto Rodrigues Capiberibe é uma figura no mínimo confusa. Recentemente, ensaiou uma lei para proibir bebidas alcoólicas em aniversários infantis, e também já votou errado, para depois, desconsertadamente, corrigir a opinião. Não para por aí, usou o cartão do Senado para pagar sanduíches em uma rede mundial de lanchonetes, admitiu ter recebido passagens aéreas do gabinete do filho, Camilo Capiberibe, então deputado estadual, e por aí vai. 
Mas João Capiberibe também sabe usar a mídia (às vezes). Foi assim com a Lei Complementar 131/2009, a tão famosa Lei da Transparência. Com ela, o mesmo senador que comprou votos para se eleger e teve apreendida pela Polícia Federal uma relação imensa de nomes e alegou se tratar apenas de dois, procurava dar uma aula de honestidade e mostrar para o Brasil como devem ser gastos os recursos de cada administração. 

A ideia não emplacou por completo. Encontrou resistência em muitas capitais. No Amapá, a lei de Capiberibe teve uma finalidade: dar conta dos desmandos praticados pela administração de Camilo, que assumiu o governo em 2011. O tiro saiu pela culatra, muito embora um grande volume de detalhes permaneça alheio ao conhecimento da população que busca acessar o portal.

Foi por lá, por exemplo, que veio a público, contas superfaturadas de produtos de consumo como o açúcar e o leite. O primeiro item, o açúcar, aparece em um Detalhamento de Empenho de 2010, com o preço unitário por quilo de R$ 8,50, o fardo custou R$ 255. A compra foi feita pela direção da Rádio Difusora de Macapá, dirigida na época pelo jornalista Paulo Silva, o "Paulão", conhecido em vários episódios onde sempre defendeu a moralidade, honestidade e como não, a transparência. Outro detalhe curioso é que a rádio administrada por "Paulão" comprou o açúcar da empresa E.V.A Araújo, que tem como nome de fantasia, Papelaria Raízes, localizada no bairro do Laguinho. Em 2012, o índice de preços levantados pela Secretaria de Estado do Planejamento apontava o preço do açúcar a R$ 1,42, em junho e R$ 1,43, em julho, variação de 0,43%,que nem sequer se aproxima dos R$ 8,50 já desembolsados pela Difusora em 2010. Em 2013, o açúcar triturado custa R$ 1,82. 

Saindo de 2010 e tendo comprado o açúcar mais caro da Região Norte, vemos novamente o governo adquirir produtos com o preço bem acima da média. O leite em pó desnatado de 200g custou por unidade, R$13,80. Foram comprados 1.300Kg, num total de R$ 17.940. O integral, do mesmo peso, custou R$ 13,5 e foram comprados 3.500Kg, no valor de R$ 47.250. O superfaturamento foi explicado pelo GEA como erro de digitação. A falha, curiosamente, seguiu na descrição inteira. 


Adoração pela propaganda

A publicidade é a ferramenta da mani
pulação. Esta deve ser a bússola do PSB quando o assunto é propaganda. Em mais uma revelação do Portal da Transparência, a verba destinada à Secretaria de Estado da Comunicação em 2013 superou os R$ 18 milhões. É superior até mesmo aos recursos destinados à Secretaria de Segurança Pública, que ficou com R$ 10.462,541; Fundo de Reequipamento Policial, R$ 438,215; Polícia Militar, R$ 9.010,000; Polícia Civil, R$ 6.000,000; Corpo de Bombeiros, R$ 5.115, 353; Universidade Estadual, R$ 12.656,054, entre tantas outras. 

A propaganda, nesse caso, parece estar sendo programada para atirar em 2014, de forma giratória. Será ela a maquiagem para as imperfeições administrativas a serem transformadas com holofotes, microfones, textos prontos e dirigidos, e acima de tudo, muito dinheiro.

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