Macapá recebe mais uma Vara do Trabalho

Com cerimônia de inauguração realizada na última segunda feira (24), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8a Região inaugurou a 8ª Vara do Trabalho de Macapá (AP), fruto da transferência da 2a VT de Tucuruí (PA), conforme deliberação do Tribunal Pleno do TRT8 (Resolução 57/2012), orientado pelas observações constantes do monitoramento de cenários que o Tribunal realiza.

 A instalação da 8ª Vara do Trabalho de Macapá veio para atender a grande demanda pela presença da Justiça do Trabalho na capital do Amapá, que atualmente tem quatros Varas em atividade (1ª à 4ª), e outras três já criadas por Lei (5ª à 7ª), mas que ainda serão instaladas. O Estado do Amapá, que é parte da 8ª Região Trabalhista, tem uma demanda muito grande pelo atendimento da Justiça do Trabalho, em decorrência de uma tendência de aumento do trabalho formal, já detectada pela técnica dos cenários prospectivos, parte do planejamento estratégico da 8ª Região, que detecta as consequências futuras de situações que são acompanhadas de perto pelo TRT 8. Um desses cenários é a evolução do mercado de trabalho no Amapá.

Demanda 
 De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre 2010 e 2011, o saldo de empregos no Amapá saltou de 2.982 novas vagas para 7.256 empregos gerados, todos celetistas e creditados, segundo o MTE, ao crescimento dos setores da construção civil, com mais 2.627 empregos naquele ano; seguido pelo setor de serviços, com mais 1.994 postos de trabalho; e pelo comércio, com mais 1.451 novos empregos.
Em 2012, as quatro Varas do Trabalho de Macapá julgaram 15.796 processos, entre resíduos de 2011 e novas reclamações trabalhistas. Destes, 13.035 foram solucionados, com produtividade média de 94,42%. Os 12 servidores que integrarão a 8ª Vara do Trabalho de Macapá participaram de 5 a 7 de junho do curso sobre o uso da ferramenta de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), no laboratório de informática do TRT 8ª, em Belém. As aulas foram ministradas pela diretora de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua (PA), Lúcia Regina Pinheiro Veiga.

Inauguração 
A inauguração terá a presença da Presidente do TRT 8ª Região, Desembargadora Odete de Almeida Alves, do Corregedor Regional, Desembargador Marcus Augusto Losada Maia, e dos juízes do Trabalho Francisco Milton Araújo Junior, Diretor do Fórum Trabalhista de Macapá e Camila Afonso de Nóvoa Cavalcanti, Titular da 8ª Vara do Trabalho de Macapá.
Para a Desembargadora Odete de Almeida Alves, presidente do TRT 8ª, "a entrega da 8ª Vara do Trabalho de Macapá foi um esforço coletivo da equipe envolvida, que conseguiu realizar em um período bastante exíguo todas as etapas para que pudéssemos estar aqui hoje. Com a nova Vara, a Justiça do Trabalho terá condições de responder de forma mais efetiva aos anseios e necessidades da população do Amapá, que produz o equivalente a quase 3% do PIB brasileiro".
O Ministério Público do Trabalho da 8ª Região também esteve presente, representado pela Procuradora-Geral, Rita Moitta Pinto da Costa. Para o MPT, "a criação da 8ª Vara do Trabalho de Macapá é digna de felicitações, especialmente em um momento em que a população mostra suas necessidades nas ruas das cidades, buscando, entre outras coisas, a garantia ampla de seus direitos", destacou a Procuradora.

 Juíza do Trabalho Titular da 8ª VT de Macapá, Camila Nóvoa Cavalcanti agradeceu a todos os presentes, ao Tribunal e, em especial, aos servidores que formavam a anterior 2ª VT de Tucuruí e que vieram com ela para esta nova missão de garantir a efetividade da Justiça do Trabalho na capital amapaense. "Sinto-me voltando para casa, porque atuei aqui quando era Juíza Substituta e tenho muito carinho pela cidade de Macapá. Agradeço ao Tribunal, na pessoa de sua presidente, por todos os esforços despendidos para que a 8ª VT fosse instalada e agradeço especialmente aos servidores que estão juntos comigo atuando desde Tucuruí", reforçou a magistrada.