Verticalização urbana
Praticidade, acessibilidade e segurança

Jamille Nascimento
Da Reportagem

É só dar uma volta por Macapá para ver os inúmeros prédios residenciais que existem e outros, sendo construídos. Cada dia que passa a demanda por novos empreendimentos aumenta, pois ainda é grande o déficit habitacional na capital.

Outro fator é o aparecimento de novas famílias, e o aumento no número de pessoas que saem de casa para morar sozinhas e procuram em sua maioria apartamentos próximos do trabalho, faculdade ou áreas de lazer. A capital já possui inúmeros prédios e está a cada dia mais verticalizada. Mas será que esse processo é benéfico ou pode trazer problemas para a cidade? 

A verticalização é um processo de adensamento urbano, ou seja, é o povoamento de uma zona urbana da cidade em função dos serviços de infraestrutura pública e equipamentos urbanos, disponíveis no seu entorno. Ela se caracteriza por um estágio avançado de exploração do solo urbano e esta tendência de verticalização das cidades se apoia em três fatores: promover praticidade, qualidade de vida e segurança para seus moradores. 

A presença destes fatores de urbanização permite uma melhor acessibilidade ao cidadão e um padrão de vida elevado. Quando um projeto de verticalização urbana é direcionado para o bem-estar da sociedade, ele deve ser contemplado com toda infraestrutura pública de serviços. 

De acordo com o Urbanista Alberto Tostes, no artigo publicado no livro "Além da Linha do Horizonte", a construção de novos edifícios não é solução para tudo. Ele afirma ainda, que este processo começou em Macapá de forma tardia, o poder público não se preparou para isso, e pior, todos os investimentos necessários para ampliar a oferta de moradia estão condicionados a melhoria, e eficiência da gestão pública. Os agentes envolvidos neste processo terão que gerar respostas em médio prazo com investimentos em infraestrutura. 

Para alguns especialistas, a verticalização das grandes cidades ainda é tida como vilã, pois dificultaria a circulação dos ventos e contribuiria para a diminuição do espaço físico horizontal. No entanto, já não é essa a visão dentro das modernas tendências de planejamento urbano. 

Tostes se refere também a cidade de Belém como um exemplo de um caso típico deste processo. A Doca de Sousa Franco, área considerada nobre da cidade, tem os maiores índices de ocupação por metro quadrado da região. Se por um lado isto beneficia um acesso maior aos serviços em geral, por outro, piora as condições de qualidade vida urbana no entorno. Ai que entra a fiscalização.

Legislação e fiscalização

A legislação em Macapá prevê regras adequadas de preservação da cidade em relação à orla do Rio Amazonas. Há uma tendência natural, nos próximos anos, de que a construção de novos edifícios seja intensificada, e os motivos são simples: o alto preço dos lotes urbanos e os custos da urbanização horizontal. Estes prédios irão atender as demandas de habitação.

Na construção de um edifício, passarão a habitar naquela mesma área, uma quantidade de cerca de vinte famílias, e irão consumir vinte vezes mais que uma casa. Por isso, é importante a infraestrutura: para planejar o abastecimento de água, energia, sistema de esgoto, entre outros serviços.

É nesse momento que entram os órgãos do município, para avaliar o projeto de um edifício ou qualquer construção venha atender o que for determinado pelo Plano Diretor da cidade, esta é a prevenção dos impactos causados ao entorno pela construção. As construtoras devem basear seus projetos no Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). O referido estudo está contido no Plano Diretor e é regulamentado pela Legislação Municipal, o EIV deve ser seguido por uma audiência pública que esclareça ao empreendimento, as mudanças inseridas na região e a forma como o empreendedor compensará os danos ocorridos em consequência da obra, as sobrecargas do tráfego e da infraestrutura urbana, com a consequente diminuição da qualidade de vida dos moradores.

Segundo o subcoordenador do Plano Diretor de Macapá, Francisco Pereira de Lima, em 2011, a verticalização foi regulamentada pela lei n° 077/2011 que trata da questão de fiscalização municipal, para que as construções ocorram em lugares que tenham infraestrutura adequada, principalmente na questão do esgoto. Dentro do mapa de setorização, nas áreas centrais e no setor 6, são permitidas as construções de edifícios com no máximo 20 pavimentos.

A verticalização possui várias etapas a serem respeitadas:

*A Alta 1,onde é permitida a construção predial de no máximo 20 pavimentos.

*Alta 2 no máximo 12 pavimentos.

*Verticalização Alta Média, 10 pavimentos.

*Verticalização com 5 pavimentos. 

Essas etapas são estuadas de área para área. 

Subcoordenador do Plano Diretor de Macapá, Francisco Pereira de Lima

Segundo Francisco, esses estudos são feitos para verificar a segurança do local e o impacto que essa construção causará. Um exemplo da fiscalização, são boates que se enquadram no nível 4 com elevação até 5 pavimentos. Essas atividades são de alto impacto, e nelas são usados vários serviços de uso comercial como o armazenamento de gás. Outro exemplo são postos de gasolina e lojas de conveniência.  

Segundo o artigo de Tostes, a construção de novos edifícios em Macapá é irreversível, mas precisa que todos os setores envolvidos, públicos e privados, possam dar sua contribuição. O Governo Estadual precisa investir no aumento da rede de esgoto primário, para que a rede atual não fique sobrecarregada. O Governo Municipal precisa se adequar a esta nova realidade, e investir em recursos tecnológicos para monitorar a cidade. A rede imobiliária deve fazer um levantamento para verificar as carências, evitando que os novos edifícios sejam construídos somente para atender a um tipo de público comprador.

"Os profissionais da área de arquitetura e urbanismo precisam pensar projetos que priorizem a qualidade de vida urbana com alternativas adequadas ao novo momento, evitando ambientes que pareçam verdadeiras prisões e que contrariam as regras de bem estar físico e mental recomendados pela Organização Mundial de Saúde".

Uma das recomendações do urbanista é que a ampliação de novos investimentos em infraestrutura urbana seja outro fator importante para o crescimento da construção civil, que não deve ficar limitado somente à perspectiva da construção de novos prédios. É preciso ter o planejamento correto. O eixo em direção à zona sul da cidade, parece ser uma opção interessante a ser idealizada para a construção de novos edifícios. "Macapá não precisa ser uma selva de pedra como muitas cidades da região norte e até mesmo do mundo, mas com responsabilidade e os cuidados necessários, a verticalização irá proporcionar maior repartição dos benefícios públicos e privados, para todos os segmentos da sociedade. Verticalizar é inevitável". 

Segurança

Chefe de Divisão de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiro de Macapá, Major Ederaldo da Silva Azevedo

Segundo o chefe de Divisão de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiro de Macapá, Major Ederaldo da Silva Azevedo, existe uma lei estadual que entrou em vigor 31 de dezembro de 2004 de n°871, onde se criou o código de segurança contra incêndio e pânico. Essa lei conta com 13 normas técnicas e cada uma delas prescreve sobre um determinado procedimento administrativo referente à regularização das edificações, no que diz respeito à segurança em caso de incêndio e pânico. Atualmente, em Macapá, todas as edificações, exceto as unifamiliares, são obrigadas a passar por uma inspeção do Corpo de Bombeiros. Esta visa identificar e fiscalizar a questão de segurança contra incêndio e pânico.